Com o objetivo de alinhar as políticas públicas relacionadas ao meio ambiente e sustentabilidade, a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) reúne mais uma vez o colegiado de representantes de órgãos ambientais para discutir a pauta da 114ª Reunião Extraordinária da entidade. Neste mês, o encontro está acontecendo em Florianópolis (SC), com o Governo do Tocantins representado pelo presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme, e o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Marcello Lelis.

O encontro começou nesta quarta-feira, 23, e segue nesta quinta-feira, 24, com as reuniões das câmaras temáticas no período da tarde, quando serão discutidas pautas relacionadas à biodiversidade e clima. Nesta manhã, o evento foi aberto com o Workshop Nacional de Licenciamento Ambiental da Aquicultura e Acordo de Cooperação Técnica. O tema foi ministrado pela secretária nacional de Aquicultura, Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares.

Em suas considerações sobre a importância da Abema, Renato Jayme observou que o Governo do Tocantins está alinhado aos objetivos da entidade e participa ativamente das discussões das pautas, tendo em maio passado sediado a 112ª reunião do colegiado. “Encontros como este em Santa Catarina, nos oportuniza o compartilhamento de questões comuns, de novos conhecimentos e de buscar soluções conjuntas”, frisou.

Jayme também comentou sobre o workshop da Secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma. Segundo ele, bastante oportuno o tema, uma vez que o Tocantins é um estado de rico potencial hídrico e aquícola. Como órgão responsável pelo licenciamento ambiental, o Naturatins tem a atribuição primária de conservar, mas também de promover o desenvolvimento sustentável.

Sobre a Abema

A abema reúne as 26 secretarias de estado e 22 autarquias e fundações, responsáveis pela implementação da política ambiental, pela maioria dos atos administrativos (licenças e autorizações), além de tantos outros instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente como zoneamento, avaliação de impacto ambiental, infrações administrativas, gestão florestal, biodiversidade, recursos hídricos e mudanças climáticas, concentrando boa parte das responsabilidades pelas políticas públicas de meio ambiente do Brasil.