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Naturatins realiza cadastramento de pescadores artesanais profissionais no norte do Tocantins

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realiza nesta terça-feira, 11, e segue até sexta-feira, 14, o cadastramento de pescadores artesanais profissionais, nas colônias dos municípios de Filadélfia e Babaçulândia, na região norte do Tocantins. A Iniciativa tem por objetivo garantir o cumprimento da Portaria Conjunta n° 01/2024, que dispõe sobre a proibição, pelo período de 12 meses, do exercício da atividade de pesca profissional, em todo o Reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães e no Reservatório da Usina Hidrelétrica Estreito.

O gerente de Fiscalização do Naturatins, Cândido José Neto, explicou que a portaria contempla algumas permissões para a prática da atividade pesqueira. Dentre as modalidades permitidas está a pesca artesanal profissional. No entanto, para assegurar que essa atividade ocorra de maneira sustentável e em conformidade com as normas ambientais, é fundamental que os pescadores artesanais profissionais realizem um registro prévio no órgão ambiental. “Essa medida é fundamental para o monitoramento e controle da prática da atividade de pesca, garantindo a preservação dos recursos naturais e dos ecossistemas aquáticos dessas regiões”, enfatizou.

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O gerente esclareceu que nos reservatórios da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães a proibição da pesca profissional abrange os municípios de Miracema do Tocantins, Lajeado, Palmas, Porto Nacional, Brejinho de Nazaré e Ipueiras. Na Usina Hidrelétrica de Estreito, por sua vez, a portaria envolve os municípios de Filadélfia, Babaçulândia, Darcinópolis, Palmeiras do Tocantins e Aguiarnópolis.

Outras permissões

As demais permissões abrangem a pesca artesanal, por pescadores ribeirinhos; a esportiva, na modalidade pesque e solte, com a utilização de anzol sem fisga e porte da carteira de pesca amadora; a pesca, captura, e/ou estocagem de pescado, exclusivamente para consumo no local da pesca, para as modalidades esportiva e amadora, conforme limites mínimo e máximo; a pesca de caráter científico e a oriunda de pisciculturas.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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