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Naturatins realiza 2º Fórum Estadual de Regularização Ambiental nesta quarta-feira, 24

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em parceria com a Associação dos Consultores Ambientais do Tocantins (ASCAM-TO) e a Associação dos Engenheiros Ambientais do Tocantins (AMBTO), realiza nesta quarta-feira, 24, o 2º Fórum Estadual de Regularização Ambiental. O evento ocorre no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, a partir das 8h30.

 

O evento reúne consultores, profissionais da área ambiental, representantes de órgãos governamentais e a sociedade civil em um espaço de diálogo e troca de experiências sobre os desafios e avanços da regularização ambiental no estado.

 

Programação

 

A programação inclui palestras, apresentações técnicas, debates e mesa-redonda.

 

No período da manhã, a partir das 8h30, serão abordados temas relacionados às demandas e aos resultados do 1º Fórum Estadual de Regularização Ambiental.

 

À tarde, a partir das 14h, a programação segue com a apresentação de novas Instruções Normativas e Portarias do Naturatins, com explicações sobre seu conteúdo e aplicação, conduzidas por servidores do órgão ambiental. O evento finaliza com uma mesa-redonda destinada a debates, alinhamentos e encaminhamentos finais.

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Entre as normativas que serão apresentadas durante o Fórum estão a Instrução Normativa nº 01/2026, que regulamenta ofícios de pendências, prazos e arquivamento de processos ambientais; a Instrução Normativa nº 07/2026, que estabelece regras para renovação, prorrogação, retificação e alteração de licenças e autorizações ambientais; e a Instrução Normativa nº 08/2026, que define diretrizes para distribuição, análise, tramitação e vistoria de processos relacionados a atos autorizativos no âmbito do Naturatins.

 

Serviço

 

Evento: 2° Fórum Estadual de Regularização Ambiental

Data: 24 de junho

Horário: A partir das 8h30

Local: Auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos

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TOCANTINS

SSP/TO avança em tratativas para firmar cooperação com universidade em perícias de crimes ambientais

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A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) realizou, na manhã desta terça-feira, 23, uma reunião para discutir a formalização de um termo de cooperação técnica entre a Superintendência de Polícia Científica e o Centro Universitário Católica do Tocantins (Unicatólica), por meio do curso de Medicina Veterinária. O encontro ocorreu no gabinete do secretário Luciano Cruz, na sede da SSP/TO, em Palmas.

A proposta da parceria é viabilizar a utilização da estrutura do hospital veterinário universitário da instituição para a realização de exames periciais em animais vítimas de crimes ambientais, especialmente em casos de maus-tratos que resultem em morte e demandam procedimentos de necropsia e exumação.

A iniciativa surgiu a partir da necessidade de um espaço adequado para a realização desse tipo de procedimento técnico-científico, essencial para subsidiar investigações e fortalecer a produção de provas em inquéritos policiais relacionados a crimes contra animais.

O secretário da Segurança Pública, Luciano Cruz, destacou a relevância da cooperação entre instituições para o aprimoramento da atuação pericial no Estado.

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“Essa parceria representa um avanço importante para a Segurança Pública, especialmente no enfrentamento aos crimes ambientais. Ao unirmos esforços com uma instituição de ensino que possui estrutura especializada e profissionais qualificados, ampliamos nossa capacidade técnica e garantimos mais eficiência na produção de provas periciais”, afirmou.

O superintendente de Polícia Científica, Edson Almeida de Oliveira Pereira, ressaltou que o termo de cooperação atende a uma demanda técnica da perícia oficial. “Nos casos de maus-tratos com resultado morte, a perícia necessita de um ambiente apropriado para a realização de exames detalhados. O acesso à estrutura do hospital veterinário permitirá maior precisão nos laudos e reforçará o trabalho pericial desenvolvido em apoio às investigações policiais”, explicou.

A coordenadora do curso de Medicina Veterinária da Unicatólica, Juliana Pieroni, enfatizou que a cooperação também contribuirá para a formação acadêmica dos estudantes. “Essa aproximação entre a academia e os órgãos de Segurança Pública fortalece tanto a formação dos nossos alunos quanto a prestação de serviços à sociedade. Poder contribuir com conhecimento técnico e com a estrutura da universidade em ações de interesse público é extremamente relevante para a instituição”, destacou.

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Durante a reunião, foi discutida a minuta do termo de cooperação, que seguirá em análise pelas instituições envolvidas antes da formalização da parceria.

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