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Naturatins promove ações da Operação Piracema no norte do estado

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) finalizou nesta segunda-feira, 8, no norte do estado, uma série de atividades fiscalizatórias e de conscientização sobre a importância de respeitar o ciclo reprodutivo dos peixes. A iniciativa, que integra a Operação Piracema, resultou no recolhimento de 650 metros de redes de emalhar.

As ações educativas foram direcionadas aos pescadores inscritos no Registro Geral do Pescador (RGP), comunidades ribeirinhas e ao público em geral, com foco na região do lago da Usina Hidrelétrica de Estreito, abrangendo os municípios de Darcinópolis, Palmeiras do Tocantins, Aguiarnópolis e Tocantinópolis.

As ações, iniciadas na última terça-feira, 3, reuniu cerca de 180 pessoas e tinha como objetivo fomentar práticas sustentáveis e a conservação dos recursos naturais. Durante os encontros, os fiscais ambientais abordaram os impactos negativos da pesca irregular nesse período, distribuíram material informativo e esclareceram as normas que regulamentam a restrição à pesca.

De acordo com o fiscal ambiental Orleans Oliveira, os eventos buscam incentivar a reflexão sobre a responsabilidade coletiva na preservação do meio ambiente. “Nossa orientação contribui para a sustentabilidade da pesca, que é fonte de renda para muitos, e para o cumprimento da legislação ambiental”, ressaltou.

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Fiscalização

Em paralelo, uma equipe do Naturatins conduziu uma operação embarcada estratégica para intensificar a fiscalização ambiental durante o período de defeso. A ação abrangeu os municípios de Babaçulândia, Filadélfia, Palmeiras do Tocantins e Darcinópolis, com atividades nos rios, além de rondas terrestres e abordagens em estradas vicinais da região. As atividades ocorreram entre os dias 2 e 8 de dezembro.

O Gerente de Fiscalização Ambiental do órgão, Cândido José dos Santos Neto, destacou a relevância da iniciativa. “A quantidade de material apreendido reflete o impacto positivo da intensificação das fiscalizações, que visam coibir a ilegalidade. Este é um período crucial para a preservação da biodiversidade dos nossos rios”, afirmou.

Como resultado, foram recolhidos 650 metros de redes de emalhar de variados tamanhos, encaminhados à agência do Naturatins em Arapoema. Além do patrulhamento, diversas embarcações foram verificadas quanto a licenças e materiais de pesca. No âmbito educativo, ribeirinhos receberam orientações sobre a legislação ambiental e a importância da pesca legal e sustentável.

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TOCANTINS

Portal Simplifica Tocantins ficará temporariamente indisponível para implantação do CNPJ alfanumérico

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A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) informa que o portal Simplifica Tocantins ficará temporariamente indisponível entre as 21 horas desta quinta-feira, 23, e as 7 horas da segunda-feira, 27, em razão da implantação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) alfanumérico, atualização conduzida pela Receita Federal do Brasil (RFB).

 

Durante esse período, os usuários não poderão acessar os serviços externos da Redesim, como abertura, alteração e baixa de empresas, incluindo os processos que dependem da emissão do Documento Básico de Entrada (DBE).

 

A interrupção é necessária para permitir a implementação da nova sistemática de identificação das empresas, que passará a utilizar o CNPJ em formato alfanumérico, conforme cronograma nacional estabelecido pela Receita Federal.

 

Empresários, contadores e demais usuários que necessitem utilizar os serviços afetados devem se programar para realizar seus procedimentos antes do início da indisponibilidade ou após o restabelecimento do sistema.

 

Os serviços serão normalizados a partir das 7 horas de segunda-feira, 27, após a conclusão da atualização nacional.

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Para mais informações sobre o CNPJ alfanumérico, acesse o site: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-e-atividades/cnpj-alfanumerico

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