GURUPI

NATURATINS

Naturatins celebra 35 anos de compromisso com a preservação dos recursos naturais em consonância com a legislação ambiental

Publicado em

No próximo domingo, 21, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) celebra 35 anos de uma história marcada pelo compromisso com a preservação do meio ambiente em consonância com a legislação ambiental. Ao longo de sua trajetória, a instituição tem sido fundamental na implementação de procedimentos administrativos essenciais para a gestão sustentável dos recursos naturais, com destaque para o licenciamento ambiental e outorgas de água. Além disso, o Naturatins busca facilitar o acesso do público aos serviços de regularização ambiental, por meio do Orienta Naturatins.

O presidente do Naturatins, Renato Jayme, destaca a atuação do órgão ambiental e o comprometimento da gestão com a preservação dos recursos naturais em conformidade com as leis e regulamentos ambientais estabelecidos. “Uma de nossas prioridades é garantir que as nossas ações estejam alinhadas com as normas de proteção ao meio ambiente, mantendo o equilíbrio entre o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental”, ressaltou.

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos fundamentais para assegurar a preservação dos recursos naturais. Neste contexto, o Naturatins atua como órgão responsável por avaliar e conceder as licenças necessárias para empreendimentos e atividades que possam impactar o meio ambiente. Esse processo envolve a análise criteriosa dos potenciais impactos ambientais, buscando assegurar que os empreendimentos sejam desenvolvidos de forma sustentável e em conformidade com a legislação vigente.

Leia Também:  Governo do Tocantins repassa R$ 122 milhões aos municípios

As autorizações de uso da água, também está entre as atribuições do Naturatins. No âmbito das outorgas, compete ao órgão ambiental regular o uso da água em corpos hídricos, concedendo autorizações para captação e uso dos recursos hídricos, sempre buscando conciliar as demandas humanas com a preservação dos ecossistemas aquáticos. Por meio de um processo transparente, o Instituto garante a gestão sustentável dos mananciais, promovendo o acesso equitativo à água e prevenindo conflitos pelo seu uso.

Atos de licenciamento

De acordo com o relatório da Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental, o Naturatins emitiu, neste ano, um total de 4.850 atos de  licenciamento. Além disso, foram concedidas 694 autorizações de uso da água, incluindo outorgas e declarações de uso insignificante, ou seja, aqueles que não impactam significativamente os recursos hídricos.

Orienta Naturatins

Lançado em 2020 para levar os atendimentos de serviços de licenciamento ambiental para os municípios do Tocantins, o Orienta Naturatins é uma ação da Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental do Naturatins. A iniciativa está alinhada às diretrizes do Governo do Tocantins para dar celeridade aos processos e reduzir a burocracia, contribuindo assim com o desenvolvimento socioeconômico do Estado, em consonância com a legislação ambiental.

Leia Também:  Naturatins distribui 400 mudas nativas do Cerrado em evento beneficente

Por meio do Orienta Naturatins, o órgão ambiental busca se aproximar do público que busca pelos serviços de regularização ambiental, marcando presença em grandes feiras e eventos. Neste ano, a ação esteve presente na 2ª Farm Day, em Cariri do Tocantins e na Agrosudeste, em Almas. Além disso, a equipe estará presente na Agrotins 2024.

Advertisement

TOCANTINS

Procon Tocantins pesquisa preços de 149 produtos para o Dia das Crianças em Palmas

Published

on

Com a proximidade do Dia das Crianças, o Procon Tocantins realizou uma pesquisa de preços para auxiliar os consumidores na escolha dos presentes e na comparação de valores. O levantamento foi realizado nestas segunda e terça-feira, 5 e 6, em seis estabelecimentos comerciais de Palmas, e avaliou 149 produtos, entre bicicletas, skates, patins, carrinhos, bonecas, massas de modelar e jogos.

Entre os itens pesquisados, o Patinete com cestinha – 3 rodas com LED – Aço apresentou a maior variação de preços: 180,02%. O produto foi encontrado por valores entre R$ 99,99 e R$ 279,99.

Na sequência, o Triciclo com haste removível registrou diferença de 172,88%, com preços variando de R$ 109,90 a R$ 299,99. Já a Boneca Barbie – Fashion apresentou variação de 153,38%, sendo comercializada entre R$ 29,99 e R$ 75,99.

A pesquisa de preços é uma ferramenta importante para ajudar o consumidor a tomar decisões de compra, principalmente em períodos de maior movimentação no comércio. Um mesmo produto pode apresentar diferenças expressivas de preço entre os estabelecimentos e antecipar a pesquisa permite comparar valores e buscar a opção mais vantajosa.

Leia Também:  “Além de angariar recursos, queremos chamar a atenção para a causa”, diz Amélio no Bazar Rosa da Aleto

Confira a pesquisa completa.

Cuidados na hora da compra

Além de pesquisar preços, o Procon Tocantins orienta os consumidores a ficarem atentos às informações e à segurança dos brinquedos. Na embalagem, devem constar a indicação da idade ou faixa etária, instruções de uso e montagem, descrição dos itens que acompanham o produto, identificação do fabricante, com nome, CNPJ e endereço, ou do importador, no caso de brinquedos importados. Também devem ser informados eventuais riscos à criança e o selo de certificação do Inmetro.

É importante verificar ainda se o produto apresenta informações adequadas, claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, origem, composição, preço e garantia.

Antes de finalizar a compra, o consumidor também deve se informar sobre a política de troca do estabelecimento. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a troca é obrigatória quando o produto apresenta vício de qualidade ou defeito.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como por telefone, catálogo ou internet, o consumidor deve exigir o comprovante da data de entrega acordada. Nesses casos, também existe o direito de desistência da compra no prazo de até sete dias, contados a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto.

Leia Também:  Prazo para o envio da complementação do plano de ação acaba nesta segunda, 17

O Procon Tocantins alerta ainda para os riscos de adquirir brinquedos no comércio informal. Produtos sem procedência podem ser irregulares, falsificados ou conter substâncias tóxicas em sua composição.

Por fim, o consumidor deve sempre exigir a nota fiscal ou o cupom fiscal. O documento comprova a aquisição do produto e é fundamental para que sejam adotadas as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor caso surja algum problema.

Denúncias e reclamações

Consumidores que identificarem irregularidades na comercialização de brinquedos, como ausência do selo do Inmetro, falta de informações obrigatórias, riscos à segurança ou divergência de preços, podem registrar denúncia junto ao Procon Tocantins pelo WhatsApp Denúncia, no número (63) 99216-6840.

Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA