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Mutirão de atendimentos do Itertins em Combinado inicia nesta terça-feira, 26

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A partir desta terça-feira, 26, servidores do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) retornam os atendimentos no município de Combinado, na região sudeste do Estado, onde o órgão está realizando a regularização fundiária da cidade em uma área que compreende cerca de 15.000 hectares de terras.

Os atendimentos técnicos e jurídicos serão disponibilizados na sede da prefeitura, localizada no centro da cidade, a partir das 8 horas. Além disso, equipes técnicas estarão atuando na zona rural da cidade, realizando trabalhos de georreferenciamento nas áreas a serem regularizadas e vistorias ocupacionais nas propriedades dos interessados na regularização.

Regularização fundiária em Combinado

O projeto de regularização fundiária da cidade garante que as famílias da zona rural da cidade sejam beneficiadas com os atendimentos na cidade e em suas propriedades, driblando possíveis despesas das famílias para buscar os serviços na sede do órgão localizada em Palmas, a 591 km de Combinado. “É um comprometimento do instituto promover esses atendimentos para facilitar o acesso da população às políticas de regularização fundiária e assim impulsionarmos a segurança jurídica para os tocantinenses”, comentou o presidente do Itertins, Ruivaldo Fontoura.

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 O projeto conta com a parceria da Prefeitura de Combinado, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado pelo governo do Estado e o governo municipal. As ações de trabalho são divididas em ciclos de trabalho, nos quais servidores do instituto se instalam no município, por determinados períodos, e realizam trabalhos necessários para que os interessados obtenham o acesso ao título definitivo de suas terras.

A previsão é que, até o final dos trabalhos na cidade, sejam realizadas as titulações de cerca de 350 lotes localizados nos loteamentos Combinado Agro Urbano de Arrais, da 1ª à 7ª etapa.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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