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Governo do Tocantins tem participação de destaque no I Fórum Concessões e PPPs em Infraestrutura Social realizado em São Paulo

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Com o objetivo de formatar políticas colaborativas e fortalecer parcerias que auxiliem no desenvolvimento de projetos de grande impacto em benefício da população tocantinense, o Governo do Tocantins, através da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), da Secretaria da Saúde (SES/TO), da Secretaria da Educação (SEDUC/TO), e da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), marcou presença ativa no I Fórum Concessões e PPPs em Infraestrutura Social realizado nesta quarta-feira (11) na Arena B3, em São Paulo/SP.

“Além de proporcionar uma oportunidade única de aprendizado sobre os aspectos que devem ser levados em consideração para impulsionar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) de infraestrutura social no Brasil, também tivemos a chance de destacar o compromisso do Governo do Tocantins em promover um ambiente favorável aos investimentos privados em setores essenciais como saúde e educação. A participação no evento com certeza marca um passo significativo na jornada rumo ao desenvolvimento sustentável do nosso Estado.”, afirmou o titular da SPI/TO, Thomas Jefferson.

Para o secretário da Saúde, Carlos Felinto Junior, a participação no Fórum foi muito importante para o desenvolvimento dos projetos de PPPs na área da saúde pública: “Daqui levaremos conhecimento para orientar nossas equipes e juntos aplicarmos inicialmente em unidades como o Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina e no Hospital Geral de Araguaína, importantes obras que fazem parte dos compromissos do governador Wanderlei Barbosa.”.

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“O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, enfatizou que a participação no evento foi uma excelente oportunidade para aprofundar o entendimento sobre estas modalidades de contrato e desenvolvimento de parcerias entre os setores público e privado. “A oportunidade também se estende às capacitações das equipes técnicas, preparando-as para a gestão eficiente de contratos de concessões e PPPs no Estado a fim de alavancar os projetos estratégicos idealizados pelo governador Wanderlei Barbosa”, concluiu.

Tocantins tem papel ativo na programação

Em sua primeira edição, o Fórum Concessões e PPPs em Infraestrutura Social reuniu mais de 30 palestrantes de diversas regiões do país, distribuídos em seis paineis orientados pelo tema central: ‘Saúde, Educação, Segurança e Operações de transformação urbana’. A superintendente da SPI/TO, Eliane Grossmann, única palestrante da região norte do país, contribuiu com o painel sobre ‘O futuro da infraestrutura social no Brasil – Insucessos e caminhos de aprimoramento’.

“Foi uma honra participar como painelista num evento dessa magnitude. Tivemos a oportunidade de conhecer como os outros entes subnacionais estão trabalhando seus projetos e compartilhar as estratégias utilizadas pela equipe do Tocantins para conduzir os projetos de Concessões e PPP’s.”, declarou a superintendente.

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O I Fórum Concessões e PPPs em Infraestrutura Social foi promovido pelo PSP Hub, centro de pesquisa e estudos dedicado a questões de infraestrutura e urbanismo em mercados emergentes, em parceria com a Hiria, empresa de soluções em conteúdo educacional executivo do mercado brasileiro, e co-realização pela Bolsa de Valores (B3), uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro no mundo.

Com participação de destaque no evento, o Governo do Tocantins reafirma sua dedicação na busca por soluções inovadoras e sustentáveis para os desafios sociais e econômicos do Estado, bem como em contribuir para o avanço do debate e da prática das PPPs e concessões no Brasil.

A comitiva de Estado presente na agenda institucional foi composta pelas seguintes pastas: SPI/TO, representada pelo secretário Thomas Jefferson, superintendente Eliane Grossmann, e assessor de estruturação de parcerias e concessões Álan Rickson; SES/TO representada pelo secretário Carlos Felinto Junior e pelo secretário executivo Luciano Lima Costa; SEDUC/TO, representada pelo superintendente de administração, infraestrutura e obras, Marcus Tadeu Ribeiro de Barros; e Tocantins Parcerias representada pelo presidente Aleandro Lacerda.

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TOCANTINS

Corpus Christi: Agência de Metrologia orienta consumidores a prevenir acidentes de consumo durante o feriado

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O feriado prolongado de Corpus Christi é uma oportunidade para muitas pessoas viajarem, visitarem familiares ou aproveitarem momentos de descanso. Para que o período seja marcado apenas por boas experiências, é importante adotar medidas de segurança capazes de prevenir os chamados acidentes de consumo — situações em que produtos ou serviços apresentam falhas, defeitos ou não oferecem a segurança esperada ao consumidor.

Com esse objetivo, o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), reforça orientações importantes para quem pretende passar o feriado fora de casa. A Agência realiza periodicamente fiscalizações no comércio, verificando se produtos como adaptadores e benjamins atendem aos requisitos de segurança estabelecidos pelos regulamentos técnicos.

O presidente da AEM, Denner Martins, destaca a importância da informação como ferramenta de prevenção. “A Agência tem o compromisso de orientar a população sobre práticas seguras de consumo, contribuindo para a redução de acidentes que podem ser evitados com cuidados simples no dia a dia”, afirma.

Como órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Tocantins, a AEM recomenda atenção especial aos seguintes pontos durante a hospedagem:

  • Tomadas e instalações elétricas: evite conectar vários aparelhos em uma única tomada, mesmo com o uso de adaptadores ou benjamins. A sobrecarga pode provocar choques elétricos, curtos-circuitos e até incêndios.
  • Cozinha: mantenha crianças afastadas do fogão e de utensílios quentes. Panelas com bases irregulares ou mal posicionadas podem tombar e causar queimaduras.
  • Móveis e eletrodomésticos: observe se estantes, cômodas e outros móveis com risco de tombamento estão devidamente fixados. Televisores devem estar apoiados em superfícies firmes ou instalados conforme as orientações do fabricante.
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Monitoramento de acidentes de consumo

Desde 2013, o Inmetro mantém o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), uma plataforma nacional que reúne registros, relatórios e estatísticas sobre ocorrências envolvendo produtos e serviços. As informações contribuem para o desenvolvimento de ações preventivas, além de auxiliar na avaliação dos impactos desses acidentes na saúde pública e na economia.

Consumidores que tenham vivenciado algum acidente podem registrar a ocorrência de forma digital no portal do Inmetro.

Segundo o presidente da AEM, a participação da sociedade é fundamental para fortalecer a segurança nas relações de consumo. “Quando o consumidor comunica um acidente, ele contribui para o aprimoramento dos processos produtivos e ajuda a evitar que novas ocorrências afetem outras pessoas”, ressalta.

A Agência esclarece que o Sinmac não funciona como canal de reclamações individuais. A ferramenta foi criada para reunir dados estatísticos e subsidiar medidas corretivas e preventivas. Para reivindicações relacionadas a direitos do consumidor, é necessário procurar os órgãos competentes de defesa do consumidor.

 

O que pode ser registrado no Sinmac

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Podem ser informados ao sistema:

  • Acidentes de consumo: quando um produto ou serviço causa danos ao consumidor mesmo sendo utilizado de acordo com as instruções de uso;
  • Acidentes domésticos: ocorrências registradas dentro de casa relacionadas a atos inseguros, associados ou não a produtos;
  • Acidentes por mau uso: situações em que o produto ou serviço é utilizado em desacordo com as orientações do fabricante ou fornecedor;
  • Incidentes: casos em que há falha no produto ou uso inadequado, mas sem ocorrência de lesão ou dano ao consumidor.

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