Governo do Tocantins

Governo do Tocantins seleciona empresa para construção de novo Complexo Prisional

Publicado em

24 de setembro de 2023

por

Redação

O Governo do Tocantins, divulgou nesta sexta-feira, 22, a contratação, por meio de processo licitatório, de empresa especializada em engenharia para fins de elaboração de projetos executivos e execução da obra da construção do Complexo Prisional Serra do Carmo, no município de Aparecida do Rio Negro. O investimento é de R$ 32.869.141,80 e o local terá capacidade para 603 vagas e acessibilidade para pessoas com deficiência.

Segundo o projeto aprovado, a unidade será composta por três pavilhões com 26 celas cada, totalizando 78 celas coletivas; terá ainda 12 celas individuais, 20 celas para visitas íntimas e mais 20 celas individuais e coletivas fora dos pavilhões. O complexo contará também com recepção, revista, administração, triagem, assistência à saúde, de ensino, de profissionalização, de vivência coletiva, de tratamento para dependentes químicos e alojamento policial.

O gestor da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Deusiano Amorim, falou sobre o impacto positivo com a construção da Unidade Penal. “De fato é bastante importante a construção do Complexo Prisional Serra do Carmo, mérito do empenho do nosso governador Wanderlei Barbosa, uma vez que é uma luta antiga e que agora será iniciada de fato. A Unidade será moderna e nos servirá bastante na melhoria da prestação dos serviços desempenhados pelo Sistema Penal”, concluiu.

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Redação

TOCANTINS

Portaria suspende autorizações de queima controlada no Tocantins até 31 de outubro

Published

2 dias atrás

25 de julho de 2026

Redação

A Portaria nº 190/2026, que suspende a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada no Tocantins (AQCs), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 24.

A medida, que entra em vigor na data de sua publicação, estabelece a suspensão das autorizações no período de 27 de julho a 31 de outubro. Durante esse intervalo, ficam suspensas a emissão de novas autorizações e a validade das já concedidas para a realização de queima controlada no estado.

A suspensão foi adotada devido ao risco de incêndios durante a estiagem, período em que a vegetação seca do Cerrado favorece a propagação do fogo.

A norma não se aplica às ações de prevenção e combate a incêndios florestais em Unidades de Conservação (UCs), às atividades educacionais e à agricultura de subsistência de comunidades tradicionais e indígenas.

Em caso de atividades educacionais que envolvam o uso do fogo, as instituições devem comunicar previamente o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

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