Governo do Tocantins

Governo do Tocantins se reúne com Ministério das Cidades em Brasília para tratar sobre Editais de Seleção do Novo PAC

Publicado em

29 de setembro de 2023

por

Redação

Representando o Governo do Tocantins em Brasília/DF, na última quarta-feira (27) o secretário de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, e o secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Thiago Benfica, estiveram reunidos com o diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza dos Santos, com o objetivo de discutir sobre os Editais de Seleção do Novo PAC.

Para além dos investimentos já pactuados entre o Governo Federal e os Governos Estaduais, o Novo PAC – Seleções, lançado nesta mesma data, é uma estratégia do programa de investimento em infraestrutura que abrange a abertura de editais destinados a projetos propostos pelos Estados e Municípios em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos.

“Esses editais são mais uma grande oportunidade para o desenvolvimento dos projetos do Programa de Parcerias e Investimentos do Tocantins.”, afirma o secretário da SPI/TO. Thomas Jefferson destaca também que a iniciativa do Governo Federal é compatível com os projetos da pasta, no sentido de viabilizar obras que priorizem o desenvolvimento sustentável e a geração de empregos.

De acordo com o secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Thiago Benfica, durante a reunião foi possível avaliar de que forma o Tocantins pode ser contemplado pelos Editais:

“A reunião foi muito produtiva, fomos o primeiro Estado a ir presencialmente no Ministério das Cidades para verificar o que está disponível no programa de seleção do Novo PAC. Agora a ideia é trabalhar em projetos que possam ser agraciados e tragam benefícios para a população tocantinense.”, explica.

Os editais de seleção do Novo PAC já têm reservado R$ 136 bilhões para dar andamento às obras inscritas por Prefeituras e Governos Estaduais. Só nesta primeira fase, os aportes totalizam R$ 65,2 bilhões e serão aplicados em 27 modalidades executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil.

O período para inscrição das propostas vai de 09 de outubro a 10 de novembro de 2023. Mais informações estão disponíveis no site www.gov.br/casacivil/novopac.

Também participaram da reunião representando o Governo do Tocantins, o assessor especial da SPI/TO, Álan Rickson, o assessor especial da Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília, João Benicio Aguiar, e o secretário executivo da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Wilson Souza e Silva.

TOCANTINS

Portal Simplifica Tocantins ficará temporariamente indisponível para implantação do CNPJ alfanumérico

Published

6 minutos atrás

23 de julho de 2026

Redação

A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) informa que o portal Simplifica Tocantins ficará temporariamente indisponível entre as 21 horas desta quinta-feira, 23, e as 7 horas da segunda-feira, 27, em razão da implantação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) alfanumérico, atualização conduzida pela Receita Federal do Brasil (RFB).

Durante esse período, os usuários não poderão acessar os serviços externos da Redesim, como abertura, alteração e baixa de empresas, incluindo os processos que dependem da emissão do Documento Básico de Entrada (DBE).

A interrupção é necessária para permitir a implementação da nova sistemática de identificação das empresas, que passará a utilizar o CNPJ em formato alfanumérico, conforme cronograma nacional estabelecido pela Receita Federal.

Empresários, contadores e demais usuários que necessitem utilizar os serviços afetados devem se programar para realizar seus procedimentos antes do início da indisponibilidade ou após o restabelecimento do sistema.

Os serviços serão normalizados a partir das 7 horas de segunda-feira, 27, após a conclusão da atualização nacional.

Para mais informações sobre o CNPJ alfanumérico, acesse o site: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-e-atividades/cnpj-alfanumerico

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