Governo do Tocantins

Governo do Tocantins repassou R$ 1,47 bilhão em ICMS para os municípios em 2024

Publicado em

24 de fevereiro de 2025

por

Redação

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), repassou R$ 1,47 bilhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios tocantinenses em 2024. O valor corresponde aos 25% da arrecadação com o imposto, conforme determina a Constituição Federal, garantindo que os recursos sejam transferidos regularmente e sem atrasos.

Além do ICMS, os repasses constitucionais incluem valores provenientes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que somaram, ao todo no ano de 2024, R$ 149.782.349,98.

O secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, destaca que todos os repasses estão em dia. “O Governo do Tocantins mantém rigorosamente em dia os repasses aos municípios, assegurando que cada um receba sua parcela de forma transparente e eficiente. O compromisso do governador Wanderlei Barbosa é garantir que esses recursos cheguem corretamente às administrações municipais, fortalecendo as finanças e permitindo a execução de políticas públicas essenciais”, pontua.

O secretário ainda ressalta que os valores pagos em dívida ativa, via Procuradoria-Geral do Estado (PGE/TO), são devidamente considerados nos repasses aos municípios. “Esses valores são lançados corretamente na contabilidade do Estado e fazem parte do cálculo dos repasses. Caso haja algum erro na classificação do pagamento, ele é corrigido por meio de um processo administrativo, garantindo que tudo seja feito dentro da legalidade”, explica.

O titular da Sefaz, Donizeth Silva, enfatiza que a contabilidade do estado do Tocantins é reconhecida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) pela qualidade das informações prestadas. Além disso, as contas do governo até o exercício de 2023 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCETO), após rigorosa análise técnica. “O nosso compromisso é com a eficiência na gestão fiscal, sempre prezando pela legalidade e pelo fortalecimento das finanças municipais”, conclui o secretário.

TOCANTINS

Vet Week: CRMV-TO promove semana especial voltada à Medicina Veterinária

Published

5 dias atrás

4 de setembro de 2026

Redação

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins (CRMV-TO) realiza, a partir da próxima quarta-feira, 9, a 1ª edição da Vet Week – Semana da Medicina Veterinária do Tocantins, com o intuito de promover um espaço que contribua para o aprendizado, a troca de experiências e integração entre médicos-veterinários. O evento segue com ações até o dia 18 de setembro.

A programação da Vet Week reúne temas pensados no fortalecimento da atuação da classe e será realizada em cinco municípios tocantinenses: Palmas, Gurupi, Araguatins, Araguaína e Paraíso. Algumas atividades ocorrerão simultaneamente.

Um dos pontos principais do evento é o fortalecimento da aproximação entre o Conselho e os profissionais, além de ampliar os espaços de diálogo participativo sobre as ações desenvolvidas.

A abertura oficial da Vet Week ocorre na quarta-feira, 9, a partir das 19h, no auditório do CRMV-TO, em Palmas. A programação do evento inclui palestras sobre a formação profissional para um exercício ético frente às demandas sociais; o papel do CRMV-TO; ética profissional; noções de marketing pessoal; além de visitas institucionais e momentos de diálogo e interação com profissionais da iniciativa pública e privada; entre outras ações.

Curso de Responsabilidade Técnica

Durante a Vet Week, o CRMV-TO realizará mais uma edição do curso de formação para Responsáveis Técnicos (RTs), desta vez com turmas em Gurupi e Araguaína. A última edição foi realizada no mês de março, em Palmas.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 9 de setembro, através dos links: https://forms.gle/4DooSmCyipSwedtM9 (para Gurupi) e https://forms.gle/4Q6WVsco498cA6759 (para Araguaína). As vagas são limitadas e geram certificado de conclusão.

Importante destacar que a Vet Week é um evento promovido pelo CRMV-TO, em parceria com a Sociedade dos Médicos Veterinários do Tocantins (Sovetto), Universidade Federal do Tocantins (UFT) Campus Gurupi, Instituto Federal do Tocantins (IFTO) Campus Araguatins, Faculdade de Ciências do Tocantins (Facit) – Araguaína, Superintendência Federal da Agricultura do Tocantins (Mapa/SFA-TO) e Agência de Defesa Agropecuária (Adapec). Mais detalhes sobre a programação, locais e endereços podem ser conferidos nas redes sociais do CRMV-TO.

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