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Governo do Tocantins realiza Chamamento Público para celebração de parceria na execução do Programa Espaço 4.0

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O Governo do Tocantins investe em políticas para juventude focadas em processos de fomento ao empreendedorismo e qualificação para o mercado de trabalho. Para isso, está em construção pela Secretaria dos Esportes e Juventude, uma política de inovação e tecnologia, tendo como perspectiva criar ambiente para o desenvolvimento de startups e fomento ao desenvolvimento da Indústria 4.0. Para isso, estão abertos os prazos para o Chamamento Público de seleção de organização da sociedade civil, para a execução do Programa Espaço 4.0.

Poderão participar do Edital de Chamamento Público, as organizações que possuam existência de, no mínimo, três anos, e que contenham em seu Estatuto Social, abrangência em atividades do ramo pertinente, e que atendam os requisitos inseridos na Lei Federal 13.019/2014 e Decreto Estadual 5.816/2018.

As inscrições para o Chamamento Público estão abertas e seguem até o dia 15 de março. A divulgação do resultado preliminar de seleção, está previsto para 20 de março. A Interposição de recursos poderá ser realizada entre os dias 21 a 25 do mesmo mês. O resultado final deve ser divulgado a partir de 29 de março, podendo ser antecipado caso não haja interposição de recursos. A íntegra do Edital e todos os documentos necessários para efetivar as inscrições  podem ser obtidos no site da Secretaria dos Esportes e Juventude (www.to.gov.br/seju).

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Programa Espaço 4.0 

Programa Espaço 4.0 possibilitará a implementação de políticas públicas destinadas aos jovens, corroborando com a natureza educacional, psicossocial e profissional, proporcionando o crescimento pessoal e colaborando com a qualidade de ensino e aprendizagem dos jovens de Palmas e cidades vizinhas.

O programa possibilitará a mobilização dos jovens em um processo diferenciado de educação, mediante cursos e capacitações, promovendo o desenvolvimento da cidadania, fundamentado nos princípios da inclusão, totalidade, da cooperação, da autonomia, do regionalismo e da integração. Também visa promover a inclusão digital dos jovens de 15 a 29 anos, por meio da aproximação das novas tecnologias da Indústria 4.0, com o intuito de diminuir o índice da vulnerabilidade social e econômica e da criminalidade dos jovens. A capacitação é ainda, uma das ações voltadas à promoção da juventude 4.0, conforme previsto no PPA 2024/2027.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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