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Governo do Tocantins prorroga prazo de execução de projetos da Política Nacional Aldir Blanc

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), prorrogou o prazo de execução dos projetos financiados pelos editais de fomento à cultura da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 10, edição nº 6.958, a partir da página 16. A medida beneficia 290 proponentes.

O Termo de Prorrogação de Ofício dos projetos contemplados pelos editais da PNAB – ciclo 2024 – amplia a vigência dos termos de execução cultural até 30 de junho de 2026. A presidente da comissão de editais da PNAB, Simone Moura, destacou que a decisão atende às demandas apresentadas pelos proponentes e reforça o compromisso com a execução correta dos projetos.

“A extensão do prazo garante que cada proponente cumpra o planejamento aprovado, sem prejuízo ao objeto e mantendo a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Entre as categorias beneficiadas estão artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música, teatro, áreas técnicas, territórios periféricos, cultura tradicional, culturas populares e urbanas entre outras.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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