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Governo do Tocantins promove seleção pública de entidade parceira para execução do 1º Open de Vôlei de Praia de Araguaína

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (Seju), promove seleção pública de organização da sociedade civil para fins de celebração de parceria para a execução do 1º Open de Vôlei de Praia de Araguaína. Poderão participar do Edital nº 17/2024, as organizações que possuam existência de, no mínimo, 03 (três) anos, que contenham em seu estatuto social abrangência em atividades com finalidade de desporto, e que atendam os requisitos inseridos na Lei Federal 13.019/2014 e Decreto Estadual 5.816/2018.

As inscrições para Chamamento Público estão abertas e seguem até o dia 18 de maio. A divulgação do resultado preliminar de seleção está prevista para o dia 21 de maio. Já o resultado final, deve ser divulgado no dia 27 do mesmo mês, podendo ser antecipado caso não haja interposição de recursos.

O objetivo na realização do 1º Open de Vôlei de Praia de Araguaína é focar nos esportes de integração e socialização entre o público em geral, melhorando a qualidade de vida das pessoas. É uma festa esportiva tocantinense com o intercâmbio dos moradores locais, regionais, turistas em geral.

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Inscrições

As inscrições deverão ser realizadas através da entrega da documentação em envelope lacrado, devendo ainda ser entregue via pen drive, mediante protocolo na Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude, localizada na Arne 41 (Quadra 304 Norte), Avenida LO 08, exclusivamente em dias úteis, no horário das 08h às 14h. Os documentos deverão estar autenticados, quando necessários, e devidamente assinados por seu representante legal.

A seleção da entidade parceira será realizada pela Comissão de Seleção e Julgamento, previamente designada e legitimada para esse fim. O Estudo Técnico Preliminar, o Modelo do Plano de Trabalho, a Minuta do Instrumento de Termo de Colaboração e as Declarações integrantes do Chamamento Público, e bem como, a relação de documentos necessários para efetivar as inscrições, estão disponíveis no site da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (https://www.to.gov.br/seju).

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TOCANTINS

Projeto piloto de identificação neonatal atende 28 recém-nascidos e emite primeiras carteiras de identidade no Tocantins

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A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) concluiu, neste domingo, 31, o projeto piloto de identificação neonatal realizado no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas. Durante os três dias de ação, realizada por meio do Instituto de Identificação, 28 recém-nascidos passaram pelo processo de cadastramento biométrico e duas Carteiras de Identidade Nacional (CIN) já foram emitidas e entregues às famílias.

A iniciativa teve como objetivo avaliar a tecnologia e os procedimentos necessários para a implantação da identificação civil desde os primeiros dias de vida. Ao longo da ação, equipes do Instituto de Identificação realizaram a coleta de dados biométricos dos bebês, incluindo imagens faciais, perioculares da íris e impressões digitais, além da análise dos fluxos de atendimento e da integração dos sistemas utilizados.

O projeto permitiu testar, em ambiente real, as etapas do cadastramento biométrico neonatal, desde o atendimento aos pais e responsáveis até a captura das informações necessárias para a emissão do documento de identidade.

Para a diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro Tonon, os resultados alcançados demonstram a viabilidade da iniciativa e reforçam a importância da identificação civil ainda nos primeiros dias de vida. “Os resultados foram positivos e confirmaram a viabilidade da identificação neonatal no Tocantins. Já estamos em processo de aquisição do sistema para ampliar essa iniciativa. Além de garantir o acesso à documentação civil desde os primeiros dias de vida, a biometria neonatal representa um importante avanço na segurança dentro das maternidades, contribuindo para prevenir situações como a troca e tráfico de bebês, além de fortalecer a identificação dos recém-nascidos”, destacou.

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