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SEGURANÇA PÚBLICA DO TOCANTINS

Projeto piloto de identificação neonatal atende 28 recém-nascidos e emite primeiras carteiras de identidade no Tocantins

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A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) concluiu, neste domingo, 31, o projeto piloto de identificação neonatal realizado no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas. Durante os três dias de ação, realizada por meio do Instituto de Identificação, 28 recém-nascidos passaram pelo processo de cadastramento biométrico e duas Carteiras de Identidade Nacional (CIN) já foram emitidas e entregues às famílias.

A iniciativa teve como objetivo avaliar a tecnologia e os procedimentos necessários para a implantação da identificação civil desde os primeiros dias de vida. Ao longo da ação, equipes do Instituto de Identificação realizaram a coleta de dados biométricos dos bebês, incluindo imagens faciais, perioculares da íris e impressões digitais, além da análise dos fluxos de atendimento e da integração dos sistemas utilizados.

O projeto permitiu testar, em ambiente real, as etapas do cadastramento biométrico neonatal, desde o atendimento aos pais e responsáveis até a captura das informações necessárias para a emissão do documento de identidade.

Para a diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro Tonon, os resultados alcançados demonstram a viabilidade da iniciativa e reforçam a importância da identificação civil ainda nos primeiros dias de vida. “Os resultados foram positivos e confirmaram a viabilidade da identificação neonatal no Tocantins. Já estamos em processo de aquisição do sistema para ampliar essa iniciativa. Além de garantir o acesso à documentação civil desde os primeiros dias de vida, a biometria neonatal representa um importante avanço na segurança dentro das maternidades, contribuindo para prevenir situações como a troca e tráfico de bebês, além de fortalecer a identificação dos recém-nascidos”, destacou.

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TOCANTINS

Portal Simplifica Tocantins ficará temporariamente indisponível para implantação do CNPJ alfanumérico

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A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) informa que o portal Simplifica Tocantins ficará temporariamente indisponível entre as 21 horas desta quinta-feira, 23, e as 7 horas da segunda-feira, 27, em razão da implantação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) alfanumérico, atualização conduzida pela Receita Federal do Brasil (RFB).

 

Durante esse período, os usuários não poderão acessar os serviços externos da Redesim, como abertura, alteração e baixa de empresas, incluindo os processos que dependem da emissão do Documento Básico de Entrada (DBE).

 

A interrupção é necessária para permitir a implementação da nova sistemática de identificação das empresas, que passará a utilizar o CNPJ em formato alfanumérico, conforme cronograma nacional estabelecido pela Receita Federal.

 

Empresários, contadores e demais usuários que necessitem utilizar os serviços afetados devem se programar para realizar seus procedimentos antes do início da indisponibilidade ou após o restabelecimento do sistema.

 

Os serviços serão normalizados a partir das 7 horas de segunda-feira, 27, após a conclusão da atualização nacional.

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Para mais informações sobre o CNPJ alfanumérico, acesse o site: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-e-atividades/cnpj-alfanumerico

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