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Governo do Tocantins participa da 141° reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente

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O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh), Marcello Lelis, participou da  141ª Reunião Ordinária do Plenário do  Conama, que foi presidida pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Marina Silva. A reunião aconteceu nesta quarta-feira, 6, no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais  Renováveis (Ibama) em Brasília.

A sessão plenária abordou temas prioritários, no momento, para a estratégia nacional de desenvolvimento e proteção ambiental, entre eles: propostas de alterações no regimento interno; apresentação de novos conselheiros;  apresentação de emendas, além de discussões relevantes relevantes para a agenda ambiental como o Novo Plano Clima apresentado pela Secretaria Nacional de Mudança do Clima (MMA).

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destacou que a reunião foi produtiva e resolutiva porque  foram tratados diversos temas de maior relevância para o Tocantins. “Nos próximos dias vamos desenvolver estratégias conjuntas para reduzir os índices de desmatamento no Matopiba conforme foi sugerido com a implementação de políticas integradas, em parceria entre o estado e o Ministério do Meio Ambiente”, afirmou  o secretário.

A ministra Marina Silva enfatizou a importância da agenda ambiental para o ano em curso, destacando a necessidade de preservar os avanços . “É vital manter o progresso alcançado na agenda ambiental. Além disso, a oportunidade de debater a temática no espaço municipal é fundamental, pois os municípios são fortemente impactados pelas mudanças climáticas”, ressaltou a ministra.

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Conama

O Conselho Nacionaldo Meio Ambiente (Conama), órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90. O Conselho é um colegiado de cinco setores: órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresial e entidades ambientalistas. Sua estrutura é composta por Plenário, Comitê de Integração de Políticas  Ambientais (CIPM), Grupos Assessores, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho .

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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