O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), realizou nesta segunda-feira, 25, no auditório Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, a cerimônia de lançamento de quatro editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022), que contemplam diversas linguagens artísticas e culturais desenvolvidas pelos fazedores de cultura em todo o Estado.

Durante o evento, foram apresentados os editais Artes Tocantins 2023; Prêmio Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas do Tocantins; Prêmio Culturas Tradicionais e Populares do Tocantins e Prêmio Mérito Cultural Tocantins 2023. Estiveram presentes o vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, o secretário da Cultura, Tião Pinheiro, o secretário da Casa Civil, Deocleciano Gomes, o secretário do Turismo, Hercy Filho, o secretário dos Esportes, Elenil da Penha, a presidente da Fundação Cultural de Palmas, Cleizenir dos Santos, dentre outras autoridades, fazedores e gestores culturais e conselheiros estaduais de Cultura.

O secretário Tião Pinheiro, ao cumprimentar os presentes, expressou sua felicidade em fazer parte deste momento histórico para a cultura do Tocantins. “Nos deram a missão de devolver o protagonismo dos artistas tocantinenses, que resistiram nos tempos de pandemia e resistem até hoje na retomada cultural”, destacou. O gestor ainda comentou sobre a prioridade da gestão Wanderlei Barbosa de favorecer políticas transversais entre as secretarias e ressaltou o trabalho desenvolvido em conjunto entre o Governo do Tocantins, o Ministério da Cultura (MinC) e a Assembleia Legislativa do Estado (Asleto), desde o início da divulgação da Lei Paulo Gustavo.

O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, falou sobre o compromisso do Governo na recriação da Secult e a cultura como setor importante no desenvolvimento econômico do Estado. “Todos nós sabemos a importância da cultura do Tocantins e seu papel no fortalecimento da economia, por isso é necessário que as pessoas vejam a cultura também como fonte de renda”, disse.

A superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Kátia Maia Flores, apresentou oficialmente os editais da LPG, detalhando cada certame e ressaltando o momento em que vive a cultura brasileira. “Nunca antes na história da cultura desse país e do Estado, nós tivemos um investimento tão grande. E é por isso que gostaria de mencionar toda a luta e avanços dos fazedores de cultura. Além disso, é preciso mencionar o trabalho da Secult, na pessoa do secretário Tião Pinheiro, no processo de reestruturação da pasta”, completou.

A cerimônia de lançamento contou com a presença do Grupo Reminiscências, projeto de extensão vinculado à Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários da Universidade Federal do Tocantins. Os músicos Bruno Barreto (saxofone), Eddie Gomes (violão de 7 cordas e bandolim), Gutemberg Nicacio (clarineta), Iogo Landinho (violão de 6 cordas) e Matheus Lopes (percussão) trouxeram para a noite uma apresentação de chorinho instrumental.

O movimento Hip Hop também marcou presença na noite de segunda-feira, com os projetos Hip Hop do Tocantins e Sombras do Hip Hop arrancando aplausos da plateia, com performances de rap e break dance. Representando os grupos, estiveram presentes Emily Vitória, Samuel Felipe, Dj Talles Daniel, Robson Lima, Arthur Lima, Rogério Silva, Marcos Lopes, Warley e Charles Santos.

Conheça os editais 

Edital Artes Tocantins 2023

Este edital tem três categorias distintas: Linguagens Artísticas, para proponentes que desenvolvam iniciativas artísticas nas áreas das artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro; Áreas Técnicas, para trabalhadores de áreas técnicas da cultura, como cenógrafos, maquiadores cênicos, técnicos de som, sonoplastas, técnicos de iluminação, entre outros, e Primeiro Fomento, para proponentes das categorias 1 e 2 que nunca tenham sido contemplados em editais com recursos do Fundo Estadual de Cultura do Tocantins, incluindo editais da Lei Aldir Blanc 1. Ao todo são 174 prêmios que somam R$ 3.810.000,00.

Edital Prêmio Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas do Tocantins

Este edital também é composto por três categorias: Povos Indígenas, destinada a proponentes detentores de saberes tradicionais, fazedores de cultura, artistas, artesãos, dentre outros que pertençam aos povos originários que habitam o Tocantins; Comunidades Quilombolas, para proponentes detentores de saberes tradicionais, fazedores de cultura, artistas, artesãos, dentre outros que pertençam às comunidades auto reconhecidas como remanescentes de quilombos do Tocantins, de acordo com as certidões expedidas pela Fundação Cultural Palmares, e Primeiro Fomento, com os mesmos critérios apontados no edital anterior. Ao todo são 115 prêmios, que somam R$ 1.150.000,00.

Edital Prêmio Culturas Tradicionais e Populares do Tocantins

Este edital possui duas categorias: Culturas Tradicionais e Populares, destinada a detentores de saberes e fazeres, brincantes de danças como súcia, tambor, congo, taieira, quadrilhas juninas; foliões, praticantes da capoeira, praticantes de medicina popular, fazedores de instrumentos musicais, de artesanato, gastronomia tradicional, bem como povos de terreiro, ribeirinhos, torrãozeiros, quebradeiras de coco, ciganos, dentre outros, e Primeiro Fomento, similar aos editais anteriores. Ao todo são 115 prêmios, que também somam R$ 1.150.000,00.

Edital Prêmio Mérito Cultural Tocantins 2023

Este edital possui duas categorias. A primeira é a de Patrimônio Cultural, para fazedores de cultura que têm contribuição para o desenvolvimento da cultura tradicional e popular do Tocantins, com ações de preservação de saberes e fazeres, de guarda de acervos, transmissão de saberes, realização de festas tradicionais, quadrilhas juninas, capoeira, canto, música e dança tradicional, artesanato, gastronomia tradicional, confecção de instrumentos musicais tradicionais, práticas de medicina popular, como de benzedeiros (as), raizeiros (as), dentre outras. Já a segunda categoria, Linguagens Artísticas, é destinada para fazedores de arte e cultura, criadores e técnicos nas diversas linguagens artísticas que contribuíram ou contribuem para o desenvolvimento da arte e da cultura do Tocantins, com ações nas áreas da música, da cultura hip hop, das artes visuais, das artes cênicas, do audiovisual e da literatura. Ao todo são 20 prêmios, que juntos somam R$ 300.000,00.

Inscrições

As inscrições nos certames podem ser realizadas entre os dias 6 e 29 de outubro e mais informações podem ser encontradas no Diário Oficial do Estado, publicado nesta segunda-feira, 25, ou no site da Secult.

Audiovisual

Setor prioritário na Lei Paulo Gustavo, cerca de 80% dos recursos da LPG são voltados para o audiovisual e o Governo do Tocantins também lançará um edital que contempla esta linguagem cultural. O lançamento estava previsto para acontecer junto aos demais editais, mas não foi publicado no Diário Oficial do Estado por falta de tempo hábil para sua divulgação nesta segunda-feira, 25.