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Governo do Tocantins investe em infraestrutura e intensifica ações educativas e de fiscalização para um trânsito mais seguro

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Com o foco na redução do número de mortes em sinistros de trânsito, o Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), realizou, neste primeiro semestre, uma série de ações de conscientização e operações repressivas e educativas com os condutores e os pedestres quanto à segurança e à educação no trânsito.

O governador Wanderlei Barbosa afirma que investir em segurança no trânsito não é apenas uma questão de infraestrutura, mas também passa pelas campanhas de conscientização e educação, além da fiscalização para o correto cumprimento das leis.

“Uma fiscalização eficaz e contínua é crucial para garantir que as leis de trânsito sejam respeitadas. O investimento em segurança no trânsito é um investimento na vida. É um compromisso que devemos assumir como sociedade para proteger nossos cidadãos. Cada ação conta, cada melhoria salva muitas vidas. Juntos, vamos construir um trânsito mais seguro, mais humano e mais consciente”, ressalta o governador Wanderlei Barbosa.

Operações

Durante o período de festas, que compreende os meses de dezembro e janeiro, o órgão de trânsito, em parceria com os demais órgãos de segurança do Estado, realizou a Operação Rodovida nas estradas do Tocantins. A iniciativa teve como objetivo não apenas a fiscalização de veículos e passageiros, mas também estimular a conscientização sobre a importância de boas práticas no trânsito para a preservação de vidas. Foram realizadas blitzes em todas as regiões do Estado, com 2.579 veículos abordados. Os resultados dessas ações foram: 19 veículos removidos, 32 testes de bafômetro realizados e uma prisão em flagrante por alcoolemia. Ainda foram lavrados 345 autos de infração.

Com o início do período letivo, o Detran/TO deu início à Operação Volta às Aulas, que contribuiu para a conscientização de toda a comunidade escolar para a construção de um trânsito mais seguro para todos.

Além dessas operações, o órgão participou de ações integradas como a Operação Folião Seguro, que visava reduzir o número de sinistros de trânsito em todo o Estado durante o feriado de Carnaval. Assim, buscou-se evitar mortes e feridos no trânsito, garantindo a segurança de condutores, passageiros e demais usuários das vias tocantinenses.

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), por meio das equipes de fiscalização e educação, abordou 2.082 veículos durante as festividades de Carnaval nos municípios tocantinenses.

Maio Amarelo

Lançada oficialmente no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, a campanha Maio Amarelo 2024 mobilizou diretamente 40.005 pessoas em 45 municípios tocantinenses durante suas ações. As iniciativas tiveram o propósito de conscientizar a população sobre os altos índices de sinistros de trânsito e promover uma nova postura por parte de condutores, motociclistas, ciclistas e pedestres nas vias.

Para alcançar esses objetivos, o Detran/TO, ao longo do mês de maio, envolveu servidores do órgão, das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e dos Postos de Atendimento de todo o Tocantins, que uniram forças e, juntos, realizaram 34 blitzes educativas, 218 palestras, 4 apresentações do teatro de fantoches, 7 passeios ciclísticos/caminhadas, 6 oficinas de redação, 13 rodas de conversa e 17 panfletagens.

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Ao todo, o órgão Executivo de trânsito promoveu 290 ações em todo o Estado, que contemplaram 70 instituições das esferas pública e privada, além de 139 escolas tocantinenses. A mensagem do Maio Amarelo foi ampliada por meio dos canais de informações do Detran/TO, como o site institucional e as redes sociais. Ainda foi realizada uma campanha publicitária com outdoors nos municípios tocantinenses e conteúdos educativos para rádios, televisões e websites, alcançando assim mais de 80% da população considerando as ações diretas e indiretas.

Ainda durante a campanha, o Governo do Tocantins anunciou a destinação de R$ 10 milhões para sinalização e melhorias nas travessias das estradas estaduais que cortam cidades tocantinenses, visando um trânsito mais seguro nos perímetros urbanos.

Termo de Cooperação

Para a melhoria da prestação de serviços do Detran/TO, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica com a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), que permite o compartilhamento de dados e informações entre os órgãos estaduais durante as ações de fiscalização dos cronotacógrafos instalados em veículos automotores de transporte de passageiros e de cargas.

Com esse acordo, técnicos e servidores do Detran/TO e da AEM podem acessar os dados e os endereços atualizados para formalizar a notificação processual e encaminhar com mais agilidade o auto de infração, coibindo assim que os condutores transitem sem o equipamento. Esse é mais um instrumento que busca conter a ocorrência de sinistros e crimes de trânsito, promovendo a segurança dos condutores e dos demais usuários das vias, ao garantir que os motoristas infratores sejam autuados.

Prova on-line para motoristas

Buscando levar mais rapidez e agilidade na prestação dos serviços aos usuários do estado e assim descentralizar os trabalhos, o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) disponibilizou as provas referentes ao curso on-line para motoristas profissionais nos municípios de Paraíso do Tocantins e Gurupi.

A prova é realizada de forma eletrônica e, para isso, os interessados apenas precisam comparecer ao setor de Habilitação do Detran/TO ou a alguma unidade do órgão nos municípios, portando os documentos de identificação com foto e comprovante de residência, para realizar o processo de alteração de dados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a inclusão da informação na habilitação no sistema.

Entrega de veículos

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) entregou nove veículos que foram destinados às equipes de educadores de trânsito em seis cidades do Estado. Os veículos visam auxiliar os profissionais em ações educativas em escolas, empresas e comunidades ou regiões mais afastadas, desempenhando um papel crucial na disseminação de práticas seguras no trânsito.

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Os municípios de Araguaína, Arraias, Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins, Miranorte, Paraíso do Tocantins e Tocantinópolis foram os contemplados pela entrega de veículos.

Detran Itinerante

Para atender as demandas dos usuários que nem sempre conseguem ir a uma das unidades de atendimento do Detran/TO, o órgão descentralizou seus serviços e, de forma itinerante, levou suas atividades às cidades de Aparecida do Rio Negro, Lagoa da Confusão e Mateiros.

Nos atendimentos, os cidadãos foram contemplados com serviços relacionados ao setor de veículos e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O intuito foi facilitar o acesso aos serviços prestados pelo órgão Executivo de trânsito do Estado aos cidadãos dos municípios onde não há Ciretrans ou postos de atendimento.

Novas unidades

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) inaugurou duas novas unidades de atendimento, sendo uma no município de Peixe, região sul do Estado; e a segunda em Novo Acordo, beneficiando centenas de usuários que moram no entorno desses municípios. Essa é uma recomendação do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, para descentralizar os atendimentos do órgão no Estado. Com essas inaugurações, o Detran/TO passa a contar com 45 unidades de atendimento, sendo 44 Ciretrans e postos e a sede do órgão, localizada em Palmas.

Nova localização

Ainda com foco na melhoria da prestação dos atendimentos aos usuários, o Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), transferiu a unidade do órgão Executivo de trânsito no município de Tocantinópolis, região norte do Estado, para um novo prédio, localizado na Rua Professor Virgílio, nº 459, Centro.

A nova sede beneficia 22.615 pessoas que residem no município, além daqueles que moram em cidades e comunidades rurais próximas. No local, a população tem acesso a serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e procedimentos relacionados à regularização de veículos automotores, com mais conforto e qualidade na prestação dos serviços.

Para o presidente do Detran/TO, Willian Gonzaga, as ações desenvolvidas ao longo do primeiro semestre reafirmam o compromisso do Governo do Tocantins com a segurança e a educação no trânsito.

“Temos atuado de forma incansável para a construção de vias cada vez mais seguras para todos. Foram realizadas diversas operações de educação e fiscalização nas rodovias estaduais e em pontos estratégicos das cidades. Em parceria com diversos órgãos, mobilizamos milhares de pessoas durante a campanha Maio Amarelo, promovendo uma postura mais consciente no trânsito. Novas unidades foram inauguradas e uma nova sede em Tocantinópolis foi estabelecida, beneficiando milhares de usuários. Tudo isso prova o esforço do governador Wanderlei Barbosa em garantir um trânsito mais seguro para todos os tocantinenses e dessa forma preservar vidas”, finaliza o presidente Willian Gonzaga.

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Corpus Christi: Agência de Metrologia orienta consumidores a prevenir acidentes de consumo durante o feriado

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O feriado prolongado de Corpus Christi é uma oportunidade para muitas pessoas viajarem, visitarem familiares ou aproveitarem momentos de descanso. Para que o período seja marcado apenas por boas experiências, é importante adotar medidas de segurança capazes de prevenir os chamados acidentes de consumo — situações em que produtos ou serviços apresentam falhas, defeitos ou não oferecem a segurança esperada ao consumidor.

Com esse objetivo, o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), reforça orientações importantes para quem pretende passar o feriado fora de casa. A Agência realiza periodicamente fiscalizações no comércio, verificando se produtos como adaptadores e benjamins atendem aos requisitos de segurança estabelecidos pelos regulamentos técnicos.

O presidente da AEM, Denner Martins, destaca a importância da informação como ferramenta de prevenção. “A Agência tem o compromisso de orientar a população sobre práticas seguras de consumo, contribuindo para a redução de acidentes que podem ser evitados com cuidados simples no dia a dia”, afirma.

Como órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Tocantins, a AEM recomenda atenção especial aos seguintes pontos durante a hospedagem:

  • Tomadas e instalações elétricas: evite conectar vários aparelhos em uma única tomada, mesmo com o uso de adaptadores ou benjamins. A sobrecarga pode provocar choques elétricos, curtos-circuitos e até incêndios.
  • Cozinha: mantenha crianças afastadas do fogão e de utensílios quentes. Panelas com bases irregulares ou mal posicionadas podem tombar e causar queimaduras.
  • Móveis e eletrodomésticos: observe se estantes, cômodas e outros móveis com risco de tombamento estão devidamente fixados. Televisores devem estar apoiados em superfícies firmes ou instalados conforme as orientações do fabricante.
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Monitoramento de acidentes de consumo

Desde 2013, o Inmetro mantém o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), uma plataforma nacional que reúne registros, relatórios e estatísticas sobre ocorrências envolvendo produtos e serviços. As informações contribuem para o desenvolvimento de ações preventivas, além de auxiliar na avaliação dos impactos desses acidentes na saúde pública e na economia.

Consumidores que tenham vivenciado algum acidente podem registrar a ocorrência de forma digital no portal do Inmetro.

Segundo o presidente da AEM, a participação da sociedade é fundamental para fortalecer a segurança nas relações de consumo. “Quando o consumidor comunica um acidente, ele contribui para o aprimoramento dos processos produtivos e ajuda a evitar que novas ocorrências afetem outras pessoas”, ressalta.

A Agência esclarece que o Sinmac não funciona como canal de reclamações individuais. A ferramenta foi criada para reunir dados estatísticos e subsidiar medidas corretivas e preventivas. Para reivindicações relacionadas a direitos do consumidor, é necessário procurar os órgãos competentes de defesa do consumidor.

 

O que pode ser registrado no Sinmac

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Podem ser informados ao sistema:

  • Acidentes de consumo: quando um produto ou serviço causa danos ao consumidor mesmo sendo utilizado de acordo com as instruções de uso;
  • Acidentes domésticos: ocorrências registradas dentro de casa relacionadas a atos inseguros, associados ou não a produtos;
  • Acidentes por mau uso: situações em que o produto ou serviço é utilizado em desacordo com as orientações do fabricante ou fornecedor;
  • Incidentes: casos em que há falha no produto ou uso inadequado, mas sem ocorrência de lesão ou dano ao consumidor.

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