GURUPI

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins garante contrapartida e viabiliza conclusão da Barragem Taboca I no Projeto Rio Formoso

Publicado em

O Governo do Tocantins garantiu a contrapartida necessária para a conclusão da primeira etapa da Barragem Taboca I, no Projeto Rio Formoso, em Formoso do Araguaia. A decisão foi confirmada em reunião realizada na quinta-feira, 25, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, com representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e secretários de Estado.

Com investimento superior a R$ 33 milhões, a obra é estratégica para revitalizar uma estrutura construída há mais de 40 anos e adequá-la às exigências da Política Nacional de Segurança de Barragens, além de ampliar a capacidade produtiva da região.

Situação atual

Atualmente, a barragem funciona com apenas 40% da sua capacidade. Diferente de uma represa comum, que precisa de apenas um barramento, o Projeto Rio Formoso exige quatro fechamentos para formar o espelho d’água.

A Taboca I é o mais baixo e o mais prioritário desses barramentos. Sua finalização garantirá a produção integral dos 150 mil hectares atualmente preparados, com possibilidade futura de expansão para até 500 mil hectares, mediante a execução das demais etapas. Atualmente, devido à limitação da estrutura, apenas 80 mil hectares estão em produção e,  com a conclusão da reforma da Taboca I, a área voltará ao patamar de 150 mil hectares produtivos.

Compromisso do Governo

O chefe de gabinete do governador, Ailton Parente Araújo, destacou a prioridade do investimento. “Essa barragem é fundamental para garantir os 150 mil hectares já existentes. Se não fosse essa decisão, correríamos o risco de retroceder. Com o esforço do governador Laurez Moreira e da Codevasf, vamos assegurar a produção e preparar o caminho para ampliar ainda mais a irrigação no estado, chegando a 500 mil hectares até o final da gestão”, afirmou.

Leia Também:  Parceria entre SSP e Naturatins viabiliza aquisição de novos equipamentos de resgate para Ciopaer/TO

O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária e secretário interino da Pesca e Aquicultura, César Halum, reforçou a importância da obra para a produção de arroz. “O Tocantins já é o 3º maior produtor de arroz do Brasil e caminha para se tornar o 2º. Sem a Taboca I, perderíamos capacidade e cairíamos para 80 mil hectares. Recuperando a barragem, retomamos os 150 mil e, com as obras complementares, poderemos alcançar os 500 mil hectares”, informou.

O secretário de Estado da Fazenda, Jairo Mariano, confirmou o aporte financeiro. “O Estado vai honrar a contrapartida de R$ 1,35 milhão até o dia 30. Isso garante tranquilidade à empresa responsável pela execução e viabiliza o repasse das próximas parcelas do convênio federal, permitindo a conclusão da obra em dezembro”, pontuou.

Já o secretário interino das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Wilson Souza, destacou o caráter estratégico. “São obras estruturantes que garantem produção e segurança hídrica aos produtores. O governador tem ouvido as demandas diretamente e esse alinhamento entre secretarias é fundamental para entregar resultados”, frisou.

Parceria com a Codevasf

Leia Também:  Senador Eduardo Gomes participa de cavalgadas em Gurupi, Pugmil e Barrolândia e destaca fortalecimento das tradições no Tocantins

A diretora de Irrigação da Codevasf, Alessandra Cristina Rossin, evidenciou a importância da parceria. “Estamos concluindo a Taboca I e já temos o projeto executivo para as próximas etapas. Essa recuperação é vital para a segurança da barragem, que estava há 40 anos sem manutenção, e para o desenvolvimento econômico da região”.

O superintendente de Infraestruturas Hídricas, da Secretaria de Estado das Cidades e Habitação e Desenvolvimento Urbano (Secihd), Marcus Costa, explicou o andamento: “A obra está bem avançada e deve ser entregue ainda este ano. Essa junção de forças com a Codevasf é essencial para garantir o cronograma e antecipar os repasses”, afirmou.

O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Ronaldo Dimas, completou: “É preciso priorizar obras estratégicas que realmente entreguem resultados à população. A Taboca I é um exemplo claro de investimento que transforma a realidade econômica e produtiva do Estado”, argumentou.

Próximos passos

A expectativa é que a obra seja concluída até dezembro deste ano. Em seguida, o Governo e a Codevasf devem avançar para a recuperação das demais barragens do sistema, especialmente a Taboca III, considerada o pulmão do Projeto Rio Formoso. Com todas as etapas concluídas, o Tocantins terá condições de irrigar até 500 mil hectares, consolidando-se como o maior produtor de arroz do Brasil e fortalecendo sua posição de liderança no agronegócio nacional.

Advertisement

TOCANTINS

Contrato com BRB rendeu R$ 255 milhões ao Estado e 50% a menos de taxas; servidores continuam recebendo normalmente

Published

on

O pagamento da folha salarial do servidor do Governo do Tocantins permanece sendo executado pelo Banco de Brasília (BRB) até maio de 2030, conforme contrato assinado em 2025 pelo Estado e a instituição bancária.
A decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), dessa quinta-feira, 10, que impediu uma futura prorrogação do contrato, não cancela o acordo vigente nem provoca mudanças no pagamento dos servidores estaduais e demais serviços financeiros previstos. Também permanece assegurado o direito à portabilidade. Mesmo com a folha processada pelo BRB, servidores ativos, aposentados, pensionistas e demais beneficiários podem transferir seus vencimentos para a instituição financeira de sua preferência.
Em contrapartida pela operação, o BRB pagou R$ 255 milhões ao Estado, e 50% a menos de taxas nos serviços e movimentações bancárias. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prepara o detalhamento de sua aplicação com base nos registros oficiais da execução orçamentária.
O contrato prevê ainda até quatro saques mensais e o fornecimento de cartão magnético. Há também previsão de isenção da cesta de tarifas e da anuidade do cartão de crédito por 12 meses, condicionada ao nível de relacionamento do servidor com o banco e às regras de isenção da instituição.
Para as contas da administração direta e indireta relacionadas no acordo, estão previstas isenções sobre movimentações bancárias, emissão de extratos, manutenção de contas, cestas de serviços e renovação cadastral.
A determinação do TCE produz efeito sobre uma eventual renovação depois de maio de 2030. Ao final da vigência, o Estado deverá realizar procedimento competitivo para escolher a instituição que prestará os serviços bancários.
A Sefaz também deverá apresentar ao Tribunal, no prazo estabelecido, uma comparação atualizada entre as condições oferecidas pelo BRB, pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. O levantamento deverá considerar os R$ 255 milhões recebidos, os custos, as tarifas e as condições previstas no contrato.

Leia Também:  Naturatins mobiliza alunos de Divinópolis e Paraíso com o Projeto Guardiões do Cerrado
Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA