GURUPI

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins fecha 2023 implementando progressões de servidores e investindo na melhoria de programas de atendimento ao público

Publicado em

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), encerra o ano de 2023 com ações que impactam positivamente a vida dos servidores e da população tocantinense.

“Em 2023, alcançamos diversas conquistas para os servidores e a população tocantinense. Celebramos a realização bem-sucedida do aguardado concurso da Educação, o avanço das progressões funcionais que reconhecem o mérito dos nossos colaboradores, a ampliação dos atendimentos e a abrangência do Servir”, celebra o governador Wanderlei Barbosa.

O secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho, ressalta a introdução da posse digital, modernizando processos e agilizando procedimentos. “A inauguração da nova sede do Pronto, em Gurupi, simboliza o nosso compromisso com instalações de qualidade. Além disso, ampliamos a carteira de parceiros do Clube de Benefícios. Tudo isso sempre na busca pela valorização do nosso capital humano e pela modernização da gestão”, frisa o secretário.

Progressões e valorização de servidores

A concessão de progressões para diversos quadros de servidores públicos foi prioridade do Governo do Tocantins. Somente em dezembro deste ano, mais de 4,5 mil servidores terão seus vencimentos atualizados. No quadro da Educação, cerca de 3 mil professores foram beneficiados com a quitação de passivos retroativos. Os benefícios concedidos são referentes aos anos de 2021 e 2022.

Concurso da Educação

Após 14 anos sem concurso, o Governo do Tocantins realizou um dos certames mais aguardados do País, o concurso da educação estadual. Foram disponibilizadas 5.242 vagas para os cargos de professor da educação básica, coordenador pedagógico, orientador educacional, professor da educação básica, orientador educacional e coordenador pedagógico na educação indígena. Os aprovados no certame devem tomar posse antes do início do ano letivo de 2024.

Servir completa 20 anos

Em 2023, o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins (Servir) celebrou duas décadas de dedicação à saúde e ao bem-estar de seus beneficiários.  Atualmente, o Servir atende 76.093 vidas, entre titulares, dependentes diretos e indiretos. Em 2023, passaram a ser assistidas mais 1.664 vidas em relação ao ano de 2022. Para atender essa gama de beneficiários, o Plano apresenta uma carteira de mais de mil prestadores, que engloba pessoas jurídicas e físicas, cooperativas de profissionais de saúde e de anestesiologistas. O Plano conta ainda com um corpo clínico com variadas especialidades médicas, distribuídas no Tocantins e nos estados de Goiás e Maranhão.

Em 2023, o Servir ampliou os seus serviços nos municípios de Gurupi e Goiânia e efetuou o monitoramento e o encaminhamento de 648 beneficiários que realizam, atualmente, acompanhamento nutricional, psicológico e atendimento clínico especializado em doenças crônicas.

A beneficiária do Servir, Kelly Keiko, foi diagnosticada com diabetes no início de 2023 e, graças ao programa de monitoramento, mantém o controle da doença. “Participo do programa de monitoramento pelo Servir. Tenho consultas on-line com clínico geral e nutricionista periodicamente. O atendimento da equipe está sendo maravilhoso. Esse acompanhamento é muito importante e facilita muito a vida de quem está doente e fragilizado”, declara.

Leia Também:  Governador Wanderlei Barbosa conduz solenidade que marca a promoção e o reconhecimento dos policiais militares tocantinenses

Um marco importante em 2023 para o Plano e seus beneficiários foi a inclusão do tratamento terapêutico multidisciplinar nas áreas de coberturas do Plano, voltado para os portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos de desenvolvimento e neurodesenvolvimento.

Mais descontos no Clube de Benefícios

O Clube de Benefícios foi atualizado e, agora, conta com empresas e prestadores ainda mais qualificados na oferta de serviços e produtos. São parceiros do Clube empresas como postos de combustíveis, oficinas mecânicas, lava-jatos, restaurantes e academias, tudo para que os servidores tenham os melhores serviços com os melhores descontos.

O programa conta, atualmente, com 55 empresas cadastradas em sete municípios (Palmas, Alvorada, Paraíso do Tocantins, Ananás, Gurupi, Porto Nacional, Araguaína) e oferece descontos de até 40%. Vale destacar que o credenciamento de novos parceiros é contínuo. Os servidores podem acessar a lista de empresas e serviços associados por meio do site https://www.to.gov.br/clubedebeneficios

Pronto: tecnologia e conforto para o cidadão

O Governo do Tocantins deu um passo significativo na modernização do serviço de atendimento ao cidadão, o Pronto. As unidades de Araguaína e Gurupi passaram por uma remodelagem e, em breve, será inaugurado uma nova unidade na cidade de Porto Nacional.

Atualmente, o Pronto conta com a colaboração de 23 órgãos governamentais cadastrados, promovendo uma cooperação interdepartamental essencial para a eficiência e a conveniência dos serviços prestados.

Outras informações e agendamentos de atendimentos podem ser feitos pelo site: https://www.to.gov.br/secad/pronto/1y5zhidggg1n .

Estágio e inclusão

O programa de estágio do Governo do Tocantins conta com 568 estagiários em treinamento, abrangendo diversas áreas e municípios tocantinenses. A Secad e o Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Regional do Tocantins (IEL/TO), em uma iniciativa inovadora, anunciaram, neste mês de dezembro de 2023, o lançamento do primeiro edital exclusivo para a seleção de estagiários Pessoas com Deficiência (PcD) no Estado.

A decisão de direcionar esforços para a inclusão de PcD no programa de estágio representa um passo significativo na promoção da igualdade de oportunidades. O edital visa oferecer estágios a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de nível médio, técnico e superior (bacharel), proporcionando não apenas experiência prática, mas também contribuindo para a formação profissional desses jovens talentos.

Além de fortalecer a presença de estagiários PcD em diferentes setores da administração, a medida reflete o compromisso do Governo do Tocantins em criar um ambiente inclusivo, onde a diversidade é valorizada e as oportunidades são acessíveis a todos.

Saúde em foco

O programa Saúde Mental do Servidor é uma das ações mais emblemáticas do Governo. O coordenador do projeto, psicólogo Flávio Barros, declara que na vanguarda da promoção da saúde mental do servidor, o Governo do Tocantins, por meio da Secad e da Junta Médica Oficial do Estado (JMOE), desenvolveu e implementou o Programa.

Leia Também:  Segunda Turma do STF consolida o retorno do Governador do Tocantins Wanderlei Barbosa

Entre os projetos do programa há a Campanha de Conscientização e Prevenção ao Assédio e Discriminação no Serviço Público do Tocantins (Ampare). “O Ampare é uma campanha que tem como principal objetivo desenvolver políticas de prevenção ao assédio no trabalho. Também objetiva promover a conscientização sobre a importância de um ambiente de trabalho saudável para a saúde mental do indivíduo e, consequentemente, para o bom funcionamento do serviço público”, pontua Flávio Barros.

A equipe do programa Saúde Mental do Servidor desenvolveu um instrumento de acolhimento aos servidores que estavam vivenciando algum tipo de sofrimento psíquico em decorrência da pandemia por covid-19. São oferecidas ainda atividades como rodas de conversa, acolhimento pericial e terapêutico, grupos terapêuticos, palestras, workshops e oficinas.

Egov investe em qualificação dos servidores

A Escola de Governo do Tocantins (Egov/TO) oferta os cursos on-line por meio da Plataforma da Unidade Certificadora do Estado do Tocantins (Unicet) e tem buscado também outras ferramentas para concretizar as qualificações oferecidas como: como webinar, videoconferência e outros recursos.

No ano de 2023, as metas com relação à oferta de capacitação da Egov-TO foram superadas. No decorrer do ano, 55 cursos foram disponibilizados na plataforma Unicet, totalizando 4.036 certificações emitidas de janeiro a dezembro.

Atenta às crescentes demandas de capacitação dos servidores estaduais, a Secad, em parceria com a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), por meio do Projeto Capacito (Plano Tocantins na Era do Conhecimento) lançou, em dezembro deste ano, mais dois cursos: Cinco Dimensões – M5D e MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões. Esses dois novos cursos somam mais 28 vagas.

Projeto Capacito teve início em agosto de 2023, com o objetivo de valorizar o servidor público por meio de capacitações. A primeira ação do projeto foi o MBA em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes, ministrado pela Universidade de São Paulo (USP). O curso atende 278 servidores da administração direta e indireta, além de um servidor de cada um dos 139 municípios tocantinenses. O Capacito conta com investimento de cerca de R$ 8 milhões. Mais informações no site: https://capacito.to.gov.br/.

Inovação na gestão patrimonial

A Secad investiu significativamente na capacitação da administração estadual, com treinamentos especializados relacionados às novas regras do inventário patrimonial. Essa iniciativa não apenas fortalece a habilidade da administração em lidar com as complexidades da gestão patrimonial, mas também destaca o compromisso do Governo em aderir às melhores práticas e aos padrões de eficiência na administração pública; demonstra seu empenho em manter um alto padrão de transparência, responsabilidade e eficiência na administração dos recursos públicos, consolidando, assim, a confiança da população nas instituições governamentais.

Advertisement

TOCANTINS

Naturatins marca participação na Agrotins 2026 com assinatura de Projeto de Lei que regulamenta o licenciamento ambiental

Published

on

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) concluiu sua participação na 26ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2026). Ao longo dos cinco dias de evento, o órgão se destacou pela assinatura do Projeto de Lei nº 9/2026, pela realização de atendimentos e orientações, bem como pela promoção de consciência ambiental por meio da doação de mudas.

Na abertura oficial da feira, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do presidente do Naturatins, Cledson Lima, assinou o Projeto de Lei nº 9/2026. A proposta altera a Lei nº 3.804, de julho de 2021, que regulamenta o licenciamento ambiental no estado.

O texto atualiza os procedimentos de análise ambiental, institui novas modalidades de licença, estabelece critérios técnicos para atividades e empreendimentos de pequeno e médio porte e ajusta a legislação estadual às normas federais em vigor. Ainda prevê novos mecanismos de fiscalização, monitoramento e regularização ambiental no Tocantins, além de promover a desburocratização e maior celeridade nos processos de emissão do licenciamento ambiental.

Projeto de Lei nº 9/2026

Caso aprovada, a nova legislação ambiental estadual estará alinhada às normas federais, introduzindo mudanças significativas nos procedimentos para o setor agropecuário e florestal. Entre os principais avanços, está a dispensa de licenciamento para atividades de agricultura, pecuária extensiva e silvicultura desenvolvidas em áreas já consolidadas.

Outra inovação é o Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC), no qual o produtor assume as responsabilidades, enquanto o órgão realiza a inspeção para verificar se os empreendimentos estão de acordo com os preceitos técnicos e legais, dando maior celeridade aos procedimentos, sem diminuir as exigências.

Leia Também:  Segunda Turma do STF consolida o retorno do Governador do Tocantins Wanderlei Barbosa

Complementarmente, a Licença Ambiental Única (LAU) unifica as etapas de licenciamento em um único procedimento, reduzindo a burocracia para o empreendedor rural.

A lei também amplia os prazos de validade das licenças, o que garante maior estabilidade para as atividades no campo. No âmbito decisório, concede autonomia ao órgão ambiental licenciador, que não fica mais obrigatoriamente vinculado às manifestações de outros entes intervenientes, evitando, assim, travamentos externos nos processos.

Com a automação do sistema e a adoção de critérios objetivos, a legislação substitui processos lentos por uma lógica de desburocratização. A segurança jurídica é reforçada pelo alinhamento com as regras federais, protegendo o produtor contra questionamentos judiciais ou multas conflitantes. Por fim, a regularização simplificada facilita o acesso ao crédito, permitindo a obtenção de financiamentos e seguros agrícolas com menos entraves.

O presidente Cledson Lima destacou a relevância do projeto para agilizar a tramitação dos processos. “Essa proposta é uma conquista, em especial para pequenos e médios produtores, que se beneficiarão da regulamentação e da simplificação do licenciamento ambiental. Assim, ganharemos mais celeridade e segurança jurídica”, afirmou.

Atendimento do Naturatins na feira

Durante a semana, servidores do Naturatins estiveram à disposição do público para prestar orientações sobre regularização ambiental, emissão de licenças de pesca, Cadastro Ambiental Rural (CAR), outorgas e demais serviços do órgão.

Segundo o analista ambiental da Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental do Naturatins, Augusto Marçal, o objetivo foi aproximar a instituição da população, esclarecendo dúvidas técnicas. “Buscamos fornecer informações e dinamizar o atendimento relativo aos processos ambientais, reduzindo a burocracia e dando rapidez às demandas do público”, explicou.

Os serviços mais procurados no decorrer da Agrotins foram licenciamento ambiental e o CAR.

Leia Também:  Governador Wanderlei Barbosa determina medidas emergenciais após DNIT interditar ponte na BR-235 entre Pedro Afonso e Tupirama

Representante de relações institucionais em uma empresa do setor agropecuário, Altair Zanela avaliou positivamente a iniciativa. “Acabei de ser atendido pela equipe do Naturatins e estou muito satisfeito. É proveitoso participar da Agrotins, onde diversos órgãos se reúnem, para agilizar muitas demandas do dia a dia da empresa. Conseguimos resolver várias pendências em um único dia”, relatou.

Conscientização ambiental

Ao longo do evento, o Naturatins distribuiu mudas nativas aos visitantes de seu estande institucional. Foram doadas mais de 150 mudas de baru, jatobá, jaca e buriti, com o intuito de promover a consciência ambiental e reforçar a importância do reflorestamento do cerrado tocantinense.

A ação agradou os presentes, como a servidora da Secretaria de Educação (Seduc), Kallyne Glória. “Parabenizo o Naturatins por esse projeto. Estou levando duas mudas de buriti para plantar na chácara do meu pai e, futuramente, colher os frutos que ela produzirá”, contou.

Agrotins 2026

Com 26 anos de avanços e oportunidades, a Agrotins celebra uma trajetória de crescimento e inovação, consolidando-se como um dos principais eventos do agronegócio no Brasil. A feira é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt) e da Tocantins Parcerias, em parceria com empresas do agro, órgãos públicos e instituições de pesquisa e ensino.

Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA