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Governo do Tocantins fecha 2023 implementando progressões de servidores e investindo na melhoria de programas de atendimento ao público

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), encerra o ano de 2023 com ações que impactam positivamente a vida dos servidores e da população tocantinense.

“Em 2023, alcançamos diversas conquistas para os servidores e a população tocantinense. Celebramos a realização bem-sucedida do aguardado concurso da Educação, o avanço das progressões funcionais que reconhecem o mérito dos nossos colaboradores, a ampliação dos atendimentos e a abrangência do Servir”, celebra o governador Wanderlei Barbosa.

O secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho, ressalta a introdução da posse digital, modernizando processos e agilizando procedimentos. “A inauguração da nova sede do Pronto, em Gurupi, simboliza o nosso compromisso com instalações de qualidade. Além disso, ampliamos a carteira de parceiros do Clube de Benefícios. Tudo isso sempre na busca pela valorização do nosso capital humano e pela modernização da gestão”, frisa o secretário.

Progressões e valorização de servidores

A concessão de progressões para diversos quadros de servidores públicos foi prioridade do Governo do Tocantins. Somente em dezembro deste ano, mais de 4,5 mil servidores terão seus vencimentos atualizados. No quadro da Educação, cerca de 3 mil professores foram beneficiados com a quitação de passivos retroativos. Os benefícios concedidos são referentes aos anos de 2021 e 2022.

Concurso da Educação

Após 14 anos sem concurso, o Governo do Tocantins realizou um dos certames mais aguardados do País, o concurso da educação estadual. Foram disponibilizadas 5.242 vagas para os cargos de professor da educação básica, coordenador pedagógico, orientador educacional, professor da educação básica, orientador educacional e coordenador pedagógico na educação indígena. Os aprovados no certame devem tomar posse antes do início do ano letivo de 2024.

Servir completa 20 anos

Em 2023, o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins (Servir) celebrou duas décadas de dedicação à saúde e ao bem-estar de seus beneficiários.  Atualmente, o Servir atende 76.093 vidas, entre titulares, dependentes diretos e indiretos. Em 2023, passaram a ser assistidas mais 1.664 vidas em relação ao ano de 2022. Para atender essa gama de beneficiários, o Plano apresenta uma carteira de mais de mil prestadores, que engloba pessoas jurídicas e físicas, cooperativas de profissionais de saúde e de anestesiologistas. O Plano conta ainda com um corpo clínico com variadas especialidades médicas, distribuídas no Tocantins e nos estados de Goiás e Maranhão.

Em 2023, o Servir ampliou os seus serviços nos municípios de Gurupi e Goiânia e efetuou o monitoramento e o encaminhamento de 648 beneficiários que realizam, atualmente, acompanhamento nutricional, psicológico e atendimento clínico especializado em doenças crônicas.

A beneficiária do Servir, Kelly Keiko, foi diagnosticada com diabetes no início de 2023 e, graças ao programa de monitoramento, mantém o controle da doença. “Participo do programa de monitoramento pelo Servir. Tenho consultas on-line com clínico geral e nutricionista periodicamente. O atendimento da equipe está sendo maravilhoso. Esse acompanhamento é muito importante e facilita muito a vida de quem está doente e fragilizado”, declara.

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Um marco importante em 2023 para o Plano e seus beneficiários foi a inclusão do tratamento terapêutico multidisciplinar nas áreas de coberturas do Plano, voltado para os portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos de desenvolvimento e neurodesenvolvimento.

Mais descontos no Clube de Benefícios

O Clube de Benefícios foi atualizado e, agora, conta com empresas e prestadores ainda mais qualificados na oferta de serviços e produtos. São parceiros do Clube empresas como postos de combustíveis, oficinas mecânicas, lava-jatos, restaurantes e academias, tudo para que os servidores tenham os melhores serviços com os melhores descontos.

O programa conta, atualmente, com 55 empresas cadastradas em sete municípios (Palmas, Alvorada, Paraíso do Tocantins, Ananás, Gurupi, Porto Nacional, Araguaína) e oferece descontos de até 40%. Vale destacar que o credenciamento de novos parceiros é contínuo. Os servidores podem acessar a lista de empresas e serviços associados por meio do site https://www.to.gov.br/clubedebeneficios

Pronto: tecnologia e conforto para o cidadão

O Governo do Tocantins deu um passo significativo na modernização do serviço de atendimento ao cidadão, o Pronto. As unidades de Araguaína e Gurupi passaram por uma remodelagem e, em breve, será inaugurado uma nova unidade na cidade de Porto Nacional.

Atualmente, o Pronto conta com a colaboração de 23 órgãos governamentais cadastrados, promovendo uma cooperação interdepartamental essencial para a eficiência e a conveniência dos serviços prestados.

Outras informações e agendamentos de atendimentos podem ser feitos pelo site: https://www.to.gov.br/secad/pronto/1y5zhidggg1n .

Estágio e inclusão

O programa de estágio do Governo do Tocantins conta com 568 estagiários em treinamento, abrangendo diversas áreas e municípios tocantinenses. A Secad e o Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Regional do Tocantins (IEL/TO), em uma iniciativa inovadora, anunciaram, neste mês de dezembro de 2023, o lançamento do primeiro edital exclusivo para a seleção de estagiários Pessoas com Deficiência (PcD) no Estado.

A decisão de direcionar esforços para a inclusão de PcD no programa de estágio representa um passo significativo na promoção da igualdade de oportunidades. O edital visa oferecer estágios a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de nível médio, técnico e superior (bacharel), proporcionando não apenas experiência prática, mas também contribuindo para a formação profissional desses jovens talentos.

Além de fortalecer a presença de estagiários PcD em diferentes setores da administração, a medida reflete o compromisso do Governo do Tocantins em criar um ambiente inclusivo, onde a diversidade é valorizada e as oportunidades são acessíveis a todos.

Saúde em foco

O programa Saúde Mental do Servidor é uma das ações mais emblemáticas do Governo. O coordenador do projeto, psicólogo Flávio Barros, declara que na vanguarda da promoção da saúde mental do servidor, o Governo do Tocantins, por meio da Secad e da Junta Médica Oficial do Estado (JMOE), desenvolveu e implementou o Programa.

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Entre os projetos do programa há a Campanha de Conscientização e Prevenção ao Assédio e Discriminação no Serviço Público do Tocantins (Ampare). “O Ampare é uma campanha que tem como principal objetivo desenvolver políticas de prevenção ao assédio no trabalho. Também objetiva promover a conscientização sobre a importância de um ambiente de trabalho saudável para a saúde mental do indivíduo e, consequentemente, para o bom funcionamento do serviço público”, pontua Flávio Barros.

A equipe do programa Saúde Mental do Servidor desenvolveu um instrumento de acolhimento aos servidores que estavam vivenciando algum tipo de sofrimento psíquico em decorrência da pandemia por covid-19. São oferecidas ainda atividades como rodas de conversa, acolhimento pericial e terapêutico, grupos terapêuticos, palestras, workshops e oficinas.

Egov investe em qualificação dos servidores

A Escola de Governo do Tocantins (Egov/TO) oferta os cursos on-line por meio da Plataforma da Unidade Certificadora do Estado do Tocantins (Unicet) e tem buscado também outras ferramentas para concretizar as qualificações oferecidas como: como webinar, videoconferência e outros recursos.

No ano de 2023, as metas com relação à oferta de capacitação da Egov-TO foram superadas. No decorrer do ano, 55 cursos foram disponibilizados na plataforma Unicet, totalizando 4.036 certificações emitidas de janeiro a dezembro.

Atenta às crescentes demandas de capacitação dos servidores estaduais, a Secad, em parceria com a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), por meio do Projeto Capacito (Plano Tocantins na Era do Conhecimento) lançou, em dezembro deste ano, mais dois cursos: Cinco Dimensões – M5D e MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões. Esses dois novos cursos somam mais 28 vagas.

Projeto Capacito teve início em agosto de 2023, com o objetivo de valorizar o servidor público por meio de capacitações. A primeira ação do projeto foi o MBA em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes, ministrado pela Universidade de São Paulo (USP). O curso atende 278 servidores da administração direta e indireta, além de um servidor de cada um dos 139 municípios tocantinenses. O Capacito conta com investimento de cerca de R$ 8 milhões. Mais informações no site: https://capacito.to.gov.br/.

Inovação na gestão patrimonial

A Secad investiu significativamente na capacitação da administração estadual, com treinamentos especializados relacionados às novas regras do inventário patrimonial. Essa iniciativa não apenas fortalece a habilidade da administração em lidar com as complexidades da gestão patrimonial, mas também destaca o compromisso do Governo em aderir às melhores práticas e aos padrões de eficiência na administração pública; demonstra seu empenho em manter um alto padrão de transparência, responsabilidade e eficiência na administração dos recursos públicos, consolidando, assim, a confiança da população nas instituições governamentais.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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