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Governo do Tocantins faz chamamento para a contratação ginecologistas obstetras

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Na busca pela assistência oportuna e célere à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) publicou na segunda-feira, 16, na edição n° 6.656 do Diário Oficial do Estado (DOE-TO), a Portaria n° 403/2024, que dispõe sobre o chamamento público de médicos ginecologistas obstetras interessados em firmar contrato temporário com a Pasta.

O chamamento de profissionais médicos, com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) tem como objetivo a criação de um banco de dados desta categoria e os contratados poderão atuar em uma das seguintes unidades: Hospital Regional de Paraíso do Tocantins, Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos, Hospital Regional de Miracema do Tocantins, Hospital Regional de Gurupi, Hospital Regional de Augustinópolis Hospital Materno Infantil Tia Dedé.

Os interessados devem encaminhar currículo profissional e demais documentos comprobatórios ao exercício da função no e-mail: [[email protected]] e em caso de dúvida entrar em contato por meio dos números de telefones: (63) 3218-1740 (63) 32182706.

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De acordo com a portaria, “as contratações obedecerão aos critérios estabelecidos pela Lei Nº 3.422, de 8 de março de 2019, que dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e adota outras providências”.

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Portaria suspende autorizações de queima controlada no Tocantins até 31 de outubro

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A Portaria nº 190/2026, que suspende a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada no Tocantins (AQCs), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 24.

A medida, que entra em vigor na data de sua publicação, estabelece a suspensão das autorizações no período de 27 de julho a 31 de outubro. Durante esse intervalo, ficam suspensas a emissão de novas autorizações e a validade das já concedidas para a realização de queima controlada no estado.

A suspensão foi adotada devido ao risco de incêndios durante a estiagem, período em que a vegetação seca do Cerrado favorece a propagação do fogo.

A norma não se aplica às ações de prevenção e combate a incêndios florestais em Unidades de Conservação (UCs), às atividades educacionais e à agricultura de subsistência de comunidades tradicionais e indígenas.

Em caso de atividades educacionais que envolvam o uso do fogo, as instituições devem comunicar previamente o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

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