O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social de Palmas (SEDS) deram boas vindas a 42 jovens participantes do Programa Jovem Trabalhador que trabalharão nas unidades da SEDS em Palmas. O evento aconteceu nesta segunda-feira, 07, no auditório do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) na capital.

O Jovem Trabalhador é o maior programa de primeiro emprego do Norte do Brasil e tem por objetivo inserir no mercado de trabalho 3 mil adolescentes e jovens, em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 16 e 21 anos, residentes nos 139 municípios tocantinenses. A empresa contratada para execução do programa é a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi).

Em Palmas, o Programa já tem 90 jovens contratados trabalhando em órgãos públicos estaduais e graças à parceria entre Governo do Tocantins e Prefeitura Municipal mais 42 serão inseridos nas unidades ligadas a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

O secretário da Setas, Jonis Calaça, comemorou o rápido avanço do Programa que já está com 4.975 inscritos e 869 contratados em todo o Estado e comenta: “Para que continuemos avançando precisamos que todos acreditem e apoiem como fez a secretária do desenvolvimento social de Palmas. O sucesso desse programa se traduzirá em um futuro ainda mais promissor para os jovens tocantinenses”.

O secretário Jonis Calaça foi representado no evento pela secretária executiva da Setas, Terezinha Andrade que conclamou os jovens presentes a abraçarem a oportunidade e crescerem com ela.

Já a secretária municipal do Desenvolvimento Social, Adriana Aguiar, apresentou grande parte da equipe de trabalho da pasta, falou sobre o público que atendem e as políticas públicas que são desenvolvidas. A gestora agradeceu a chegada dos jovens, que considerou um presente, e conclamou a todos a unir forças pelo bem da parcela mais vulnerável da sociedade. “Nós estamos todos aqui hoje para dizer a vocês (jovens) que são todos bem vindos vocês tem uma grande oportunidade de crescer e também poderão contribuir com essa equipe que tem tanto a fazer pelos mais vulneráveis”. Declarou a gestora.

A gerente da Renapsi no Tocantins, Patrícia Lucena, explicou que o Jovem Trabalhador é um programa de aprendizagem e, portanto, envolve tanto atividades teóricas como práticas. No caso dos 42 jovens recepcionados, nessa segunda-feira, as atividades práticas laborais serão realizados nas várias unidades da SEDS. A gerente explicou ainda: “O programa visa à formação dos jovens e também a inclusão por meio do trabalho. Esperamos que cada um aqui abrace a oportunidade que recebeu e cresça com ela”. Na ocasião, a gerente informou que os jovens participantes do programa concorrerão via desempenho e sorteio a um intercâmbio na Espanha.

Entre os jovens que foram recepcionados, estava Ana Clara de Souza, 17 anos, aluna do segundo ano do Ensino Médio e empregada pela primeira vez. Sobre a experiência ela comenta: “Estou muito feliz pela oportunidade, pretendo me esforçar e aprender muito no meu local de trabalho. Só tenho a agradecer”. Declarou a jovem.

Quem também agradeceu foi Emanuela Pereira, 17 anos, aluna do terceiro ano do Ensino Médio. “Fiquei sabendo do Programa pela tv, me inscrevi e quase não acreditei quando fui chamada. Estou cheia de expectativa para essa experiência. Sempre quis trabalhar e agora estou tento a oportunidade”. Disse a jovem.

Sobre o Programa

O Programa Jovem Trabalhador busca oportunizar qualificação profissional a adolescentes e jovens para o primeiro emprego formal remunerado, garantindo o direito à educação e ao trabalho, em conformidade com a Consolidação das Leis Trabalhistas, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000).

Os jovens assinarão um contrato de trabalho formal, que pode ter duração de até 24 meses e, além do salário mínimo de hora trabalhada, receberão uniforme, crachá, vale-transporte (quando houver necessidade), 13° salário, seguro de vida, férias e atendimento psicossocial e psicopedagógico.

O público-alvo do programa engloba jovens em situação de risco social ou pessoal por situação de trabalho infantil, medida socioeducativa, acolhimento institucional e/ou deficiência, entre 16 e 21 anos. Considerando as particularidades do Estado, estão incluídos como prioridades na contratação jovens indígenas, quilombolas, ribeirinhos e da zona rural.

As vagas estão sendo distribuídas em órgãos públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário Estadual, além do Ministério Público Estadual (MPTO), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos municípios. O programa Jovem Trabalhador é financiado com recurso do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO).

Seleção

Para se inscrever no programa é preciso acessar o site e preencher a inscrição. Podem participar do programa jovens com idades entre 16 e 21 anos, que já concluíram ou estão cursando o Ensino Médio em escola pública ou que são bolsistas integrais em instituições particulares, regra que também se aplica em caso de o jovem ser estudante universitário.

A renda familiar do candidato deve ser de até dois salários-mínimos nacional ou meio salário-mínimo per capita. Além disso, a família deve estar preferencialmente inscrita em Programas Sociais do Governo. O Programa disponibiliza cotas de 5% a 10% para Pessoas com Deficiência (PCD), sem exigência da idade máxima de 21 anos. Haverá ainda cotas para jovens do sistema socioeducativo e prioridade na contratação de jovens ribeirinhos, indígenas e quilombolas.