Sob lápides de pedra, cercadas por árvores queimadas, ancestrais quilombolas descansam há mais de cem anos no cemitério conhecido como Campo Santo, região chamada de Bom Jardim, na Comunidade Quilombola Rio Preto, no município de Lagoa do Tocantins, visitado nessa segunda-feira, 16, pelo Governo do Estado, representado pela Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O local é estimado pela cantora e tocadora de lundu, Onorata Ferreira Lopes, 78 anos, nascida e criada na região, da qual, segundo ela, só sairá pro Campo Santo. “É um lugar que tenho estima, porque lá estão sepultados meu pai, meu ioiô, minhas tias, meus tios. Quando é Dia de Finados vamos lá colocar velas. Os sepultados lá eram os mais velhos, os troncos velhos, todos daqui”.

As lápides, relembra Onorata, eram construídas pela própria comunidade a partir da lapidação de pedras de um morro próximo, mas atualmente não são mais fabricadas. “Hoje, aqui, não tem mais não. Quem fazia eram os mais velhos, meu pai e meu tio”.

Atualmente, o cemitério é protegido somente pela comunidade, que cercou o Campo na tentativa de evitar a invasão pelo gado da fazenda vizinha. “Aquele local é uma tradição, desde que meus bisavós foram enterrados lá, temos uma amizade por aquele lugar de tal forma que jamais deveríamos esquecer. É tanto que fizemos a cerca pra livrar de gado ficar pisando. Temos que preservar aquele lugar”, contou José Tomás Lopes da Silva, representante de mais uma geração de quilombolas, enquanto compartilhava a memória sobre seu povo ao lado do pai, Alfredo Pereira da Silva, 81 anos, que lembra “do meu povo enterrado lá: tia, avô, avó, todos naquele Campo Santo”.

Proteção dos povos tradicionais

“Faz parte da nossa incumbência articular para que esses espaços sejam protegidos, um espaço de memória, assim como o formato da sua preservação: da lápide construída na pedra e as escritas, para marcarem a existência de um povo. Junto ao Iphan, instituição com jurisprudência nessa causa, faremos de tudo para que essa comunidade e espaço sejam protegidos”, explicou a diretora de Proteção aos Quilombolas na Sepot, Ana Mumbuca.

A proteção desses locais é garantida pela lei federal n.º 3.924 de 1961, a qual estabelece que os monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza existentes em território nacional e de todos os elementos que neles se encontram ficam sob a guarda e proteção do poder público. Os sítios identificados como cemitérios estão classificados como monumentos arqueológicos.

“Caso seja enquadrado como sítio arqueológico histórico, passa a ser uma área protegida por lei, que não poderá ser destruída e deverá ser preservada. As atividades [no local e em seu entorno] não poderão impactar o sítio. Há necessidade, primeiramente, de realizar uma pesquisa”, esclareceu a superintendente do Iphan no Tocantins, Cejane Pacini Leal Muniz.