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Governo do Tocantins é homenageado pela Defensoria Pública em solenidade do Dia da Justiça

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Ao representar o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, participou nesta quinta-feira, 12, da solenidade promovida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em alusão ao Dia da Justiça. Na ocasião, o secretário-chefe da Casa Civil e a procuradora-geral do estado do Tocantins, Irana Coelho, receberam a Medalha de Honra ao Mérito da instituição. O evento ocorreu no auditório da sede de atendimento da DPE-TO, em Palmas.

Em seu discurso, o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, transmitiu os cumprimentos do governador Wanderlei Barbosa a todos os participantes do evento e destacou o trabalho da defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, à frente do órgão. “A harmonia entre os poderes tem permitido ao governador Wanderlei Barbosa realizar um trabalho que busca construir um Tocantins cada vez melhor. Isso foi possível por meio do resgate de investimentos em infraestrutura, melhorias na educação, avanços nos serviços de saúde e na garantia de direitos. Além disso, quero agradecer a menção honrosa feita pela defensora pública-geral, prestada a mim e a todos aqui homenageados”, pontuou.

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A procuradora-geral do Estado, Irana Coelho, enfatizou que ter recebido o  título concedido pela DPE-TO foi um momento especial, não somente para ela, mas para toda a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/TO). “É com orgulho que recebo esta honrosa homenagem da Defensoria Pública do Tocantins, neste momento tão especial. Admiro, respeito e também defendo esta instituição, não só por dever constitucional, mas sobretudo, por ser composta de profissionais e servidores que diuturnamente cumprem com competência, zelo e profissionalismo, seu papel essencial a tantos assistidos tocantinenses que muito necessitam”, salientou.

Anfitriã do evento, a defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, evidenciou em seu pronunciamento o quão significativo são as conquistas da DPE-TO ao longo dos últimos anos e de como as instituições públicas do estado se unem para um bem maior, que é o elo entre o cidadão e o Estado. “Reconhecemos ainda o papel das instituições parceiras e todas as autoridades aqui presentes. A maturidade e o respeito de nossas relações institucionais foram decisivas para que cada uma de nossas ações pudesse ser desenvolvida em benefício da população tocantinense”, ressaltou.

Homenagem

A homenagem realizada nesta quinta-feira, 12, em alusão ao Dia da Justiça, foi um reconhecimento às autoridades que colaboraram com as atividades da Defensoria Pública do Tocantins ao longo de 2024. Além disso, a programação incluiu uma honraria especial aos defensores e defensoras públicas que ingressaram na instituição por meio do primeiro concurso público da DPE-TO.

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Um dos homenageados na solenidade foi o defensor público Marcello Tomaz de Souza, atuante na Comarca de Porto Nacional e defensor público-geral entre 2011 e 2013. “É gratificante este momento, porque é um reconhecimento da nossa instituição com as lutas, com as conquistas, com o trabalho realizado ao longo desses 30 anos. Sempre procuramos fazer um serviço de excelência”, destacou.

Além dos representantes do Governo do Tocantins e da Defensoria Pública, compôs ainda a mesa de honra a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Sampaio; o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres; o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano Casaroti; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves.

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TOCANTINS

Tocantins fortalece monitoramento da qualidade da água com parceria entre Semarh, UFT e FAPTO

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O Governo do Tocantins deu mais um passo para fortalecer a gestão dos recursos hídricos e ampliar o conhecimento sobre a qualidade das águas que abastecem o estado.

Nesta quinta-feira, 11, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) formalizou um Termo de Convênio com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto), durante cerimônia realizada na Reitoria da universidade, em Palmas.

A parceria prevê a execução de pesquisas aplicadas e análises laboratoriais voltadas ao monitoramento da qualidade da água em rios e lagos tocantinenses. Ao longo de dois anos e seis meses, equipes técnicas irão realizar coletas e avaliações em 80 pontos estratégicos distribuídos pelas diferentes regiões do estado.

A iniciativa busca gerar informações científicas capazes de subsidiar políticas públicas voltadas à preservação dos recursos hídricos, ao acesso à água de qualidade e à ampliação do saneamento básico.

O trabalho também contribui diretamente para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da garantia da disponibilidade e da gestão sustentável da água para todos.

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Durante a assinatura do convênio, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destacou que a parceria fortalece a integração entre o poder público e a academia, proporcionando maior agilidade e eficiência na produção de dados técnicos.

“Estamos unindo a experiência da Semarh à excelência técnica da universidade para ampliar nossa capacidade de monitoramento e garantir análises mais rápidas e precisas sobre a qualidade das águas tocantinenses”, ressaltou o secretário.

A reitora da UFT, Maria Santana, enfatizou o papel da universidade na produção de conhecimento voltado ao desenvolvimento sustentável e reafirmou o compromisso da instituição em contribuir com a gestão ambiental do estado por meio de sua estrutura técnica e científica.

Para o presidente da Fapto, Leonardo Araújo, a iniciativa representa um avanço na modernização da política estadual de recursos hídricos, fortalecendo a inovação e a utilização da ciência como ferramenta de apoio à tomada de decisões.

Rede de monitoramento

O  convênio amplia uma estrutura de monitoramento já consolidada pela Semarh. Atualmente, o estado opera uma rede composta por aproximadamente 80 estações hidrometeorológicas distribuídas nas principais bacias hidrográficas tocantinenses.

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As Plataformas de Coleta de Dados (PCDs) realizam o acompanhamento em tempo real de indicadores como precipitação, níveis dos rios e vazões, fornecendo informações estratégicas para ações de segurança hídrica, prevenção de enchentes e enfrentamento de períodos de estiagem.

 Além do monitoramento hidrológico, o Tocantins mantém uma rede de vigilância da qualidade da água com dezenas de pontos de acompanhamento ambiental. Por meio de análises laboratoriais e sondas multiparamétricas, são avaliados indicadores físicos, químicos e biológicos que permitem acompanhar as condições dos corpos hídricos e calcular o Índice de Qualidade da Água (IQA).

 Com a nova parceria, o estado amplia sua capacidade técnica de produzir informações qualificadas sobre seus recursos hídricos, fortalecendo o planejamento ambiental e contribuindo para a preservação de um dos patrimônios naturais mais estratégicos para o desenvolvimento sustentável do Tocantins.

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