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TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Tocantins busca referência para atendimento às pessoas com deficiências no Rio Grande do Sul

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Na busca por ampliar a assistência às pessoas com deficiências e aprimorar a linha de cuidado à população com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) estiveram no Rio Grande do Sul. A agenda dos dias 07 e 08 de março, contou com reunião na Secretaria de Estado da Saúde (SES-RS), onde conheceram o Programa TEAcolhe; visitas ao Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), em Novo Hamburgo e ao Centro Macrorregional de Referência em TEA Serra, em Gramado.

Para o titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Carlos Felinto, “é importante conhecermos as redes de atendimento às pessoas com deficiências e principalmente com TEA, bem como o suporte dado às suas famílias,  para que possamos implementar no Tocantins,  uma rede bem estruturada. A assistência a este público é uma preocupação do governador Wanderlei Barbosa e estamos trabalhando para avançar neste sentido”.

Segundo a secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, Arita Bergmann, “ficamos honrados em receber o Tocantins para esta troca de experiências.  Temos orgulho dos avanços que fizemos na assistência às pessoas com autismo e estamos à disposição para colaborar com os demais estados, para a ampliação desta rede de cuidados tão necessária. Coloco toda a equipeda Secretaria à disposição”.

Nos dois dias de visitações, a equipe da SES-TO conheceu os processos de trabalho da equipe da SES-RS responsável pelo cuidado à pessoa com deficiência; as formas de financiamentos; modalidades de contratualizações de profissionais especializados; estruturas físicas dos Centros e as inovações terapêuticas desenvolvidas nos locais.

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Além do secretário Carlos Felinto, fizeram parte da comitiva tocantinense,  o secretário-executivo da SES-TO,  Luciano Lima, a superintendente da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPCD/SES-TO), Rosa Helena Ambrósio; o diretor técnico do Hospital Geral de Palmas (HGP), Bibiano Morato e o deputado estadual, Léo Barbosa.

Programa TEAcolhe

O Programa TEAcolhe é construído pelas equipes técnicas das Secretarias de Saúde, Educação e Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social; a sociedade civil, com a participação de pessoas com autismo e suas famílias; TELESSAÚDE; profissionais e instituições de ensino com pesquisas na área.

O TEAcolhe conta com 8 Centros Macrorregionais (CMR), 30 Centros Regionais de Referência (CRR) e 23 Centros de Atendimento em Saúde (CAS) em funcionamento no Estado e a porta de entrada para eles são as Unidades Básicas de Saúde.

As atividades dos centros de referência em TEA são integradas à Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência e à Linha de Cuidado para Atenção às Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e suas famílias da Rede de Atenção Psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS).

Rede de atendimento no Tocantins

No Tocantins, a RCPCD conta com dois Centros Especializados em Reabilitação (CERs) em Palmas e Colinas e dois Serviços Especializados em Reabilitação (SERs), em Araguaína e Porto Nacional. Especificamente às pessoas com TEA, os acolhimentos ocorrem nos CERs e é realizado por uma equipe multiprofissional, composta por neuropediatra, psiquiatra, nutricionista, educador físico, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo e neuropsicopedagogo.

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Para garantir um atendimento mais célere e pontual, em todo o Estado, a SES-TO já aprovou na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, que visa a captação de recursos com o Ministério da Saúde (MS), para construção de mais seis Centros Especializados em Reabilitação. Destes, dois já tiveram recursos homologados e serão construídos nas cidades de Sítio Novo e Dianópolis.

Também foi aprovada em CIB, a Linha de Cuidado da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que prevê o fluxo de atendimento, iniciando desde o nascimento da criança por meio da carteirinha de vacinação, em que é feito o acompanhamento necessário.

Além disso, em setembro de 2023, o Governo do Tocantins lançou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), um documento gratuito instituído pela Lei Federal Romeo Mion n° 13.977, de 8 de janeiro de 2020, e de acordo com o Decreto Estadual n° 6.619, de 24 de abril de 2023. O objetivo é contemplar o cidadão em todas as necessidades, prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. A solicitação pode ser feita no seguinte link: https://sistemas.ati.to.gov.br/ciptea/login.

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Governo do Tocantins implanta serviço inédito para acesso ao transplante renal e estrutura fluxo de atendimento especializado

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O Governo do Tocantins fortalece a rede de atenção especializada à saúde ao implantar, no Hospital Geral de Palmas (HGP), o Ambulatório de Pré-Transplante Renal, serviço inédito no estado que tem como objetivo ampliar e facilitar o acesso de pacientes renais crônicos ao transplante. A medida também inclui a aprovação do fluxo de atendimento do serviço, formalizada por meio da Resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-TO) nº 080, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 7.069, na quinta-feira, 28.

O ambulatório está em funcionamento desde 4 de fevereiro de 2026. Com a aprovação do fluxo, os atendimentos foram oficializados e passam a ser conduzidos conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Política Estadual de Transplantes do Tocantins, assegurando atendimento humanizado e organizado aos pacientes.

O avanço fortalece o HGP como referência em transplantes na região Norte do país e proporciona mais agilidade ao processo de avaliação de pacientes com indicação para o transplante renal. Com a implantação do serviço, os usuários passam a realizar no próprio estado os exames e avaliações necessários para a habilitação ao procedimento, reduzindo a necessidade de deslocamentos para outras unidades da federação e garantindo um acompanhamento clínico mais qualificado. A iniciativa também contribui para acelerar o ingresso dos pacientes na lista de espera, gerenciada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT).

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destacou que a implantação do Ambulatório de Pré-Transplante Renal representa mais um avanço na qualificação da rede estadual de saúde. “Estamos trabalhando para ampliar o acesso da população a serviços especializados e garantir que os tocantinenses recebam um atendimento cada vez mais eficiente, humanizado e próximo de suas famílias. A implantação desse ambulatório fortalece a assistência aos pacientes renais crônicos e demonstra o compromisso do Governo do Tocantins com a oferta de uma saúde pública de qualidade, reduzindo barreiras e proporcionando mais dignidade a quem aguarda por um transplante”, afirmou.

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A coordenadora da Central de Transplantes do Tocantins (Cetto), Tatiana Alves, celebrou a aprovação do fluxo. “A criação do Ambulatório de Pré-Transplante Renal do HGP representa um marco para a assistência aos pacientes renais crônicos no Tocantins. A estruturação desse serviço amplia a capacidade da rede estadual de transplantes, fortalece a integração entre as equipes envolvidas no cuidado e garante um acompanhamento mais próximo e seguro durante todo o processo de preparação para o transplante. É uma conquista que reforça o compromisso do Estado com a oferta de uma assistência cada vez mais especializada e humanizada”, explicou.

A paciente do Ambulatório de Pré-Transplante Renal do HGP, Alessandra Melo Santos, pontuou sobre o atendimento da unidade. “Sou paciente renal crônica, tenho 23 anos e estou fazendo todo meu acompanhamento pelo Ambulatório de Pré-Transplante no HGP. Estou sendo muito bem atendida. Amei o cuidado e a atenção de cada profissional que me atendeu. Quero agradecer cada profissional que está trabalhando aqui e cuidando para que tudo dê certo”, comentou.

O médico nefrologista do Ambulatório de Pré-Transplante Renal do HGP, Giordano Floripe Ginani, explicou a importância da aprovação do fluxo. “A formalização do fluxo fortalece a organização da linha de cuidado ao paciente renal crônico e assegura maior integração entre os serviços envolvidos no processo de transplante. O ambulatório passa a concentrar e coordenar as avaliações necessárias para a definição da elegibilidade dos pacientes, permitindo um acompanhamento mais qualificado, padronizado e eficiente, com foco na segurança assistencial e na ampliação do acesso ao transplante renal”, ressaltou.

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O nefrologista afirmou que o funcionamento do ambulatório permitirá que todas as etapas do estudo pré-transplante sejam realizadas no HGP, incluindo avaliações médicas, exames e acompanhamento multiprofissional. “O objetivo é encurtar o caminho do paciente até o transplante e fortalecer a rede de apoio a esse paciente, que demanda cuidado contínuo. Ao mesmo tempo, são lançadas as bases para a futura habilitação de um serviço de transplantes no HGP”, completou o médico Giordano Floripe.

Transplante renal

Atualmente, o Tocantins ainda não realiza transplantes renais. Por isso, pacientes renais crônicos com indicação para o procedimento são encaminhados, por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), a centros especializados em outros estados.

Com a implantação do serviço do Ambulatório de Pré-Transplante Renal no HGP, o Estado avança no fortalecimento da linha de cuidado e amplia os estudos técnicos voltados à futura implantação do serviço de transplante renal no Tocantins.

No transplante renal, o órgão pode ser doado por uma pessoa viva compatível, geralmente um familiar ou pessoa com vínculo afetivo ou por um doador falecido, mediante autorização da família e confirmação do diagnóstico de morte encefálica, conforme os protocolos do Sistema Nacional de Transplantes (SNT).

Dados do SNT apontam que, em 2024, foram realizados 6.325 transplantes de rim no Brasil. Em 2025, foram 6.702 transplantes, e entre janeiro e 29 de maio de 2026, foram registrados 2.534 procedimentos.

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