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Governo do Tocantins e Embrapa discutem modelo integrado de produção de pescado para beneficiar povos tradicionais por meio do Programa Jurisdicional de REDD+

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A superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Marli Santos, acompanhada de técnicos da pasta e da Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea), dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e Tocantins Parcerias (Topar) se reuniu, nesta quarta-feira, 30, com a diretoria da Embrapa Pesca e Aquicultura para conhecer um projeto piloto de modelo integrado de produção de pescado, banana e açaí, conhecido como Sistemão, que está sendo implantado pelo órgão na Terra Indígena Xerente.

A proposta é incluir o projeto a ser contemplado com recursos da venda de crédito de carbono por meio do Programa REDD+ Jurisdicional do Tocantins. A apresentação do Sistemão foi feito pela coordenadora do projeto, a analista de transferência e Tecnologia da Embrapa, Marcela Mataveli que pontuou os recursos necessários para a implantação do projeto que é totalmente sustentável. “Este é um modelo interessante para promover a segurança alimentar destas comunidades e que pode se tornar rentável, podendo ser ampliado, levando em consideração a realidade local de cada comunidade”, explicou.

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Durante a reunião, as instituições alinharam o papel de cada um dentro do arranjo institucional. A idéia é formatar um acordo de cooperação técnica entre os órgãos e a Embrapa para a transferência de informação e tecnologia que contemple, também, o repasse de recursos pela Semarh, referente ao pré-investimento da venda dos créditos de carbono com a Mercuria Energy S/A, para implantação e ampliação do projeto.

“Hoje nós estamos aqui fomentando um arranjo institucional para termos uma união de esforço em prol de ofertamos soluções para as comunidades tradicionais e indígenas do nosso estado”, afirmou a chefe-geral a Embrapa Pesca e Aquicultura, Danielle de Bem Luiz .

O gerente de Planejamento e Captação de Recursos da Sepot, Filipi Holanda colocou a pasta à disposição para atuar junto às comunidades, reiterando “a preocupação em entregar de fato, um produto que faça diferença na vida das comunidades” .

Segundo a superintendente Marli Santos, o Programa REDD+ Jurisdicional do Tocantins é uma robusta arquitetura que contempla entre outros aspectos, a transformação dos recursos ambientais em ativos financeiros, a redução das progressões do desmatamento e da degradação e a garantia de salvaguardas socioambientais.  “É uma iniciativa que incentiva a conservação da vegetação nativa com respeito aos povos que utilizam as florestas como meio de vida”, completou.  Ao final, Ficou definido uma visita in locu à Terra Índigena Xerente  com a participação dos respectivos técnicos para melhor planejamento e execução do projeto.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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