Governo do Tocantins

Governo do Tocantins e Conselho Nacional dos Direitos Humanos debatem ações a serem implantadas no Estado

Publicado em

27 de outubro de 2023

por

Redação

O secretário-chefe da Casa Civil do Tocantins, Deocleciano Gomes, se reuniu nessa quinta-feira, 26, na sala de reunião do Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, com o presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), André Carneiro, e representantes de segmentos dos direitos humanos no Estado. Participaram também da reunião o secretário da Cidadania e Justiça, Deusiano Amorim, e representantes das secretarias da Segurança Pública, Povos Originários e Tradicionais, Polícia Militar e membros da sociedade civil.

O secretário Deocleciano Gomes enfatizou a preocupação do governador Wanderlei Barbosa com as questões que envolvem os direitos humanos e a importância de debates acerca do tema com a sociedade e representantes da área para aprimorar as ações e dar resposta à população. “Muito importante essa reunião, os temas debatidos são de grande importância e parte deles são ações já adotadas pelo Governo do Tocantins, mas temos condições de avançar ainda mais nas propostas que foram trazidas. Estaremos sempre melhorando a nossa legislação para que possamos aplicar cada dia melhor os atendimentos na parte dos direitos humanos aqui no nosso Estado”, enfatizou Deocleciano Gomes, complementando que foi uma oportunidade para avaliar questões colocadas por alguns segmentos, a exemplo da violência no campo e nas cidades, onde os membros das forças de segurança demonstraram as ações realizadas nesses lugares no sentido de minimizar os problemas.

“Após a exposição das forças de segurança, das entidades da sociedade civil, da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais, onde foram demonstradas também as ações e políticas do Governo do Tocantins, ficou claro que a Gestão Estadual trabalha na construção dos objetivos do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. O presidente do CNDH ficou satisfeito com os esclarecimentos obtidos e posteriormente nos trará um relatório sobre alguns pontos que ainda podem ser objetos de preocupação para que o Governo ofereça as respostas que anseiam”, pontuou o secretário-chefe da Casa Civil.

O presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, André Carneiro, frisou que o encontro teve como objetivo conhecer as complexidades da segurança pública no Estado, principalmente em Palmas. “É necessário trabalhar esses desafios com a perspectiva dos direitos humanos, de respeitar o estado democrático de direito para evitar excessos, por isso foi uma reunião bastante produtiva”.

O titular da Secretária da Cidadania e Justiça, Deusiano Amorim, destacou a importância da reunião com o CNDH. “Os temas debatidos são muito importantes e grande parte deles já integra as ações do Governo do Tocantins e temos condições de avançar ainda mais nessas propostas para melhor atender a questão dos direitos humanos”, afirmou o secretário.

O superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Jessé Nascimento, ressaltou que o Governo do Tocantins tem avançado em muitas questões e destacou o papel essencial da Superintendência na elaboração de políticas públicas. “O Governo está sensível, atento a essas questões e não foge das suas responsabilidades. A gente enquanto Governo tem que dar as respostas pra sociedade e evitar os excessos, cumprindo nosso papel. Os problemas se resolvem dialogando com os atores envolvidos. O Governo busca as problemáticas apontadas pela sociedade civil, que tem um papel de extrema importância, e busca resolvê-las. O importante é não deixar de responder e de enfrentar possíveis problemas”, enfatizou Jessé Nascimento.

Participaram da reunião representantes das secretarias da Segurança Pública, Povos Originários e Tradicionais, Polícia Militar e membros da sociedade civil.

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Redação

TOCANTINS

Governo do Tocantins autoriza balsa entre Pedro Afonso e Tupirama após interdição da ponte na BR-235

Published

4 horas atrás

23 de maio de 2026

Redação

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), publicou, nesta sexta-feira, 22, no Diário Oficial do Estado (DOE), autorização emergencial para que a empresa Pipes Empreendimentos Ltda. opere o serviço de travessia hidroviária intermunicipal entre Pedro Afonso e Tupirama. A medida terá validade enquanto perdurar a interrupção total da ponte sobre o Rio Tocantins, na BR-235, determinada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).A empresa autorizada deverá operar a embarcação “ATR 250”, registrada na Capitania dos Portos e vinculada ao DNIT.

O serviço funcionará no trecho da rodovia TO-010, entre os municípios de Pedro Afonso e Tupirama. A empresa será a responsável integral pela operação da travessia, incluindo a manutenção da embarcação, a regularidade documental, a segurança dos usuários e o cumprimento das normas da Marinha.

A interdição ocorreu após o DNIT ter identificado o agravamento de fissuras, surgimento de novas trincas e sinais de subsidência na estrutura da ponte, comprometendo a mobilidade entre os municípios e o transporte de passageiros, veículos e cargas na região.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, afirmou que o Estado acompanha de forma permanente a situação da travessia entre Pedro Afonso e Tupiratins e que a autorização emergencial busca garantir segurança e mobilidade à população afetada. “Desde o primeiro momento em que fomos informados sobre a situação da ponte, determinamos que todos os órgãos do Governo atuassem de forma rápida para minimizar os impactos à população. A autorização emergencial da travessia hidroviária garante o direito de ir e vir das famílias, mantém o transporte de mercadorias e assegura que os serviços essenciais continuem funcionando na região. Nossa prioridade é proteger vidas e garantir segurança aos tocantinenses”, frisou.

A ATR esteve na ponte e está coordenando medidas emergenciais para garantir a travessia provisória da população entre os municípios. O presidente da ATR, Tom Lyra, destaca que o órgão atuará no sentido de fiscalizar e proteger o cidadão tocantinense. “Por determinação do governador Wanderlei Barbosa, equipes do Governo do Estado atuam na região para assegurar o deslocamento da população de forma segura. Estivemos reunidos com a Associação dos Barqueiros para garantir o deslocamento dos estudantes e a empresa Pipes irá viabilizar a travessia e a balsa. Juntos iremos amenizar os impactos que foram gerados após a interdição da ponte”, afirmou.

Desde quarta-feira, 20, o governador Wanderlei Barbosa, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), já havia adotado medidas emergenciais para garantir a mobilidade e o atendimento à população após a interdição total da ponte sobre o Rio Tocantins, na BR-235, localizada no KM 163,89, entre os municípios de Pedro Afonso e Tupirama. Entre as ações determinadas pelo chefe do Executivo estadual estão a mobilização de embarcações para auxiliar na travessia da população e a manutenção das rodovias alternativas utilizadas no acesso à região.

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