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Governo do Tocantins e Codevasf alinham estratégia para reestruturação do Projeto São João e obra no Rio Formoso

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Em reunião realizada na tarde dessa quinta-feira, 7, na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Brasília, representantes da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd) debateram a reestruturação do Projeto de Irrigação São João, localizado no município de Porto Nacional.

Durante o encontro, o secretário da Secihd, Ubiratan Carvalho, articulou com a Codevasf a realização de novos estudos voltados à concessão do empreendimento. A iniciativa está entre as recomendações da comissão instituída pelo Governo do Tocantins para buscar uma solução definitiva para o projeto.

“O Governo do Tocantins criou uma Comissão formada por sete secretarias de Governo para avaliar e estudar alternativas viáveis e eficazes para a gestão do Projeto e a parceria com a Codevasf para realizar novos estudos de Concessão é uma medida para que possamos continuar a operação e o funcionamento desse empreendimento, assegurando que ele cumpra seu papel no desenvolvimento regional e na geração de renda. A comissão reforça a importância de um planejamento detalhado e da integração com o Governo Federal para que as ações sejam implementadas com eficácia”, destacou o secretário da Secihd, Ubiratan Carvalho.

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Outro assunto debatido foi a continuidade dos repasses financeiros destinados à obra de revitalização do barramento Taboca 1, no Projeto Rio Formoso, garantindo o avanço das intervenções. O projeto, com investimento superior a R$ 33 milhões, está em execução e visa adequar a estrutura construída há mais de 40 anos às exigências da Política Nacional de Segurança de Barragens; além de ampliar sua capacidade produtiva.

Participaram da reunião o secretário Ubiratan Carvalho; a diretora de Irrigação da Codevasf, Alessandra Cristina Rossin; o superintendente de Infraestruturas Hídricas da Secihd, Marcus Costa; e o secretário-executivo da área de irrigação, Rodrigo Marques Beneveli.

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Seciju reúne integrantes do Cedca/TO para a posse dos novos Conselheiros

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), empossou os novos conselheiros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/TO) na quarta-feira, 12, para o biênio 2026-2028. A cerimônia reuniu representantes do Poder Executivo estadual e da sociedade civil organizada.

O Cedca/TO, que é composto por 12 membros, mantém a estrutura paritária, ou seja, os representantes fazem parte do Poder Executivo e da sociedade civil organizada.

O secretário da Cidadania e Justiça, Hélio Marques, destacou a relevância do colegiado. “Quando o conselho funciona de forma paritária e deliberativa, o Estado avança na proteção, no atendimento e na defesa dos direitos de nossas crianças e adolescentes”, afirmou o secretário, que foi nomeado o vice-diretor do conselho.

Para Marcos Rodrigues, superintendente de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, que representou a secretaria na mesa de honra, o conselho tem o papel de unir governo e sociedade civil para fomentar ações que protejam as crianças e adolescentes. “É nesse espaço que as políticas públicas são fiscalizadas, aprimoradas e direcionadas para quem realmente precisa. Sem um conselho forte e atuante, perdemos a referência de controle social. Por isso, a posse de hoje representa a continuidade de um trabalho que não pode ser interrompido”, reforça.

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A mesa de honra contou ainda com a presença de Julane da Silva, escolhida novamente para assumir o cargo de presidente do Cedca/TO, Freddy Alejandro Solorzano Antunes (Defensoria Pública – DPE), Márcio Aluizio Moreira Gomes (Tribunal de Contas do Estado – TCE/TO), Isabella Machado de Sousa (Comitê de Participação dos Adolescentes) e Vilma Maria Gomes da Silva (Comissão do Processo de Escolha das Organização da Sociedade Civil – OSCs).

Confira os nomes dos novos membros:

I – do Poder Executivo: 

a) Secretaria da Cidadania e Justiça:

Titular: HÉLIO MARQUES;

b) Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social:

Titular: EZIANA DA SILVA;

c) Secretaria da Educação:

Titular: TAMARA KARAJÁ;

d) Secretaria da Saúde:

Titular: KARLA SILVA;

e) Secretaria do Planejamento e Orçamento:

Titular: ÍTALO PACHECO;

f) Secretaria da Segurança Pública:

Titular: SELMA  ALBERNAZ;

 

II – Sociedade Civil, de entidades não governamentais que atuam na promoção, proteção e defesa às crianças e aos adolescentes: 

a) Associação Ação Social Jesus de Nazaré:

Titular: SELMA DA SILVA;

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b) Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone – CEDECA/TO:

Titular: LAIDYLAURA DE ARAÚJO;

c) Fundação Semear Liberdade:

Titular: GIVANILDA DE JESUS;

d) Associação Tocantinense de Conselheiros Tutelares – ATCT:

Titular: JULANE DA SILVA;

e) Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação – COMSAÚDE:

Titular: ROSA MARIA BATISTA;

f) Conselho Regional de Serviço Social do Estado do Tocantins – CRESS:

Titular: TÂMARA KÁSSIA MELO.

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