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Lei Paulo Gustavo

Governo do Tocantins divulga resultados da habilitação documental dos suplentes em 1ª chamada

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), torna públicos nesta terça-feira, 2, os resultados da fase de habilitação documental dos suplentes convocados em 1ª chamada nos editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022). Com a publicação, proponentes interessados terão um prazo para interposição de recursos, que se inicia nesta quarta-feira, 3, e segue até a próxima sexta-feira, 5. Os resultados já estão disponíveis no site da Secult e também serão divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE).

Para interposição de recursos, o agente cultural interessado deverá acessar a plataforma lpg.to.gov.br e em sua área do proponente clicar em “Documentação”, opção disponível na aba “Ação”, localizada logo após as informações de nota e classificação do candidato. Uma vez que tenha sido reprovado, o proponente terá acesso ao botão “Abrir Recurso”, onde poderá escrever a defesa em relação ao motivo da desclassificação da proposta. É importante ressaltar que, conforme os editais, não é possível adicionar ou trocar nenhum documento na plataforma durante essa etapa.

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Conforme os cronogramas dos certames, após análise de recursos, a publicação da lista final da 1ª chamada de suplentes será feita na próxima terça-feira, 9, quando será aberto o prazo para assinatura de recibo ou Termo de Execução Cultural. Confira os cronogramas de cada edital, disponíveis nas chamadas de suplentes neste link.

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De volta ao Farm Day 2026, Senador Eduardo Gomes defende resposta imediata para produtores afetados por adversidades climáticas

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Ao participar do 4º Farm Day, em Cariri, o vice-presidente do Senado e Presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, defendeu ação rápida para mitigar os impactos das adversidades climáticas que atingiram produtores rurais nos últimos anos. Durante painel sobre o futuro do país, o parlamentar afirmou que o momento exige medidas imediatas para garantir a retomada da produção e a estabilidade econômica no campo.

“O momento requer resposta imediata. O produtor não pode esperar. Precisamos de crédito acessível, segurança jurídica e políticas públicas eficientes para assegurar a continuidade da produção”, afirmou.

Painel debate caminhos para o futuro do país

Eduardo Gomes integrou o painel “Perspectivas para o Brasil do Futuro”, mediado por João Batista Olivi, com participação do ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e do presidente da Aprosoja Brasil, Maurício Buffon. O debate ocorreu na Arena Negócios, na Fazenda Pai e Filho, em Cariri, com foco na recuperação do setor produtivo e no papel estratégico do agronegócio para o crescimento do país.

O evento é promovido pelo Sebrae e pelo Fazendão Agronegócio e reúne produtores, especialistas e lideranças políticas para discutir inovação, mercado e políticas públicas voltadas ao campo.

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Agro como motor da economia

Eduardo Gomes destacou que o fortalecimento do agronegócio é determinante para a retomada da economia nacional. Ele destacou que o setor mantém capacidade de reação, mesmo diante de cenários adversos, e precisa de suporte institucional para ampliar resultados. “O agro sustenta a economia brasileira. Ao apoiar o produtor, estamos garantindo emprego, renda e desenvolvimento”, pontuou.

Na agenda do dia anterior, 16, o senador esteve no evento ao lado do governador Wanderlei Barbosa e da senadora Dorinha Seabra, durante o lançamento da 26ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2026).

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