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Fenearte 2024

Governo do Tocantins divulga edital de chamamento público para participação de artesãos na Fenearte 2024

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O Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria da Cultura (Secult), tornou público nesta sexta-feira, 10, o Edital referente ao processo seletivo de artesãos e entidades representativas que desejam participar da 24ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte). Conhecida internacionalmente, a Fenearte acontecerá entre os dias 3 e 14 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Interessados podem ler o documento na íntegra no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site oficial da Secult, na aba “Editais”.

De acordo com o chamamento, seis artesãos individuais e seis entidades representativas do estado serão selecionados para ocuparem um espaço coletivo de 36m², para expor e comercializar seus produtos. O Governo do Tocantins custeará as despesas de transporte rodoviário dos profissionais e de suas mercadorias entre os municípios de Palmas e Olinda, bem como o seu retorno. Selecionados ficarão responsáveis pelos gastos de hospedagem e alimentação, além de embalagens para seus produtos à venda. 

Das seis vagas destinadas aos artesãos individuais, duas são para artistas que trabalham com capim-dourado como matéria-prima, duas para artesãos indígenas e duas para tipologias variadas, como madeira, cerâmica, couro, capim, fibra, semente, casca, flores, folha, cristal e vitral. Em relação às oportunidades para as entidades representativas, duas são para associações de etnias indígenas, três para coletivos que trabalham com capim-dourado e uma para tipologias variadas. Além disso, é obrigatório ser cadastrado no Sistema de Informações do Artesanato Brasileiro (SICAB) e portar a Carteira Nacional do Artesão dentro da validade.

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As inscrições podem ser realizadas até o dia 3 de junho das seguintes formas:

– Presencialmente, na Secretaria da Cultura (Quadra 405 Sul, AV. LO-09 HM 06, LT 03), de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h. É necessário um agendamento prévio, por meio do e-mail [email protected] ou do telefone (63) 3218-1501.

– Diretamente pelo e-mail [email protected] até às 23h59 do dia 3 de junho, com o seguinte assunto: “24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte, Olinda-PE”. No corpo do e-mail deve constar o nome completo do interessado.

Segundo o cronograma, a divulgação do resultado provisório será no dia 14 de junho e o definitivo no dia 21 do mesmo mês. Para mais informações sobre exigências e documentação necessária, leia o edital.

Fenearte

Considerada a maior feira de artesanato da América Latina, em 2023 a Fenearte vai para sua 24º edição e acontece na cidade de Olinda, entre os dias 3 e 14 de julho. O evento é uma organização do Governo de Pernambuco, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDEC).

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TOCANTINS

Portal Simplifica Tocantins ficará temporariamente indisponível para implantação do CNPJ alfanumérico

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A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) informa que o portal Simplifica Tocantins ficará temporariamente indisponível entre as 21 horas desta quinta-feira, 23, e as 7 horas da segunda-feira, 27, em razão da implantação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) alfanumérico, atualização conduzida pela Receita Federal do Brasil (RFB).

 

Durante esse período, os usuários não poderão acessar os serviços externos da Redesim, como abertura, alteração e baixa de empresas, incluindo os processos que dependem da emissão do Documento Básico de Entrada (DBE).

 

A interrupção é necessária para permitir a implementação da nova sistemática de identificação das empresas, que passará a utilizar o CNPJ em formato alfanumérico, conforme cronograma nacional estabelecido pela Receita Federal.

 

Empresários, contadores e demais usuários que necessitem utilizar os serviços afetados devem se programar para realizar seus procedimentos antes do início da indisponibilidade ou após o restabelecimento do sistema.

 

Os serviços serão normalizados a partir das 7 horas de segunda-feira, 27, após a conclusão da atualização nacional.

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Para mais informações sobre o CNPJ alfanumérico, acesse o site: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-e-atividades/cnpj-alfanumerico

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