O primeiro semestre de 2023 foi marcado por ações de combate à violência contra a mulher, programas nas áreas da educação e da saúde, além de capacitação para as mulheres de todas as regiões tocantinenses, por meio de iniciativas que visam promover políticas e diretrizes na garantia desses direitos, com atuação intensa do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher.

Criada em janeiro deste ano, em um ato inovador do Governo, a Secretaria vem realizando ações e desenvolvendo projetos que visam fortalecer e empoderar a mulher dentro do Estado do Tocantins, além de buscar iniciativas que estruturam a base de governança para a realização de atividades com foco nelas. “No primeiro momento, procuramos visitar os municípios para conhecer a realidade do nosso Estado. A política para a mulher não se pode fazer sozinho, cada cidade tem seu organismo onde essa política pública deve ser trabalhada. Por isso, conhecemos o nosso público de perto, para desenvolver ações e projetos que proporcionem a essa mulher segurança, protagonismo e direitos”, afirma a secretária da pasta, Berenice Barbosa.

Projeto Todas Fortes

A Secretaria de Estado da Mulher lançou, em março, o projeto Todas Fortes: Empoderamento e o Protagonismo da Mulher do Tocantins, sendo essa a primeira ação desenvolvida pela pasta, com os objetivos centrais de ampliar e fortalecer a representatividade feminina no Estado, buscando garantir avanços significativos. Para atingir esse propósito, estão sendo realizadas campanhas educativas, ações transversais, programas de capacitação e diversos serviços.

O projeto se estrutura em sete eixos temáticos, que incluem o compromisso do Governo do Tocantins, o combate à violência com investimentos e prioridades, a promoção da autonomia econômica e social, a desconstrução do machismo por meio da cultura, o empoderamento feminino, a ciência como meio de capacitação e a promoção de serviços, como programas de geração de emprego e renda, além da criação de conselhos municipais. Essa iniciativa visa proporcionar mudanças significativas para as mulheres tocantinenses, garantindo maior participação e igualdade em todas as esferas da sociedade.

O projeto tomou outras frentes em áreas diversas, como na área cultural. Todas Fortes na Praia percorreu os principais municípios do Estado, totalizando 13 localidades que receberam o projeto até o dia 31 de julho. Durante essa jornada, foram realizadas ações de conscientização e valorização da mulher, buscando apoiar a execução da campanha e abrangendo aspectos importantes da vida feminina, tanto no âmbito profissional quanto no pessoal. Vale ressaltar que o evento foi totalmente gratuito e aberto a todos os interessados em participar e contribuir para a causa, destacando assim o papel da secretaria na tradicional temporada de praias, evento de lazer que movimenta pessoas do Estado e de fora dele, para as praias de água doce do Tocantins. No ato, ainda foi firmada a parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para execução do projeto Força Mulher Tocantinense, fortalecendo cerca de 4 mil mulheres de 100 municípios do Tocantins.

“A nossa ideia é que o projeto atinja todas as áreas da esfera pública, sempre trazendo benefícios para as mulheres. Vamos levar ações que fortaleçam cada vez mais o protagonismo da mulher que mora no Tocantins, sempre com informações para que elas saibam que existe uma Secretaria para elas, onde possam ter todo o apoio e o suporte para suas demandas”, reforça a secretária Berenice Barbosa.

Parcerias e ações

Importantes parcerias foram firmadas pela Secretaria de Estado da Mulher que resultam em cursos, oficinas, palestras e outras ações em prol do público feminino do Estado. Após todo o trabalho de escuta, pesquisa e visita nos municípios, a Secretaria recebe as demandas, conseguindo atuar nos pontos prioritários solicitados pelos municípios, levando para as mulheres daquela localidade serviços e atividades que venham sanar as dificuldades locais.

Na área da segurança, a Secretaria de Estado da Mulher atua em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) para dar todo o suporte às mulheres vítimas de violência, colocando-se como uma das portas de entrada para denúncia, acolhimento e assistência às mulheres, ampliando ainda a atuação e dando suporte no aplicativo Salve Mulher, que visa denunciar por meios eletrônicos qualquer tipo de violência. A parceria com a SSP também resulta em ações de emissão de documentação, como Carteira de Identidade; palestras sobre violência contra mulher; e atendimento individual em situação de violência.

No eixo da educação, foi assinado pelo Governo do Tocantins um Termo de Compromisso com a 1ª infância do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), por meio de Comitê Gestor Estadual do Selo Unicef no Tocantins, gerenciado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e outras pastas como a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), a Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e o Instituto Peabiru. O Comitê é consultivo e visa apoiar o planejamento, a execução, o monitoramento, o acompanhamento e a participação nas ações previstas no Selo Unicef (edição 2021-2024), e dentre várias responsabilidades da Secretaria de Estado da Mulher, está, também, trabalhar ações que colocam em questão a dignidade feminina, em âmbito estadual.

A mulher do campo também é uma preocupação da pasta, consideradas as parcerias realizadas com a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro) para a realização de palestras e oficinas na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2023), e ainda a assinatura do Termo de Cooperação com a Ruraltins, que está promovendo programas para mulheres da agricultura familiar, impulsionando o desenvolvimento econômico e social de todo o Estado. Nessa esfera, a pasta participou da 7ª edição da Agrosudeste, em Almas, realizando oficinas para o público feminino. No mesmo município, a secretária Berenice Barbosa assinou, na 24ª edição da ExpoAlmas, o Termo de Cooperação Técnica entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e a Secretaria de Estado da Mulher, que tem como objetivos organizar, administrar e executar em todo o território do estado do Tocantins o ensino da formação profissional rural e a promoção social da trabalhadora rural.

Com a Setas, a Secretaria firmou parcerias proporcionando às mulheres um leque de cursos, que são direcionados para as cidades, de acordo com a demanda local. Já são mais de mil mulheres capacitadas em diferentes áreas, como corte e costura, culinária, serviços básicos, empreendedorismo, dentre outros. Nesse sentido, a pasta também realiza parcerias e pontes de diálogos com instituições privadas, com acordos firmados com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), levando para diversas cidades cursos e oficinas.

Na área da saúde, a Secretaria firmou parceria com Associação de Ginecologia do Estado do Tocantins, proporcionando às mulheres exames de prevenção do câncer de colo do útero. Nesse contexto, a Secretaria vem dando total apoio na celeridade da construção do Hospital da Mulher em Palmas, ao participar de todas as audiências públicas de consulta para a construção da unidade e levar, para esses espaços, as demandas e os anseios do público feminino na área da saúde.

A secretária Berenice Barbosa destaca os avanços da pasta e fortifica a missão da Secretaria para as mulheres do Tocantins nos próximos anos. “Vamos percorrer todo o Estado realizando fóruns e consultas públicas para deixarmos cada vez mais próxima a nossa relação com as mulheres do Tocantins. Queremos construir essa política com elas, queremos ouvi-las. É importante garantir a elas que estamos de portas abertas. Para este e para os próximos anos, muitas ações e muitos projetos serão realizados”, finaliza.