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Governo do Tocantins avança com frentes de trabalho para regularização fundiária em Combinado e Barra do Ouro

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O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), segue intensificando ações para garantir a segurança jurídica das terras dos produtores rurais tocantinenses. Atualmente, o instituto executa frentes de trabalho para promover a regularização fundiária na zona rural de municípios do Sudeste e Nordeste do Estado. As ações em Combinado e Barra do Ouro visam desburocratizar processos e levar o atendimento do Instituto diretamente ao homem do campo.

Em Combinado, na região sudeste do Estado, a ação começou nesta terça-feira, 19, e segue até 29 de maio. Estão sendo realizadas vistorias ocupacionais e georreferenciamento diretamente nas propriedades localizadas nas 6ª e 7ª etapas do loteamento Combinado Agro Urbano de Arraias.

Simultaneamente, na prefeitura do município, localizada no centro da cidade, o atendimento ao público ocorre das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Os servidores do instituto estão recebendo documentos pendentes de processos que já estão em andamento e realizando o cálculo do Valor da Terra Nua (VTN), da medição e demarcação e dos serviços topográficos para emissão da guia de pagamento para os processos localizados na 1ª e 2ª etapas do loteamento, que serão titulados até o fim deste mês.

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O município de Combinado se tornará o primeiro município do Tocantins a ter 100% da sua malha fundiária rural regularizada pelo Itertins.

Já em Barra do Ouro, na região nordeste do estado, duas equipes técnicas estão realizando o georreferenciamento do perímetro completo do loteamento Morro Grande (2ª etapa), área também conhecida como Lote 42 do antigo Loteamento Taquari, que abrange uma extensão aproximada de 2.700 hectares. A ação segue até esta sexta-feira, 22.

A ação é um desdobramento do diagnóstico fundiário realizado em abril, que identificou no loteamento a ser regularizado que vivem cerca de 1700 pessoas distribuídas em 56 propriedades e um povoado. Após a conclusão do perímetro total, a próxima fase dos trabalhos será a demarcação individualizada dos lotes.

O objetivo das ações é facilitar o atendimento direto às famílias da zona rural, evitando que os produtores precisem se deslocar até a sede do instituto, em Palmas. Com a regularização, o Itertins promove o desenvolvimento econômico regional, permitindo que o produtor rural acesse linhas de crédito bancário, invista em tecnologia e receba assistência técnica qualificada para aumentar sua produtividade.

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Ação de Recebimento Itinerante de Embalagens Vazias de Agrotóxicos inicia por Abreulândia

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Produtores rurais de quatro municípios da Regional da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) de Paraíso participam, entre os dias 18 e 21, da ação de Recebimento Itinerante (RI) de embalagens vazias de agrotóxicos. A iniciativa da Associação dos Revendedores de Insumos Agropecuários do Estado do Tocantins (Areia), em parceria com a Adapec, tem como objetivo incentivar o descarte adequado desses materiais, contribuindo para a preservação ambiental, a saúde pública e a segurança no campo.

A execução da ação começou no dia 18, em Abreulândia, município que recebeu a primeira edição do recebimento itinerante. A programação segue no dia 19, em Divinópolis; no dia 20, em Pium; e encerra no dia 21, em Paraíso do Tocantins. Em todos os municípios, o atendimento é realizado das 9h às 15h, nos parques de exposição agropecuária.

Durante a ação, cada produtor pode entregar até duas bags por Inscrição Estadual. A orientação é que as embalagens estejam tríplice lavadas, perfuradas e separadas conforme as recomendações técnicas para devolução.

“O recebimento itinerante de embalagens de agrotóxicos é de grande importância para nós produtores rurais, pois conseguimos devolver de forma correta as embalagens, num local de fácil acesso e perto de nós. Devolver as embalagens é fundamental para evitar a poluição de córregos, solo e até da população,” destaca o produtor rural do município de Divinópolis, Álvaro Fernando.

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Em Abreulândia, primeiro município a receber a ação, foram atendidos 21 produtores rurais, com o recolhimento de 1.889 unidades de embalagens vazias e 113 tampas.

A supervisora da Área Vegetal da Adapec de Paraíso do Tocantins, Francisca Wilma Neide de Lima, destacou a importância da participação dos produtores no recebimento itinerante. “A devolução de embalagens vazias na região do Vale do Araguaia é uma prática que já ocorre há alguns anos. Hoje, não apenas os agricultores, mas também os pecuaristas aproveitam essa oportunidade proporcionada pelo RI, evitando que essas embalagens tenham destino inadequado. A cada ano, percebemos um aumento da conscientização desse público sobre a importância do descarte correto e da preservação ambiental”, ressaltou.


Confira o calendário das próximas ações:

• Peixe – 29/05
• Araguacema – 02/06
• Dois Irmãos – 03/06
• Sítio Novo do Tocantins – 03/06
• São Miguel do Tocantins – 04/06
• Itaguatins – 05/06
• Paranã – 05/06
• Palmeirópolis – 06/06
• Miranorte – 09/06
• Augustinópolis – 10/06
• Filadélfia – 11/06
• Buriti do Tocantins – 11/06
• Tocantinópolis – 12/06
• Palmeiras do Tocantins – 13/06
• Axixá do Tocantins – 17/06
• Araguatins – 18/06
• Arapoema – 23/06
• Palmeirante – 24/06
• Riachinho – 24/06 e 30/06
• Bernardo Sayão – 24/06
• Angico – 25/06
• Aguiarnópolis – 27/06
• Dueré – 11/07
• Dianópolis – 21/07
• Taguatinga – 22/07
• Combinado – 23/07
• Araguaçu – 25/07
• São Valério – 22/08
• Itapiratins – 02/09
• Itacajá – 03/09
• Recursolândia – 09/09
• Nova Olinda – 11/09
• Goiatins – 16/09
• Povoado Cartucho – 17/09
• Colinas – 23/09
• Presidente Kennedy – 24/09
• Palmas – 08/10
• Miracema – 08/10
• Ponte Alta do Tocantins – 09/10
• Pequizeiro – 22/10
• Miranorte – 03/11
• Xambioá – 04/11
• Muricilândia – 10/11
• Santa Fé do Araguaia – 11/11

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