O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), realizou uma série de ações de conscientização para motoristas e pedestres, reforçando a segurança de quem transita pelas ruas, avenidas e rodovias do estado. As ações desenvolvidas ao longo do ano incluem ainda a ampliação do atendimento e a modernização de serviços, também foram feitas parcerias importantes que têm por objetivo reduzir a letalidade no trânsito em todo o estado.

De acordo com dados do Setor de Estatística do Detran/TO, em 2024, foram registrados 4.716 sinistros com 508 vidas perdidas nas vias tocantinenses, uma redução em relação a 2023, em que foram registrados 5.400 sinistros de trânsito, que resultaram em 580 óbitos. Para alcançar a redução nos números de sinistros e, consequentemente, de vidas perdidas no trânsito, foram realizadas diversas ações de conscientização e operações repressivas e educativas com os condutores tocantinenses.

O governador Wanderlei Barbosa revela que a busca pela melhoria contínua dos serviços prestados à população e a construção de um trânsito mais seguro são deveres de todos e têm sido focos da sua gestão.  “Implementamos diversas ações estratégicas para aprimorar os atendimentos e, assim, facilitar a vida dos cidadãos tocantinenses. Além disso, seguimos firmes no nosso compromisso com a segurança no trânsito, investindo em infraestrutura e educação dos condutores e pedestres para garantir um trânsito mais seguro e acessível a todos, com o objetivo maior de preservar vidas”, reforça.

Durante o período de festas, que compreende os meses de dezembro e janeiro, o Detran/TO, em parceria com os demais órgãos de segurança, realizou a Operação Rodovida nas estradas do Tocantins. A iniciativa teve como objetivo não apenas a fiscalização de veículos e passageiros, mas também estimular a conscientização sobre a importância de boas práticas no trânsito para a preservação de vidas. Foram realizadas blitze em todas as regiões do estado, com 2.579 veículos abordados. Nessas operações, 19 veículos foram removidos, 32 testes de bafômetro realizados e uma prisão em flagrante por alcoolemia. Ainda foram lavrados 345 autos de infração.

Com o retorno do período letivo, o Detran/TO deu início à Operação Volta às Aulas, que contribuiu para a conscientização de toda a comunidade escolar para a construção de um trânsito mais seguro para todos.

Além dessas operações, o órgão participou de ações integradas na Operação Folião Seguro, durante o feriado de carnaval para evitar mortes e feridos no trânsito, garantindo a segurança de condutores, passageiros e demais usuários das vias tocantinenses.  O Detran/TO, por meio das equipes de Fiscalização e Educação para o Trânsito, abordou 2.082 veículos durante as festividades de carnaval nos municípios tocantinenses.

Com o slogan No trânsito, quem tem limite respeita a vida, o Departamento de Trânsito realizou, durante o mês de julho, a campanha Verão Seguro, com foco na temporada de praia do estado e na conscientização quanto ao uso de álcool. Durante a campanha, as equipes do Detran/TO abordaram 2.155 veículos, realizando 28 testes de alcoolemia e encaminhando quatro condutores à delegacia por embriaguez ao volante. As autoridades removeram cinco veículos e lavraram 3.242 autos de infração.

Os esforços do Governo do Tocantins ganharam reconhecimento nacional, visto que o Detran/TO recebeu o Prêmio Senatran 2024, na categoria Educação para o Trânsito, em Brasília/DF, pelos trabalhos de conscientização em vias, escolas, órgãos, empresas e institutos do estado, desenvolvidos ao longo de todo o ano.

O Detran/TO concorreu ainda na categoria XII – Desenvolvimento de projetos, campanhas e/ou ações de Educação para Trânsito inovadores, voltados para a comunidade em geral ou a determinados segmentos sociais, promovidos no ano de 2023 e/ou 2024, que premia iniciativas de Educação para o Trânsito e Segurança Viária com o propósito de reduzir os riscos no trânsito, instigar mudanças comportamentais para humanização nas vias, prevenir e diminuir o número de sinistros de trânsito e promover a cidadania.

A Campanha Maio Amarelo, com o tema Paz no trânsito começa por você, que alcançou diretamente 40 mil pessoas em 45 municípios tocantinenses, foi premiada por seu impacto com a população.

Maio Amarelo

Lançada oficialmente no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, a campanha Maio Amarelo 2024 mobilizou diretamente 40.005 pessoas em 45 municípios do estado durante suas ações. A iniciativa conscientizou a população sobre os altos índices de sinistros de trânsito e promoveu uma nova postura por parte de condutores, motociclistas, ciclistas e pedestres nas vias.

Ao longo do mês de maio, servidores do Detran/TO, das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e dos Postos de Atendimento de todo o Tocantins realizaram 34 blitze educativas, 218 palestras, quatro apresentações do teatro de fantoches, sete passeios ciclísticos/caminhadas, seis oficinas de redação, 13 rodas de conversa e 17 panfletagens.

Ao todo, o órgão Executivo de trânsito promoveu 290 ações em todo o estado, que contemplaram 70 instituições da esfera pública e privada, além de 139 escolas tocantinenses. A mensagem do Maio Amarelo foi ampliada por meio dos canais de informações do Detran/TO, como o site institucional e as redes sociais. Ainda foi realizada uma campanha publicitária com outdoors nos municípios tocantinenses e conteúdos educativos para rádios, televisões e websites, alcançando assim mais de 80% da população, considerando as ações diretas e indiretas.

Ainda durante a campanha, o Governo do Tocantins anunciou a destinação de R$ 10 milhões para sinalização e melhorias nas travessias das estradas estaduais que cortam cidades tocantinenses, visando um trânsito mais seguro nos perímetros urbanos.

Cooperação para segurança no trânsito

Visando à melhoria da prestação de serviços do Detran/TO, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica com a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), permitindo o compartilhamento de dados e informações entre os órgãos estaduais durante as ações de fiscalização dos cronotacógrafos instalados em veículos automotores de transporte de passageiros e de cargas.

Com esse acordo, técnicos e servidores do Detran/TO e da AEM podem acessar dados e endereços atualizados para formalizar a notificação processual e encaminhar com mais agilidade o auto de infração, coibindo que os condutores transitem sem o equipamento. Esse é mais um instrumento que busca conter a ocorrência de sinistros e crimes de trânsito, promovendo a segurança dos condutores e dos demais usuários das vias, ao garantir que motoristas infratores sejam autuados.

Com o propósito de fortalecer a rede de apoio às mulheres e garantir a execução mais efetiva dos projetos e dos programas em todo o estado destinados ao público feminino, o presidente do Detran/TO, Willian Gonzaga, assinou Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com a Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher). A parceria do órgão executivo de trânsito visa consolidar ações voltadas para a inclusão das mulheres nos espaços público e privado de trabalho, assim como no trânsito, garantindo a equidade entre a população.

O Detran/TO e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (Ageto) assinaram um Termo de Convênio que permite, ao órgão Executivo de trânsito, realizar atividades de operação e fiscalização em rodovias estaduais e conveniadas, por meio de seus agentes de fiscalização. A assinatura visa reduzir a ocorrência de sinistros, violência e crimes de trânsito nas rodovias.

Com o convênio entre os órgãos, os agentes de fiscalização do Detran/TO poderão aplicar multas nas rodovias estaduais, que serão registradas pelo Código de Multas da Ageto (128.200) e não pelo código do Detran/TO (128.100). Do valor das infrações arrecadadas nesses locais, 60% serão destinados à Ageto e 40% ao Detran/TO.

Também foi assinado o Termo de Execução Descentralizada (TED), no qual o Detran descentraliza R$ 10 milhões em recursos para a realização da reforma da sede do Detran/TO, em Palmas; e das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) de Araguaína, Araguatins, Gurupi, Paraíso e Tocantinópolis.

Atendimento aos cidadãos

O Tocantins alcançou a marca de 910.853 veículos, um aumento na frota de 42.850 veículos ou 4,94% em relação a 2023, quando foram contabilizados 868.003. Para prestar atendimento a todos esses condutores, o Detran/TO investiu na melhoria do atendimento. Foram 177.021 processos abertos em todo o estado.

Buscando levar mais rapidez e agilidade na prestação dos serviços aos usuários tocantinenses e assim descentralizar os trabalhos, o Detran/TO disponibilizou as provas referentes ao Curso On-line para Motoristas Profissionais nos municípios de Paraíso do Tocantins e Gurupi.

A prova é realizada de forma eletrônica e, para isso, os interessados apenas precisam comparecer ao setor de Habilitação do Detran/TO ou a alguma unidade do órgão nos municípios, portando os documentos de identificação com foto e comprovante de residência, para realizar o processo de alteração de dados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a inclusão da informação na habilitação no sistema.

Em mais um importante passo do processo de modernização dos serviços, o Detran/TO tem realizado as primeiras provas teóricas de forma eletrônica na sede do órgão, em Palmas, onde o projeto-piloto passa por análises e estudos para melhorias e, posteriormente, pode contemplar todos os usuários do órgão.

O órgão de trânsito tem ofertado o modelo eletrônico de aplicação de prova para uma média de 30 a 45 pessoas por dia. Após a fase teste, o Detran/TO irá levar, inicialmente, esses serviços às unidades do órgão em Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e posto de atendimento em Taquaralto, região sul da capital. Depois desses locais, a implementação deve ocorrer nas Ciretrans e nos Postos de Atendimento do órgão em todo o estado.

Para atender as demandas dos usuários que nem sempre conseguem ir a uma das unidades de atendimento do Detran/TO, o órgão descentralizou seus serviços e, de forma itinerante, levou suas atividades às cidades de Novo Acordo, Lizarda, Lagoa do Tocantins, São Félix do Tocantins, Tupiratins, Santa Tereza, Mateiros e Aparecida do Rio Negro, beneficiando a população local dessas localidades.

Nos atendimentos, os cidadãos foram contemplados com serviços relacionados aos setores de Veículos e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O intuito foi facilitar o acesso aos serviços prestados pelo órgão Executivo de trânsito do Estado aos cidadãos dos municípios onde não há Ciretrans ou Postos de Atendimento.

Ainda com foco na melhoria da prestação dos atendimentos aos usuários, o Governo do Tocantins, por meio do Detran/TO, transferiu a unidade do órgão executivo de trânsito no município de Tocantinópolis, região norte do estado, para um novo prédio, localizado na Rua Professor Virgílio, nº 459, Centro.

O novo endereço da unidade beneficia 22.615 pessoas que residem no município, além daqueles que moram em cidades e comunidades rurais próximas. No local, a população tem acesso a serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e procedimentos relacionados à regularização de veículos automotores, com mais conforto e qualidade na prestação dos serviços.

Investimentos

O Detran/TO entregou nove veículos que foram destinados às equipes de educadores de trânsito em seis cidades do Estado. Os veículos visam auxiliar os profissionais em ações educativas em escolas, empresas e comunidades ou regiões mais afastadas, desempenhando um papel crucial na disseminação de práticas seguras no trânsito.

Os municípios de Araguaína, Arraias, Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins, Miranorte, Paraíso do Tocantins e Tocantinópolis foram os contemplados pela entrega desses veículos.

Duas novas unidades de atendimento do Detran/TO foram inauguradas neste ano, sendo uma em Peixe, região sul do estado; e a segunda em Novo Acordo, beneficiando centenas de usuários que moram no entorno desses municípios. Essa é uma recomendação do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, para descentralizar os atendimentos do órgão no estado. Com essas inaugurações, o Detran/TO passa a contar com 45 unidades de atendimento, sendo 44 Ciretrans e postos e a sede do órgão, localizada em Palmas.

Com o objetivo de proporcionar um ambiente mais confortável e seguro para servidores e usuários do órgão, foi entregue à população de Gurupi a reforma da unidade do departamento de trânsito da cidade. Essa foi mais uma etapa do processo de melhoria da infraestrutura do Detran/TO. As ações contemplaram a sede, em Palmas, sendo que já foram entregues os blocos de Veículos e Habilitação; e a Ciretran de Araguaína. A revitalização das unidades de Paraíso do Tocantins e Araguatins consta ainda no projeto.

Valorização dos servidores

O governador Wanderlei Barbosa sancionou em 2024, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos agentes de trânsito do Detran/TO. O plano foi instituído pela Lei nº 4.589, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE/TO), e promove a adequação da remuneração dos agentes e estabelece critérios para as evoluções funcionais horizontal e vertical. Também define graus diferenciados de responsabilidade, condições e requisitos para o desempenho das funções, incluindo atribuições relacionadas às atividades de educação, operação e fiscalização de trânsito e transporte. Além disso, prevê capacitação técnica vinculada às progressões.

A sanção do PCCR é resultado de uma articulação dos profissionais da categoria, que aguardavam há mais de 10 anos pela reestruturação. O plano beneficiará mais de 90 servidores do Detran/TO, contando com o apoio desta gestão.

O presidente do Detran/TO, Willian Gonzaga, destacou que as ações realizadas ao longo do ano reforçam o compromisso do Governo do Tocantins com a segurança e a educação no trânsito. “Realizamos diversas operações de educação e fiscalização nas rodovias estaduais e em pontos estratégicos das cidades. Em parceria com vários órgãos, mobilizamos milhares de pessoas durante a campanha Maio Amarelo, promovendo uma postura mais consciente no trânsito. Além disso, fomos premiados por nossas iniciativas voltadas para a educação no trânsito, o que demonstra a eficácia de nosso trabalho. Também aprimoramos nossos serviços de atendimento, com a implementação de provas digitais, tornando o processo mais eficiente e acessível. Inauguramos novas unidades e estabelecemos uma sede em Tocantinópolis, beneficiando os usuários da região. Tudo isso reflete o esforço contínuo do governador Wanderlei Barbosa em garantir um trânsito mais seguro para todos os tocantinenses, com o objetivo de preservar vidas”, finaliza.