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Governo do Tocantins abre inscrição para compor Comissão Organizadora para a 6ª Conferência das Cidades

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), segue avançando nas tratativas para a realização da 6ª Conferência das Cidades. E o passo seguinte será a formalização da comissão responsável pelo evento. Para isso, o Governo Estadual convoca todos os representantes dos segmentos que compõem o Conselho Estadual das Cidades para a primeira reunião de composição da comissão organizadora.  O encontro ocorrerá na próxima terça-feira, 25, no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (IGEPREV), de 9h às 17h.

Com inscrições aberta no site da Secretaria, no meu CONFERÊNCIA DAS CIDADES, esta convocação abrange os segmentos da sociedade com representatividades do poder público: gestores, administradores e o legislativos do Estado do Tocantins (42,3%); dos movimentos populares (26,7%); dos trabalhadores, por suas entidades sindicais (9,9%); de empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano (9,9%); de entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais (7%) e de organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano (4,2%).

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“No ato da inscrição, o candidato deverá indicar a qual segmento pertence, bem como a entidade que representa. No dia da reunião, esses candidatos habilitados e com inscrição deferida concorrerão ao total de 23 membros da Comissão Organizadora”, explicou o superintendente de Cidades e Desenvolvimento Urbano da Secihd, Bruno Mendes Queiroz.

Além da composição da Comissão Organizadora, durante a reunião também será deliberado e aprovado o Regimento Interno e, ainda a composição das Comissões de Mobilização e Articulação; Infraestrutura e Logística; Metodologia e Sistematização e de Recursal e Validação.

A 6ª Conferência das Cidades, que abrange as etapas municipais, estaduais e Nacional, tem como temática: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. Esse processo participativo e organizado tem como proposta promover políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e à melhoria da qualidade de vida nas áreas urbanas.

O titular da Secihd, Wilson Souza e Silva, ressalta que a Secretaria dispõe de uma equipe multidisciplinar preparada para prestar todo o suporte necessário, garantindo que cada etapa do processo seja cumprida de forma eficiente.  “A Secretaria tem promovido reuniões técnicas para alinhar estratégias, revisar documentos e organizar os trâmites necessários, como regimento, portarias e formalização da comissão responsável pelo evento; e também tem orientado os municípios sobre a realização das Conferências Municipais para que o Estado do Tocantins chegue à etapa Nacional com propostas urbanas sustentáveis, justas, democráticas e inclusivas.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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