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Justiça Federal no Tocantins divulga calendário oficial de feriados e pontos facultativos para 2026

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A Justiça Federal no Tocantins divulgou, por meio da Portaria SJTO-DIREF 1/2026 o calendário oficial de feriados e pontos facultativos que será observado pela Seção Judiciária do Tocantins, em Palmas, e das Subseções Judiciárias de Araguaína e de Gurupi, ao longo do ano de 2026. O documento estabelece as datas dos feriados nacionais, estaduais e municipais, além de dias de ponto facultativo e períodos de recesso forense, garantindo mais previsibilidade e organização às atividades judiciais e administrativas.
Confira os feriados e pontos facultativos (válidos para: Palmas, Araguaína e Gurupi)
Janeiro
  • 1º de janeiro, Confraternização universal, feriado nacional (Lei 10.607, de 19 de dezembro de 2002).
Fevereiro
  • 16 e 17 de fevereiro, Carnaval, feriado (art. 62, inc. III, da Lei 5.010/1966);
  • 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas, ponto facultativo até às 14 horas.
Março
  • 19 de março, São José, feriado municipal (Palmas).
Abril
  • 1º a 3 de abril, Semana Santa, feriado (art. 62, inc. II, da Lei 5.010/1966);
  • 20 de abril, ponto facultativo;
  • 21 de abril, Tiradentes, feriado nacional (Lei 10.607, de 19 de dezembro de 2002).
Maio
  • 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional (Lei 10.607, de 19 de dezembro de 2002);
  • 20 de maio, Aniversário de Palmas, feriado municipal (Lei Municipal nº 108/1991).
Junho
  • 4 de junho, Corpus Christi, ponto facultativo;
  • 5 de junho, ponto facultativo;
  • 13 de junho, Santo Antônio, feriado municipal (Gurupi);
  • 15 de junho, Sagrado Coração de Jesus, feriado municipal (Araguaína).
Agosto
  • 10 de agosto, ponto facultativo;
  • 11 de agosto, Dia do Advogado, feriado forense (art. 62, inc. IV, da Lei 5.010/1966);
  • 15 de agosto, Dia do Senhor do Bonfim, feriado estadual (Lei nº 4.509/2024).
Setembro
  • 7 de setembro, Independência do Brasil, feriado nacional (Lei 10.607/2002);
  • 8 de setembro, Nossa Senhora da Natividade, feriado estadual (Lei Estadual nº 627/1993).
Outubro
  • 5 de outubro, Criação do Estado do Tocantins e da 1ª Constituição Estadual, feriado estadual (Lei Estadual nº 098/1989);
  • 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional (Lei 6.802/1980);
  • 30 de outubro, Dia do Servidor Público, ponto facultativo (transferido do dia 28).
 Novembro
  • 1º e 2 de novembro, Todos os Santos e Finados, feriado forense e nacional (Lei 5.010/1966 e Lei 10.607/2002);
  • 14 de novembro, Aniversário de Araguaína e Gurupi, feriado municipal;
  • 15 de novembro, Proclamação da República, feriado nacional (Lei 10.607/2002);
  • 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, feriado nacional (Lei 14.759/2023).
 Dezembro
  • 7 de dezembro, ponto facultativo;
  • 8 de dezembro, Dia da Justiça, feriado forense (art. 62, inc. IV, da Lei 5.010/1966);
  • 20 a 31 de dezembro, Recesso Forense, feriado (Lei 5.010/1966).
  • 25 de dezembro, Natal, feriado nacional (Lei 10.607/2002);
A medida cumpre a Recomendação nº 44/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça, que orienta os tribunais a editarem e divulgarem seus calendários com antecedência, proporcionando maior clareza à sociedade, advogadas (os), servidoras (es) e partes envolvidas em processos. A publicação do calendário é importante não apenas para o planejamento interno das atividades judiciais, mas também para o público externo que depende dos serviços da Justiça Federal.

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TOCANTINS

Governo do Tocantins abre CarnaPraça com reforço de incentivo ao turismo, à cultura e ao desenvolvimento econômico

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), abriu oficialmente nesta sexta-feira, 13, o CarnaPraça, realizado na Praça dos Girassóis, em Palmas. A programação, que prossegue até este domingo, 15, traz shows com diferentes estilos musicais e reforça o apoio à cultura, ao turismo e o desenvolvimento econômico.

Durante a primeira noite, a secretária de Estado do Turismo, Ana Maria Monteiro de Castro, reforçou a importância do CarnaPraça para o fortalecimento do setor turístico e do desenvolvimento econômico. “O Governo do Tocantins preparou a festa de forma muito especial para a população. Nessa noite tivemos cinco atrações, nos outros dias também teremos ótimas bandas para os foliões aproveitarem. Além de trazer lazer, o intuito principal é fomentar o turismo, fortalecer a economia e todo o comércio com muita segurança. A população pode vir aproveitar que terá muita diversão”, pontuou.

O primeiro dia de programação começou com a apresentação da dupla Mário Cézar e Filipe, depois Nalberth e Murilo subiram ao palco. A dupla Iguinho e Lulinha, atração principal da noite, se apresentou na sequência, seguida pelo show de Kadu Martins, encerrando a noite com Breno Major.

Quem aproveitou o evento foi Sávio Danrlley, pernambucano e morador de Palmas há oito anos. Ele prestigiou a primeira noite especialmente para acompanhar o show da dupla Iguinho e Lulinha, da qual é fã. “Fiz questão de vir hoje [sexta-feira, 13] para ver o show de Iguinho e Lulinha, que são meus conterrâneos e que eu amo. Vim aproveitar com minhas amigas e ver a galera. Foi a primeira vez que assisti show deles, e que queria há muito tempo. Foi tudo muito animado e gratificante”, compartilhou.

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A comerciante Fábia Cristina de Almeida, vendedora de alimentos e atuante em Palmas há cerca de 20 anos, também vê no CarnaPraça uma oportunidade para ampliar as vendas e fortalecer o comércio local durante o período festivo. “Todo ano participo do carnaval, que é uma oportunidade para vender mais. Este ano vamos trabalhar com pastel e cachorro-quente. A expectativa é vender muito e conseguir bons resultados e faturar mais”, expressou.

Diversão e segurança reforçada

Para garantir conforto, organização e lazer aos foliões durante o CarnaPraça, o Governo do Tocantins preparou uma infraestrutura completa no circuito da Praça dos Girassóis, com a instalação de banheiros químicos, áreas de alimentação formada por comércio local e espaços adequados de circulação.

Além da estrutura física, foi elaborado o Plano Integrado de Segurança que orienta a atuação das forças policiais entre os dias 13 e 18 de fevereiro, nos municípios que realizam o carnaval, com atenção especial ao CarnaPraça, em Palmas, onde é esperada a maior concentração de foliões.

O esquema inclui tecnologia de reconhecimento facial e videomonitoramento, integrados ao policiamento ostensivo e à atuação coordenada entre os órgãos de segurança, ampliando o monitoramento de grandes aglomerações e a capacidade de resposta a ocorrências.

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O comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), tenente-coronel Bolentini, destacou o reforço do efetivo e o planejamento estratégico de segurança para a primeira noite do carnaval para garantir tranquilidade ao público. “Nosso policiamento aqui no carnaval conta com mais de 60 policiais na primeira noite. Além do espaço do evento, estamos com reforço em toda a cidade, com viaturas intensificando o patrulhamento. Está muito tranquilo e seguro. Então, quem tem a intenção de vir pode contar com a Polícia Militar. A expectativa é de que todos os dias seja uma festa segura e tranquila, e qualquer intercorrência a Polícia Militar irá solucionar e estar à disposição”, assegurou.

                         

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