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Governador Wanderlei Barbosa receberá R$ 710 milhões, do novo PAC, para obras de infraestrutura, educação e saúde

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O Governo Federal realizou nesta sexta-feira, 11, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o lançamento da terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governador Wanderlei Barbosa participou da cerimônia, na qual foram confirmados os valores a serem investidos pelo programa. O Governo do Tocantins será contemplado com R$ 710 milhões, destinados a obras nas áreas de infraestrutura, educação e saúde.

O novo PAC prevê investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos. O programa contará com recursos de estatais, financiamento de bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. A previsão é de que o total investido chegue a R$ 1 trilhão em quatro anos, incluindo investimentos da Petrobras.

Os recursos são destinados a áreas prioritárias como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Também devem ser contempladas áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia. A primeira etapa será composta por empreendimentos propostos pelos ministérios e por governadores.

Para o governador Wanderlei Barbosa, o novo PAC será uma mola propulsora dos projetos que o Tocantins já está realizando. “Nosso governo é de obras, o que possível perceber com as entregas de recuperação de rodovias, a construção e a reforma de hospitais e escolas, em uma proporção que há décadas não acontecia. Nosso planejamento estratégico está pronto e, com os recursos do PAC, vamos agilizar o processo. É o resultado de um governo técnico, que tem uma relação madura com o Governo Federal e com a bancada federal. Estamos levando o Tocantins a uma nova fase da sua história”, destacou o Governador.

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Obras do Governo do Tocantins no PAC  

Dos R$ 710 milhões destinados ao Tocantins, o maior montante será investido na área de infraestrutura rodoviária. Serão R$ 400 milhões aplicados em demandas prioritárias para logística de transporte e desenvolvimento econômico do Estado: a construção da BR-010 e a recuperação de um trecho da BR-235. A requalificação das duas rodovias foi um pedido feito à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, por prefeitos e população durante a plenária do Plano Plurianual Participativo (PPA), em junho deste ano.

O segundo maior volume de investimentos, R$ 180 milhões, será destinado à área da educação, para a construção de escolas de tempo integral. As unidades escolares serão instaladas em três municípios: Porto Nacional (no distrito de Luzimangues), Palmas, Gurupi e em Colinas do Tocantins. Dessa forma, o Governo do Tocantins contemplará a melhoria na infraestrutura e na educação de norte a sul do Estado.

O Governo do Tocantins também garantiu, no novo PAC, o desenvolvimento da infraestrutura da área da saúde na região do Bico do Papagaio. Serão investidos R$ 130 milhões na construção do Hospital Maternidade de Araguatins. A unidade terá 210 leitos de internação e 20 leitos da Casa da Gestante, uma infraestrutura de relevante impacto para o sistema de saúde pública de toda a região.

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Segunda etapa do novo PAC: investimentos de até R$ 57,9 bilhões

Uma segunda etapa terá início em setembro deste ano, quando o Governo Federal lançará editais, que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas: cidades, saúde, educação, cultura e esporte. Nesse momento, totalizados os valores destinados a todos os proponentes, o Tocantins será contemplado com até R$ 57,9 bilhões.

Para o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei de Moura, o PAC dará forma ao futuro que está planejado para o Tocantins. “O planejamento da gestão para o desenvolvimento do estado do Tocantins, com mais infraestrutura, eficiência e qualidade de vida aos tocantinenses encontrou nos recursos do PAC do Governo Federal condições de antecipar obras e desenvolver eixos estruturantes de forma mais ágil para nosso Tocantins. É com alegria que enxergamos o planejamento do estado do Tocantins tomando forma, com novas fontes de recursos para realizar entregas planejadas”, afirmou.

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TOCANTINS

Corpus Christi: Agência de Metrologia orienta consumidores a prevenir acidentes de consumo durante o feriado

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O feriado prolongado de Corpus Christi é uma oportunidade para muitas pessoas viajarem, visitarem familiares ou aproveitarem momentos de descanso. Para que o período seja marcado apenas por boas experiências, é importante adotar medidas de segurança capazes de prevenir os chamados acidentes de consumo — situações em que produtos ou serviços apresentam falhas, defeitos ou não oferecem a segurança esperada ao consumidor.

Com esse objetivo, o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), reforça orientações importantes para quem pretende passar o feriado fora de casa. A Agência realiza periodicamente fiscalizações no comércio, verificando se produtos como adaptadores e benjamins atendem aos requisitos de segurança estabelecidos pelos regulamentos técnicos.

O presidente da AEM, Denner Martins, destaca a importância da informação como ferramenta de prevenção. “A Agência tem o compromisso de orientar a população sobre práticas seguras de consumo, contribuindo para a redução de acidentes que podem ser evitados com cuidados simples no dia a dia”, afirma.

Como órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Tocantins, a AEM recomenda atenção especial aos seguintes pontos durante a hospedagem:

  • Tomadas e instalações elétricas: evite conectar vários aparelhos em uma única tomada, mesmo com o uso de adaptadores ou benjamins. A sobrecarga pode provocar choques elétricos, curtos-circuitos e até incêndios.
  • Cozinha: mantenha crianças afastadas do fogão e de utensílios quentes. Panelas com bases irregulares ou mal posicionadas podem tombar e causar queimaduras.
  • Móveis e eletrodomésticos: observe se estantes, cômodas e outros móveis com risco de tombamento estão devidamente fixados. Televisores devem estar apoiados em superfícies firmes ou instalados conforme as orientações do fabricante.
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Monitoramento de acidentes de consumo

Desde 2013, o Inmetro mantém o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), uma plataforma nacional que reúne registros, relatórios e estatísticas sobre ocorrências envolvendo produtos e serviços. As informações contribuem para o desenvolvimento de ações preventivas, além de auxiliar na avaliação dos impactos desses acidentes na saúde pública e na economia.

Consumidores que tenham vivenciado algum acidente podem registrar a ocorrência de forma digital no portal do Inmetro.

Segundo o presidente da AEM, a participação da sociedade é fundamental para fortalecer a segurança nas relações de consumo. “Quando o consumidor comunica um acidente, ele contribui para o aprimoramento dos processos produtivos e ajuda a evitar que novas ocorrências afetem outras pessoas”, ressalta.

A Agência esclarece que o Sinmac não funciona como canal de reclamações individuais. A ferramenta foi criada para reunir dados estatísticos e subsidiar medidas corretivas e preventivas. Para reivindicações relacionadas a direitos do consumidor, é necessário procurar os órgãos competentes de defesa do consumidor.

 

O que pode ser registrado no Sinmac

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Podem ser informados ao sistema:

  • Acidentes de consumo: quando um produto ou serviço causa danos ao consumidor mesmo sendo utilizado de acordo com as instruções de uso;
  • Acidentes domésticos: ocorrências registradas dentro de casa relacionadas a atos inseguros, associados ou não a produtos;
  • Acidentes por mau uso: situações em que o produto ou serviço é utilizado em desacordo com as orientações do fabricante ou fornecedor;
  • Incidentes: casos em que há falha no produto ou uso inadequado, mas sem ocorrência de lesão ou dano ao consumidor.

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