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Governador Wanderlei Barbosa entrega 111 unidades habitacionais no Jardim Taquari, com investimento de quase R$ 6 milhões de reais

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Marcando as celebrações dos 35 anos do Estado do Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa realizou nesta quarta-feira, 4, a entrega de 111 unidades habitacionais, que beneficiaram 132 famílias, no Jardim Taquari – T23. Essas habitações integram o Programa Pró-Moradia, resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal. O investimento total para a realização desse programa foi de aproximadamente R$ 5.959.759,73, demonstrando o compromisso do Governo em promover melhorias na habitação e infraestrutura para as famílias beneficiadas.

O governador Wanderlei Barbosa ressaltou a felicidade em poder contribuir na realização do sonho de 132 famílias em ter a casa própria e poder criar sua família com dignidade.
“Hoje nós entregamos uma obra de alcance social enorme, que são essas unidades habitacionais para 132 famílias em Taquari. A casa própria é a dignidade de uma família. Quando nós entregamos uma casa nós sabemos que estamos acomodando ali uma família que vai ter os seus problemas diminuídos. E o nosso compromisso é continuar trabalhando para entregar mais unidades habitacionais pelo Estado e dar dignidade para mais famílias tocantinenses”, afirmou.

O vice-governador Laurez Moreira parabenizou o Chefe de Estado pelo compromisso em entregar o projeto que foi indicado em 2008 e somente na atual gestão foi retomado e culminou na entrega das unidades habitacionais.

“É com muita alegria que estamos aqui, junto do nosso Governador Wanderlei Barbosa, para realizar o sonho de muita gente. Não tem nada melhor para uma mãe de família do que ela ter a certeza que tem um lar para criar seus filhos e saber que aquela casa lhe pertence. O Programa Pró-Moradia foi criado em 2008, e somente agora, na gestão do governador Wanderlei, esse projeto está sendo finalizado, e hoje estamos aqui realizando o sonho de muita gente. E eu fico feliz porque a gente vê a realização dele em todos os lugares, seja reformando escolas, seja fazendo estrada, na saúde, na habitação. É um Governo que trabalha para todos”, finalizou o vice-governador Laurez Moreira.

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Na oportunidade, a prefeita Cinthia Ribeiro agradeceu o convite do Governador para estar presente na entrega de um projeto muito especial, e enfatizou a satisfação da parceria entre o Governo do Tocantins e a prefeitura de Palmas.

“Fico muito feliz por ver esse projeto realizado pelo Governo do Tocantins, que contemplou tantas famílias com a alegria de ter um lar, principalmente aqui no nosso querido Taquari. O nosso compromisso é trabalhar juntos pelo bem-estar da nossa população, e é isso que a prefeitura tem feito juntamente com o nosso governador Wanderlei Barbosa, que tanto tem feito por Palmas e pelo nosso Tocantins” declarou a prefeita Cinthia Ribeiro.

Ao todo, 132 famílias foram beneficiadas por esse programa, sendo que 21 unidades já haviam sido entregues pela Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Secihd) no início deste ano. Agora, com a etapa final de entrega, mais 111 unidades foram disponibilizadas, proporcionando um lar digno para essas famílias. O programa não se limita à construção das moradias, abrangendo também a infraestrutura da localidade, como pavimentação, drenagem e sistema de iluminação, para garantir um ambiente adequado e seguro para os moradores.

“Esse projeto aqui do Taquari se arrastava desde 2008. É prioridade do nosso Governador e um compromisso da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Secihd) finalizar todas as obras que estavam pendentes de finalização e muito em breve nós vamos entregar aqui em Palmas mais duzentos e setenta e quatro apartamentos. Nós estamos aqui para trabalhar em prol da comunidade que está carente de habitação”, afirmou o secretário da Secihd, Thiago Benfica.

Familias beneficiadas

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A vendedora e mãe de três filhas, Andreza Costa, agradeceu ao Governo do Tocantins por realizar o sonho esperado há mais de 8 anos. “Estou muito feliz, é um sonho realizado. É uma benção eu poder criar minhas três filhas no nosso lar, uma casa boa, em um ambiente bom. Eu agradeço ao nosso governador Wanderlei Barbosa por ter proporcionado isso a minha família”.

“Hoje é um dia tão maravilhoso e nós agradecemos muito a Deus e ao nosso bom Governo de Tocantins por estarmos recebendo a nossa casa na qual nós iremos criar os nossos filhos. Muito obrigado”, completou a dona Maria Aparecida, que recebeu as chaves da sua unidade habitacional das mãos do governador Wanderlei Barbosa.

Representando todos os moradores que receberam as unidades habitacionais em Taquari, a moradora Patrícia Araújo finalizou destacando que agora as famílias podem falar em alto e bom som “Agora temos casa, agora temos dignidade, muito obrigada ao Governo do Tocantins e a todos da secretaria que possibilitaram a realização do sonho de muitos que esperam ha anos por esse momento”.

Programa Pró-Moradia

O Programa Pró-Moradia, foi iniciado em 2008 e somente na atual gestão o projeto foi retomado e culminou na entrega dessas unidades, representando um marco significativo para a população tocantinense.

Uma característica fundamental do Programa Pró-Moradia é a preocupação em localizar as unidades habitacionais próximas a equipamentos sociais e serviços públicos básicos, como escolas, unidades de saúde, centros de referência de assistência social (CRAS) e mercados. Isso visa proporcionar maior comodidade e acesso facilitado a esses serviços essenciais para as famílias beneficiadas.

A solenidade contou com a participação ativa da população, prefeitos, deputados federais e estaduais, secretários de Estado e outras autoridades, evidenciando o comprometimento e a importância desse projeto para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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