GURUPI

Governo do Tocantins

Governador Wanderlei Barbosa e TJTO definem parceria para realização do Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça e do Fórum Fundiário

Publicado em

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reuniu-se nesta quinta-feira, 21, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, com a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Ângela Prudente; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal; e o coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria (Nupref), Wellington Magalhães; para estabelecer uma parceria na realização do 93° Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) e do 5° Fórum Fundiário Nacional.

Com o tema Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos, o 93° Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) reunirá os 27 Tribunais de Justiça do país e será realizado em Palmas, nos dias 24 e 25 de abril; no dia 26, ocorrerá o 5° Fórum Fundiário Nacional, que abordará a temática Desenvolvimento Sustentável, Governança Fundiária e Cidades Resilientes.

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa destacou que o evento é essencial para debater ideias e que o Fórum Fundiário Nacional trará soluções eficazes para a regularização fundiária. “O Fórum será uma oportunidade ímpar para debatermos ideias, trocarmos experiências e construirmos propostas concretas para avançarmos nesse importante tema. A regularização fundiária é uma questão que impacta diretamente a vida de milhares de famílias em nosso estado e em todo o país”, pontuou o Governador.

Leia Também:  Governo do Tocantins avança em políticas ambientais e fortalece protagonismo internacional

O coordenador do Nupref, Wellington Magalhães, agradeceu o apoio do Governo do Tocantins e destacou a importância de fomentar a discussão sobre essa temática. “Estamos prestes a iniciar um Fórum crucial para debatermos a regularização fundiária no estado do Tocantins e nas demais unidades federativas que compõem a Amazônia Legal. Agradecemos o apoio fundamental do Governo do Tocantins para a realização deste evento”, salientou.

O evento contará com a presença do presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias, Aleandro Lacerda Gonçalves; e do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco.

Presenças

Também participaram do encontro o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes; o procurador-geral do estado do Tocantins, Kledson de Moura Lima; e o juiz auxiliar da Corregedoria, Esmar Custódio.

Advertisement

TOCANTINS

Portaria suspende autorizações de queima controlada no Tocantins até 31 de outubro

Published

on

A Portaria nº 190/2026, que suspende a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada no Tocantins (AQCs), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 24.

A medida, que entra em vigor na data de sua publicação, estabelece a suspensão das autorizações no período de 27 de julho a 31 de outubro. Durante esse intervalo, ficam suspensas a emissão de novas autorizações e a validade das já concedidas para a realização de queima controlada no estado.

A suspensão foi adotada devido ao risco de incêndios durante a estiagem, período em que a vegetação seca do Cerrado favorece a propagação do fogo.

A norma não se aplica às ações de prevenção e combate a incêndios florestais em Unidades de Conservação (UCs), às atividades educacionais e à agricultura de subsistência de comunidades tradicionais e indígenas.

Em caso de atividades educacionais que envolvam o uso do fogo, as instituições devem comunicar previamente o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

Leia Também:  Operação Malha Fina realiza apreensão e doação de 880kg de pescado
Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA