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Governador Wanderlei Barbosa e secretariado discutem com a Unicef políticas públicas para a infância no Tocantins

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu nesta sexta-feira, 5, em seu gabinete, o oficial da Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Antônio Carlos Cabral, especialista em Saúde, HIV e Primeira Infância na Amazônia, para o alinhamento de políticas sociais e o cumprimento célere do Selo Unicef no Estado. A entidade tem como principal responsabilidade oferecer recursos humanitários e de desenvolvimento para ajudar crianças e adolescentes em todo o mundo.

Durante o encontro, foram apresentados dados da realidade tocantinense, em relação aos estados vizinhos das regiões Norte e Nordeste. “Em relação às regiões Norte e Nordeste, os nossos indicadores se destacam positivamente se comparados aos outros estados, mas queremos melhorar ainda mais. Sabemos que temos condições para isso. Quando temos esses números, podemos trabalhar em cima deles para chegarmos em locuções concretas”, pontuou o governador Wanderlei Barbosa, que reforçou o compromisso com a área da infância, se comprometendo em melhorar ainda a situação das crianças e dos adolescentes do Tocantins.

A reunião também contou com a presença dos secretários de Estado, que apresentaram os indicadores de várias áreas nos cenários nacional e local. Estiveram presentes os secretários de Estado da Educação (Seduc), Fábio Pereira Vaz; o secretário executivo da Cidadania e Justiça (Seciju), Hélio Marques; da Segurança Pública (SSP), Wlademir Mota Oliveira; do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Jonis Calaça; da Saúde (SES), Afonso Piva, e o da Comunicação (Secom), Márcio Rocha.

O oficial da Unicef, Antônio Carlos, destacou a importância do momento para que a discussão agregasse alternativas mais rápidas e que pudesse impulsionar as políticas públicas de forma ainda mais efetiva no Tocantins. “Nós estamos reforçando o nosso trabalho no Tocantins. O Estado tem hoje 99 municípios que aderiram ao selo Unicef, o que representa 72% dos municípios que aceitaram o nosso convite para colocar crianças e adolescentes como prioridade absoluta nas suas políticas públicas. Estamos reafirmando com o governador Wanderlei Barbosa o nosso compromisso e trazemos aqui a realidade dos municípios do Tocantins, dessa região amazônica, para que juntos consigamos avançar na luta de garantia de direitos”, ressaltou Antônio Carlos.

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Selo Unicef

Os objetivos do Selo Unicef são encorajar e reconhecer os avanços concretos e benéficos na promoção, implementação e proteção dos direitos de crianças e jovens em cidades localizadas na região Semiárida e na Amazônia Legal do Brasil, em conformidade com a iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O Selo é trabalhado no Tocantins desde 2009 e as condições para participar e continuar participando do projeto são: manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar em funcionamento; realizar Fóruns Comunitários; e criar ou fortalecer os núcleos de Cidadania de Adolescentes. Os municípios certificados receberão um troféu, um certificado e a autorização para utilizar a logomarca do Selo Unicef. O articulador, o mobilizador de Adolescentes e Jovens e o CMDCA, por meio de um representante, também recebem um certificado de reconhecimento.

Para a articuladora social do selo Unicef no Tocantins, Edilene Borges Marinho, a reunião foi proveitosa, já que o governador esteve aberto em receber as demandas e articular de forma conjunta as pautas da área infantojuvenil do Tocantins. “A partir do momento em que o governador teve conhecimento das demandas e da importância do Selo nos municípios, acreditamos que vamos alcançar os nossos objetivos e melhorar os indicadores. Não ganhamos apenas um Selo, mas também as melhorias que vão ficar para a população”, argumentou Edilene, que também representa o Instituto Peabiru no Tocantins, uma Organização da Sociedade Civil que trabalha pelos direitos sociais e ambientais na Amazônia Oriental.

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Compromisso com a área infantojuvenil

Em evento nessa quinta-feira, 4, o governador Wanderlei Barbosa assinou o Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância, durante evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), reafirmando o compromisso em implementar políticas públicas e ações para promover o desenvolvimento integral das crianças na faixa etária de zero a seis anos.

O Governo do Tocantins trabalha atualmente com programas que impulsionam os jovens na capacitação e inclusão no mercado de trabalho. Por meio do Jovem Trabalhador, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, jovens de 16 a 21 anos, de todo o Estado vão assinar um contrato de trabalho formal, que pode ter duração de um ano, tendo remuneração de meio salário mínimo de hora trabalhada, recebendo uniforme, crachá, vale-transporte, 13° salário, seguro de vida, férias e atendimento psicossocial e psicopedagógico. O programa está com inscrições abertas, visando beneficiar 3 mil jovens, inserindo-os no mercado de trabalho, promovendo inclusão social, aumento da renda familiar e qualidade de vida.

O secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Jonis Calaça, afirmou que o programa vai contribuir para a geração de emprego e renda, e ainda contribuir para a formação desses jovens, possibilitando mudanças nos indicadores sociais do Tocantins. “Já nesta semana, tivemos uma adesão de mais de 600 jovens já se inscrevendo para esse programa, estamos tendo mais de 50 municípios tocantinenses aderindo o programa. A capilaridade está sendo muito grande, muito bem aceito, o que demonstra interesse dos nossos jovens e a possibilidade de mudança da realidade de muitos tocantinenses nessa importante fase da vida”, ressaltou o secretário.

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TOCANTINS

Durante painel em Lisboa, governador Wanderlei Barbosa destaca potencial energético do Tocantins como vetor de desenvolvimento

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta terça-feira, 2, do 14º Fórum de Lisboa, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, integrando o painel Energia como Ativo Estratégico na Economia Verde e Digital. Como palestrante, o chefe do Executivo apresentou a experiência do Tocantins no aproveitamento do potencial energético como vetor de desenvolvimento sustentável e competitivo, em um debate voltado aos desafios e às oportunidades do setor energético diante das transformações econômicas e tecnológicas.

Na ocasião, em painel moderado pelo consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Eduardo Maia, o governador Wanderlei Barbosa debateu com o advogado-geral da Petrobras, Cristiano Andrade; o diretor jurídico da Axia Energia, José Eduardo Guimarães Barros; e a advogada Maís Moreno, temas como transição energética, segurança no abastecimento, investimentos em infraestrutura e tecnologia, expansão das fontes renováveis e redução das emissões de gases de efeito estufa.

Durante a palestra, o governador Wanderlei Barbosa enfatizou a energia como um ativo essencial para o desenvolvimento. “O crescimento econômico exige considerar eficiência energética, inovação tecnológica e sustentabilidade. No Tocantins, estamos trabalhando com incentivos legais, como a isenção de ICMS e linhas de crédito, para alinhar esses desafios por meio de ações que incentivam uma economia de baixas emissões e infraestrutura energética sustentável, além de ampliar as oportunidades de desenvolvimento. Entendemos que a transição energética precisa ocorrer com planejamento e responsabilidade ambiental”, pontuou.

Ao defender a conciliação entre crescimento econômico, eficiência, previsibilidade e participação social na formulação de políticas voltadas ao setor energético diante das transformações tecnológicas e dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, o governador também detalhou a Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável (Estocs), iniciativa do Governo do Tocantins de longo prazo, que orienta investimentos nas áreas de meio ambiente, desenvolvimento social e infraestrutura. Os objetivos da iniciativa são fortalecer a competitividade do estado e promover um modelo de crescimento de baixas emissões de gases de efeito estufa.

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O governador Wanderlei Barbosa ressaltou também o potencial energético do Tocantins e as ações adotadas pelo Estado para ampliar a geração de energia limpa, especialmente por meio da energia solar. “O Tocantins tem promovido a política de sustentabilidade de maneira coerente. Somos banhados por duas bacias importantes para o Brasil e, nessas bacias, temos diversas hidrelétricas que também são fontes de energia renovável. Iniciamos uma importante migração para a energia solar. Recentemente, inauguramos o primeiro parque fotovoltaico do Estado em um projeto produtivo de frutas e derivados e já temos outros seis projetos previstos para implantação”, acentuou o chefe do Executivo.

O chefe do Executivo também salientou as ações voltadas à preservação ambiental e ao fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e monitoramento do território tocantinense. “Temos projetos voltados para o fortalecimento dos órgãos de controle ambiental para fazer o combate da degradação ambiental e dos incêndios. Todo o nosso território é regido com leis ambientais rigorosas, sendo coberto e monitorado via satélite. Esse é o objetivo da nossa vinda, discutir o Tocantins, trazer informações e levar para o nosso estado”, finalizou.

Potencial do Tocantins

Na área ambiental, o Estado conquistou a liderança nacional entre os estados que mais avançaram em sustentabilidade ambiental entre 2023 e 2025, conforme o Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O resultado é reflexo de ações como o programa Foco no Fogo, que contribuiu para a redução de 34% das queimadas ilegais entre 2024 e 2025.

O Estado também se destaca na geração de energia limpa, com capacidade instalada de 1.968,97 MW, dos quais mais de 93% são provenientes de cinco usinas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas. Com demanda de 740,6 MW, consome apenas 37,6% da energia que produz, destinando o excedente ao Sistema Interligado Nacional e contribuindo para a segurança energética do país.

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⁠O Tocantins é um dos estados que mais evoluiu nos serviços públicos digitais. Nas próximas semanas, o Governo do Tocantins assinará a Ordem de Serviço para a instalação de cinco parques fotovoltaicos em prédios públicos, iniciativa que deve gerar economia estimada em R$ 600 milhões ao longo de 25 anos. Além de ampliar a eficiência da gestão pública, a digitalização dos serviços reduz deslocamentos, diminui o consumo de combustíveis fósseis e proporciona mais praticidade à população.

Na área de transporte, o Governo do Tocantins tem adotado medidas que integram sustentabilidade e redução de custos. Veículos elétricos e híbridos estão isentos do pagamento de Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até o fim de 2027. O Estado também aderiu ao programa federal de subvenção ao diesel importado, que garantiu desconto de até R$ 1,20 por litro. A participação representou cerca de 1,79% do consumo nacional e um impacto financeiro de aproximadamente R$ 30 milhões.

Fórum de Lisboa

Realizado anualmente, o Fórum de Lisboa chega à sua 14ª edição em 2026 com o tema Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais. A programação, que ocorre entre os dias 1º e 3 de junho, reúne acadêmicos, gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil do Brasil e da Europa para debater os impactos das transformações tecnológicas nas estruturas políticas, econômicas e sociais, além de temas relacionados à democracia, inovação, sustentabilidade e saúde.

O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas (FGV Justiça).

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