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Governador Wanderlei Barbosa discute a pavimentação da TO-010 com líderes indígenas do povo Xerente

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reuniu-se nesta quarta-feira, 28, com diversas lideranças e representantes do povo Xerente, do território Funil, situado na região de Tocantínia. No encontro, que ocorreu no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, houve a discussão da viabilidade da pavimentação da TO-010, que liga as cidades de Lajeado e Tocantínia. Este foi um encontro histórico, sendo Wanderlei Barbosa o primeiro governador do Tocantins a abrir as portas para um diálogo direto com a comunidade.

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa expressou sua gratidão pela presença das representações do povo Xerente e enfatizou a importância deste momento para a história do Tocantins. “Estamos aqui de braços abertos para receber os povos originários. Nosso governo não toma nenhuma decisão sem antes ouvir e respeitar as comunidades. Precisamos do aval delas, além de todas as autorizações legais, para que as obras de pavimentação possam beneficiar não só a população indígena, mas todas as outras comunidades do nosso Estado. Estou imensamente feliz em participar deste momento crucial para o Tocantins”, ressaltou o Governador.

Diálogo

O objetivo da reunião foi escutar as necessidades da comunidade e encontrar as melhores abordagens para a realização das obras de pavimentação na estrada, levando em consideração as características e particularidades dos povos indígenas da etnia Xerente. O trecho em questão abrange 8 km, que além de conectar municípios do Estado, oferece acesso às comunidades indígenas da região.

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A Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) já havia realizado encontros e reuniões com as comunidades do território Funil, visando estabelecer demandas prioritárias e garantir a agilidade das melhorias para a região. A secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria, afirmou que o diálogo é fundamental para que as melhorias sejam implementadas.”Estamos vivendo um momento histórico. Nunca antes tivemos a oportunidade de sermos ouvidos pelo chefe de Estado. Realizamos um trabalho na região Funil, unindo as instituições interessadas, pois essa obra é do interesse de toda a população. O diálogo é essencial, pois é a premissa do governo Wanderlei. O governo deseja ouvir, compreender as demandas e, assim, estabelecer um diálogo eficaz para a implementação de políticas públicas”, destacou a secretária.

O cacique Elso Krensu Xerente, representando a comunidade Funil, ponderou, em sua fala,  a importância do encontro com o Governador, destacando que a oportunidade é significativa e que todos estão abertos ao diálogo. “Estamos aqui pacificamente, pois reconhecemos os esforços do Governador. Nossa comunidade busca melhorias na via e deseja que a obra seja realizada, respeitando todos os trâmites legais e as necessidades dos povos originários”, comentou o cacique.

O procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima, esclareceu que a nova Legislação Federal estabelece o marco temporal, permitindo que os estados realizem obras estruturantes de interesse local ou estadual. “A legislação foi atualizada, visando desburocratizar o processo. Nossa licença ambiental já foi protocolada no Ibama, eliminando a necessidade dessa fase prévia com a Funai. Após a liberação, o projeto de pavimentação seguirá para implementação da Ageto”, explicou o procurador-geral do Estado.

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“O projeto está sob análise no Ibama e agora é apenas questão de tempo para que os técnicos avaliem as especificações técnicas e concluam os projetos, de acordo com as necessidades da comunidade Xerente. Além da pavimentação, estamos propondo um projeto que inclui a reforma da praia e dos quiosques, algo que surpreendeu positivamente a comunidade. Todos ficarão muito satisfeitos, pois nosso objetivo é promover o desenvolvimento para o Tocantins”, complementou o presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Márcio Pinheiro.

O prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino, enfatizou que os interesses estão alinhados. “Estamos extremamente felizes por obter um resultado positivo, após esse encontro com nosso Governador. Os interesses da população de Tocantínia e da comunidade Xerente estão convergindo. Todos desejamos o desenvolvimento da nossa região”, concluiu o gestor.

Ao término da reunião, em acordo com a comunidade Xerente, o governador Wanderlei Barbosa declarou que, uma vez concluídos todos os trâmites legais necessários, o Governo do Tocantins se comprometerá a realizar a pavimentação asfáltica, assim como outras melhorias na região da comunidade Funil.

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SSP/TO adota sistema online para emissão de atestado de antecedentes criminais

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A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) passou a disponibilizar, a partir desta terça-feira, 5, um novo sistema digital para emissão do atestado de antecedentes criminais. A ferramenta permite que o cidadão solicite, acompanhe e obtenha o documento de forma totalmente online, por meio do Portal de Serviços, no site da SSP.

Com a mudança, não é mais necessário comparecer ao núcleo de atendimento do Instituto de Identificação para dar entrada no pedido ou para retirar o documento, como ocorria anteriormente. Todo o processo pode ser realizado pela internet, desde o preenchimento do formulário até a emissão do atestado.

Para acessar o serviço, o usuário deve entrar na plataforma, selecionar a opção de solicitação do atestado de antecedentes criminais, clicar em “solicitar serviço” e, em seguida, escolher a opção “solicitar”. Após o preenchimento do formulário, o documento já pode ser emitido online.

O atestado de antecedentes criminais informa a existência ou não de registros em nome do cidadão, com base em consultas realizadas nos sistemas da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins. A certidão, com validade de 60 dias, é solicitada em situações como posse em concursos públicos, admissão em empregos e outros procedimentos formais.

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O serviço está disponível para cidadãos maiores de 18 anos.

A Secretaria da Segurança Pública destaca que a nova ferramenta busca dar mais agilidade, comodidade e autonomia ao cidadão, além de reduzir a necessidade de deslocamentos e atendimentos presenciais.

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