GURUPI

Governo do Tocantins

Governador Wanderlei Barbosa anuncia investimento de R$ 26 milhões para o Plano Integrado de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais 2026

Publicado em

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou nesta quarta-feira, 25, o início dos preparativos para a execução do Plano Integrado de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais 2026. A iniciativa tem como propósito fortalecer as ações preventivas, de monitoramento e de combate às queimadas, assegurando a proteção dos biomas, a preservação dos recursos naturais e a segurança da população tocantinense. A reunião de alinhamento ocorreu no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas.

O Plano prevê investimento na ordem de R$ 26.014.388,96, representando um aumento de 52% em relação ao ano de 2025, quando foram destinados R$ 17.195.620,45 às ações de prevenção e combate ao fogo.

Durante o anúncio, o governador Wanderlei Barbosa reforçou a importância do planejamento antecipado e da união dos órgãos envolvidos.  “Já estamos fazendo a preparação para o combate aos incêndios florestais que ocorrem durante todo o ano, mas principalmente no período de estiagem. Queremos fazer um trabalho preparatório para que cheguemos nesse período com todo mundo a postos. Nós sabemos os resultados que isso causa: doenças respiratórias; danos aos nossos atrativos e às nossas belezas naturais; e prejuízo ao setor produtivo. Não vamos deixar isso acontecer”, enfatizou o chefe do Executivo.

O Plano foi construído de forma conjunta pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO)/Defesa Civil Estadual, consolidando a atuação coordenada dos órgãos estratégicos do Governo na resposta aos desafios impostos pelo período de estiagem.

Leia Também:  Em Palmas, Segurança Pública é parceira da 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destacou os avanços alcançados em 2025 e o fortalecimento das ações para 2026. “Em 2025, tivemos o maior Plano de combate ao fogo da história do Estado. Foram investidos R$ 17 milhões, e essa ação trouxe resultados concretos: reduzimos em 34% a área queimada em comparação com 2024. Agora, atendendo à determinação do governador [Wanderlei Barbosa], apresentamos um novo Plano, ainda mais robusto, com um aumento de 52% nos investimentos. Nossa intenção é manter e ampliar esses resultados”, salientou.

Sobre o Plano

O Plano visa implementar ações articuladas de prevenção, monitoramento e combate aos desmatamentos e aos incêndios florestais, reduzindo os impactos ambientais, econômicos e sociais em todo o território tocantinense. Entre suas diretrizes estão o fortalecimento das ações de preparação e responsabilização, a ampliação da capacidade operacional dos órgãos envolvidos e o investimento contínuo em educação ambiental, por meio de palestras, ações presenciais e orientação às comunidades.

Organizado em três eixos: Prevenção; Monitoramento; e Combate, o Plano estabelece medidas antecipadas ao período crítico de estiagem, incluindo boas práticas de manejo e o uso planejado do fogo por meio da Autorização de Queima Controlada e da Queima Prescrita.

Leia Também:  Lançamento do Tocantins Mais Produtivo em Araguaína mostra e garante mais produtividade a indústrias

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, coronel Peterson Ornelas, ressaltou o esforço conjunto para o aprimoramento das operações. “O Plano foi iniciado ainda no ano passado, quando reunimos Semarh, Naturatins e todos os órgãos envolvidos. Estamos adquirindo novos equipamentos e viaturas; e seguimos com o trabalho de conscientização em parceria com o projeto Foco no Fogo. Tudo isso para garantir que o Tocantins reduza ainda mais os focos de incêndio”, frisou.

O presidente do Naturatins, Cledson Lima, reforçou o compromisso com a proteção dos biomas tocantinenses. “Neste ano, assim como em 2025, o Naturatins se prepara para uma grande estratégia de prevenção e combate aos incêndios, buscando desempenho ainda melhor. Vamos intensificar as ações de conscientização, orientação e manejo integrado do fogo, além de fortalecer as brigadas das unidades de conservação. Queremos garantir que nossos recursos naturais estejam protegidos em 2026”, explicou.

Dados de 2025

De acordo com dados do Centro de Informações Geográficas em Gestão do Meio Ambiente (Cigma), o estado registrou, em 2025, uma redução de aproximadamente 34% de área queimada em comparação a 2024. Já os focos de queimadas apresentaram queda de 33,1%, com 11.529 registros acumulados entre janeiro e dezembro de 2025, em comparação aos 17.244 focos registrados no mesmo período de 2024.

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

TOCANTINS

Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

Published

on

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

Leia Também:  Com investimento de cerca de R$ 102 milhões, Governo do Tocantins tem 28 escolas com obras em andamento

O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

Leia Também:  Em Palmas, Segurança Pública é parceira da 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil

Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA