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Governador em exercício, Laurez Moreira, destaca importância da cultura para o Tocantins em conferência estadual

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O governador em exercício, Laurez Moreira, participou nesta quarta-feira, 6, no auditório do Centro Universitário Integrado de Ciência, Cultura e Arte (Cuica), da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas, da abertura da 5ª Conferência Estadual de Cultura. O evento, promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), ocorre até o dia 7 de dezembro, proporcionando um espaço para a sociedade civil tocantinense discutir propostas relevantes para a atualização do Plano Nacional de Cultura.

Em seu discurso, o governador em exercício, Laurez Moreira, destacou a importância da cultura para o estado do Tocantins, sendo uma das principais pautas da gestão governamental. “Sabemos o quão importante é a cultura do nosso estado. A área da cultura envolve várias vertentes, abrangendo o turismo, a economia e a identidade da nossa gente. Temos povos originários, quilombolas, pessoas da região que são agentes de cultura e me sinto extremamente feliz em contribuir para que nosso Tocantins seja reconhecido pela sua cultura”, pontuou.

A Conferência traz seis eixos temáticos para debate, propostos pelo Ministério da Cultura (MinC), sendo eles: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Democratização de Acesso à Cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e, Direito às Artes e Linguagens Digitais.

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Para o secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro, o momento é extremamente importante para a cultura tocantinense, além de reforçar o papel da Secretaria no que se refere ao Plano Nacional de Cultura. “Este é um momento ímpar, em que a sociedade tocantinense se reúne, com o objetivo de contribuir com propostas valiosas para o futuro da cultura em nosso Estado. Quero expressar minha gratidão ao governador em exercício, Laurez Moreira, por prestigiar este evento, demonstrando o compromisso do governo com a cultura, que é um dos pilares da gestão do governador Wanderlei Barbosa. Estamos diante de uma oportunidade significativa para fortalecermos os alicerces da nossa identidade cultural”, comentou o secretário.

Outro evento

Ainda em cumprimento de agenda nesta quarta-feira, 6, o governador em exercício, Laurez Moreira, prestigiou a inauguração da Galeria de Presidentes da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins. O evento foi realizado na sede da agência, reunindo diversas autoridades e representantes do setor agropecuário. A Galeria, composta por retratos dos presidentes que lideraram a instituição ao longo dos anos, é destaque como um marco histórico, simbolizando o comprometimento desses líderes com a defesa sanitária e o fortalecimento do setor no estado.

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Laurez Moreira enfatizou a importância estratégica da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec/TO) para a segurança alimentar e a economia local, elogiando a dedicação dos presidentes anteriores. Ainda expressou confiança na atual gestão da Agência. “É uma honra participar da inauguração da Galeria de Presidentes da Agência de Defesa Agropecuária, este espaço não apenas enaltece os líderes que moldaram o caminho da instituição, mas também simboliza a vitalidade do setor agropecuário em nosso amado estado”, destacou.

O presidente da Adapec/TO, Paulo Lima, agradeceu a presença do governador em exercício, pontuando a relevância da valorização dos gestores que tanto contribuíram e contribuem para o desenvolvimento agropecuário no Tocantins. “Quero expressar minha profunda gratidão aos que me antecederam, pois esta galeria não apenas registra a história da instituição, mas também reflete a dedicação incansável à defesa sanitária e ao desenvolvimento do setor agropecuário em nosso estado”, expressou.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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