Fiscais do Procon Tocantins participam esta semana de um treinamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A atividade é parte do acordo de cooperação técnica e operacional entre os órgãos, e busca fortalecer a atuação do Procon Tocantins na defesa dos direitos dos consumidores de combustíveis. Serão três dias de treinamento incluindo a parte teórica e prática em campo.

“Nossas equipes estão recebendo um treinamento, por meio desta parceria, que fortalece a atuação do Procon Tocantins. A ANP é um órgão especializado neste trabalho e agrega muito conhecimento no trabalho de fiscalização, além disso a capacitação permite um intercâmbio de informações que torna nosso trabalho mais efetivo e que atenda aos interesses da comunidade”, Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins.

O gerente de Fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, destaca que o treinamento qualifica os fiscais do órgão dando maior respaldo para a atuação das equipes. “Deste modo, fortalecemos ainda mais os nossos instrumentos para garantir acesso a produtos com qualidade aos consumidores tocantinenses”.

A ANP fiscaliza toda atividade relacionada ao setor de combustíveis desde o posto, a exploração e a pesquisa de petróleo até a revenda dos combustíveis. “O acordo de cooperação técnica e operacional firmado com o Procon Tocantins é importante para aumentar a capilaridade de fiscalização desses agentes econômicos, dar mais celeridade ao atendimento das demandas dos consumidores. Com esse acordo o Procon Tocantins poderá atuar até como a própria ANP, ou seja, o Procon Tocantins no Estado é a ANP, eles têm a competência para lavrar documentos, fazer autos de infração, apreensão e o que for necessário no segmento” pontua Ottomar Lustosa Mascarenhas, chefe do Núcleo Regional de Fiscalização da ANP em Brasília.

Cooperação técnica

O acordo de cooperação técnica firmado entre o Procon Tocantins e a ANP prevê a realização de atividade de fiscalização (conjuntas ou isoladamente pelos Procons em nome da ANP), educação e orientação dos agentes do setor, prevenção e repressão de condutas violadoras da legislação; implantação de sistema de intercâmbio de informações para tornar mais eficientes e eficazes a regulação e fiscalização destas empresas; atividades de georreferenciamento, para atualizar e contextualizar espacialmente o cadastro de agentes econômicos regulados; e coleta de preços de combustíveis praticados por revendedores, para auxiliar no acompanhamento de preços realizado pela ANP.