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MULHERES DAS ÁGUAS

Evento “Mulheres das Águas II” destaca protagonismo feminino na gestão dos recursos hídricos

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Mulheres de todo o Sudeste do Tocantins se reuniram no município de Natividade para um evento inspirador: o “Mulheres das Águas II”. Com o intuito de discutir a gestão das águas, o encontro foi organizado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves (CBHRMA) e o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), além de contar com o apoio de outros órgãos estaduais e parceiros privados. Com o Colégio Agropecuário de Natividade como cenário, aproximadamente 500 mulheres marcam presença na programação iniciada nesta terça, 20 de junho, seguindo na quarta-feira, 21.

O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves (CBHRMA), Mário de Sena Filho, destacou a motivação que leva o colegiado a realizar o evento pela segunda vez. “Nenhum de nós vive sem água. E por ela, para que a gente possa garantir água em quantidade e qualidade para agora e para as gerações futuras, que nós dos comitês de bacia lutamos, sem ganhar nada por isso, realizamos eventos como esse, que foi planejado com muito amor e dedicação”, declarou.

O protagonismo feminino foi o ponto central do evento e foi destacado pelo secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, em sua fala na abertura do encontro. “Não tem um caminho melhor do que chamar as mulheres para serem as grandes protagonistas da defesa do meio ambiente e das águas. Esse evento deve ser replicado em todo o estado e até mesmo no Brasil, pela importância de trazer as mulheres para o centro das discussões”, ressaltou.

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Lelis reforçou ainda a relevância do trabalho dos comitês de bacia do estado na boa gestão das nossas águas. “O Tocantins tem, nas águas, a sua maior riqueza. Por isso nós temos que ressaltar a beleza do trabalho dos comitês, que atuam de forma voluntária e são parceiros fundamentais do Estado”, afirmou.

A diretora da Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA), Ana Carolina Argolo, parabenizou as mulheres presentes pelo engajamento. “Só o fato de estarem aqui já demonstra que vocês querem fazer a diferença. A vontade de fazer, de participar e de ser ouvida e de ter voz nos une enquanto mulheres, independente do contexto de cada uma. A gente tem obrigação de buscar esse lugar. Para que a gente possa ampliar a atuação das mulheres não só dentro dos comitês, na gestão das águas, mas para levar isso pras nossas vidas”, enfatizou.

A programação de palestras foi aberta pela diretora da ANA e a superintendente adjunta de Apoio ao SINGREH e às Agências Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico do órgão federal, Renata Rozendo Maranhão, com o tema Inspirar, Conectar e Transformar. O diretor substituto Luis André Muniz também integrou a equipe da ANA que prestigiou o evento no Tocantins.

No período da tarde, a programação seguiu com palestras motivadoras e de incentivo ao empreendedorismo feminino ministradas por representantes BRK Ambiental,  Sebrae, IFTO e dos comitês de bacia hidrográfica.

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A lavradora Custódia Alves Varanda, moradora de Almas, contou que gosta muito de participar de encontros assim pela oportunidade de aprender. Ela lamentou que hoje em dia não encontra os córregos limpos como antes. “Antigamente a gente vivia tranquilo porque qualquer poço no sertão era limpo. Hoje não, às vezes as pessoas da cidade vão pra lá e sujam. Então nós temos que recuperar essa beleza que estamos perdendo na natureza”, disse.

Estiveram presentes na abertura a prefeita de Rio da Conceição, Ednalva Ferreira, o prefeito de São Valério, Olímpio Arraes, o presidente da Câmara de Vereadores de Natividade, José Neto e a vice-prefeita de Porto Alegre do Tocantins, Edvam Nepomuceno, além de secretários municipais de Meio Ambiente. Outras autoridades presentes incluíram a secretária da Mulher, Berenice Barbosa, e a secretária dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria.

Ao final da cerimônia, o presidente do CBHRMA entregou o Certificado de Mérito Ambiental para gestores públicos, membros dos comitês e parceiros do evento que contribuem para ações e políticas públicas voltadas à gestão dos recursos hídricos.

Novidade

Nesta segunda edição do evento, uma novidade levou um importante benefício para as mulheres de Natividade e municípios vizinhos. A iniciativa da Secretaria da Mulher do Tocantins, parceira do evento, disponibilizou a realização do exame papanicolau para o público participante nos dois dias do evento, continuando nesta quarta-feira a partir das 8h.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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