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PRESIDENTE DA ALETO

“Esta Casa trabalhará para assegurar direitos dos povos indígenas”, diz Amélio em Sessão Solene

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Para reconhecer a luta dos 14 mil indígenas tocantinenses, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres, abriu a Sessão Solene em homenagem aos Povos Indígenas nesta quinta-feira, 27, no Plenário da Casa de Leis.

Como um dos parlamentares que também é defensor dos direitos dos povos indígenas, há 15 anos Amélio propôs a criação de uma secretaria estadual para os povos originários e, nesta data, ressaltou a satisfação em ver tornar-se realidade este pedido antigo, com a criação da Pasta pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, no início de 2023.

“Garantir os direitos dos povos indígenas é nosso dever e obrigação. É responsabilidade de todos trabalharmos para reconhecer o que os povos indígenas fizeram por nós. Esta Casa estará sempre de portas abertas para votar a garantir as leis que possam assegurar os direitos de cada indígena do Tocantins”, completou.

Logo após a abertura da solenidade, Amélio passou a presidência da cerimônia para o autor do requerimento, Gutierres Torquato.

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Também participaram do evento os deputados Eduardo Mantoan; Janad Valcari; Claudia Lelis, Junior Geo; representando o Governo do Tocantins, a secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria; o coordenador regional da Funai Araguaia/Tocantins, Pedro Paulo Xerente; representando a DPE, o coordenador do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo, defensor Arthur Luiz Pádua, além de representantes de várias etnias do Tocantins, da OAB/TO, Instituto Indígena do Tocantins, Prefeitura de Palmas e da Diretoria de Saúde Indígena.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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