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Em sessão solene no Congresso, governador Wanderlei Barbosa afirma que sua gestão vai honrar a grande história do Tocantins

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A sessão solene realizada nesta segunda-feira, 2, no Congresso Nacional, em Brasília/DF, deu continuidade às comemorações dos 35 anos do Tocantins, e contou com a participação do governador Wanderlei Barbosa, de deputados federais e senadores. No plenário do Senado, o Governador relembrou a história do Tocantins e ressaltou a fase de maturidade que o Estado está vivenciando.

A cerimônia foi presidida pela senadora professora Dorinha, autora do requerimento para a realização da sessão solene, juntamente com o senador Eduardo Gomes e o deputado federal Ricardo Ayres. Também estavam presentes deputados federais, secretários de Estado, prefeitos, vereadores, servidores públicos, imprensa, representantes de embaixadas de países parceiros do Tocantins e outros convidados.

Durante seu discurso, o governador Wanderlei Barbosa fez um reconhecimento respeitoso a todos os governadores que contribuíram para a construção do Tocantins, mencionando cada um deles nominalmente. “Todos desempenharam esse trabalho, com seus grandes desafios e merecem ser lembrados por suas contribuições para a história do Estado”, afirmou Wanderlei Barbosa.

O Governador também agradeceu a vereadores e prefeitos, especialmente a seu pai, Fenelon Barbosa, que foi o primeiro prefeito de Palmas, e mencionou os servidores públicos do Estado.

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Ao falar sobre o presente e o futuro, Wanderlei Barbosa ressaltou que o Tocantins está crescendo de forma descentralizada e em diversas áreas. Ele mencionou diversos projetos em andamento, com destaque para a ampliação da infraestrutura logística, o crescimento econômico, a proteção ambiental, o respeito aos povos tradicionais, o turismo e a cultura. Para o governador Wanderlei Barbosa, é fundamental honrar a história do Tocantins.

“Eu tenho uma vida de participação na construção do Estado. Fico muito feliz em dizer que sou um dos sobreviventes desse trabalho ao longo de 35 anos e que quero sobreviver aos próximos 35 anos, levando o Tocantins a indicadores cada vez melhores. Hoje, estamos aqui lembrando da forma como crescemos, mas pensando que a população continua a crescer, sendo que educação, saúde, infraestrutura e geração de renda crescerão juntas. Temos uma grande história e, por isso mesmo, temos que honrar essa história com muito trabalho”, enfatizou o Governador.

Clima de festa e comemorações

O clima de festa e comemorações estava presente, representando a identidade cultural do Estado. Isso foi manifestado pela voz do cantor tocantinense Genésio Tocantins, que encerrou a sessão solene com uma de suas canções em homenagem ao Estado.

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Além disso, houve um desfile da coleção Ouro do Tocantins, composta por vestidos do estilista tocantinense Fernando de Carvalho, produzidos em capim-dourado. Todas as modelos que desfilaram são filhas da Comunidade Mumbuca, localizada no Jalapão.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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