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Em Goiás, equipe do Instituto de Identificação realiza visita técnica para conhecer implantação da Carteira de Identificação Nacional

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A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), por meio do Instituto de Identificação, tem buscado atualizar e modernizar os procedimentos e sistemas que são utilizados nas atividades diárias e de atendimento ao público.  Em busca de conhecer a experiência de implantação da Carteira de Identificação Nacional – (CIN) pelo Instituto de Identificação do Estado de Goiás, a SSP-TO enviou equipe de Tecnologia da Informação da Diretoria de Papiloscopia para uma visita técnica.

“O Estado de Goiás está entre os primeiros a implantar o novo documento de identidade nacional e tem muito a contribuir para que o Tocantins tenha bom êxito nesta implantação, que tem prazo final no dia 6 de novembro deste ano. Isso vai contribuir com o plano de modernização da instituição e o fortalecimento da qualidade dos serviços prestados à sociedade”, destaca a diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro.

A diretora ainda reforça que esse intercâmbio é essencial para a troca de conhecimentos necessários para a atualização das ações e tecnologias existentes. “Nossa equipe de TI já está empenhada nesta nova missão, desenvolvendo as aplicações necessárias para a integração da base de dados do IITO e da Receita Federal, visto que o CPF será o número principal para o novo modelo da carteira de identidade”, disse.

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O supervisor de Identificação Humana da Área Civil, Valtenir de Freitas Carvalho,  lembra que a identidade é um elemento imprescindível ao exercício da cidadania e a identificação civil propicia ao Estado ser detentor de um banco de dados com o maior número de informações possíveis sobre as características dos cidadãos.  “É importante implementar novas tecnologias que venham modernizar a emissão da carteira de identidade e trazer maior segurança a essas informações”, lembrou.

Além de Valtenir, estiveram na missão o responsável pela área de Tecnologia da Informação do Instituto de Identificação, Gleison de Souza Sales, e o desenvolvedor de softwares Rafael Trancoso.

Nova CIN

A nova Carteira de Identidade Nacional é um documento que pela primeira vez estabelece um padrão de emissão e modelo para todos os 27 órgãos de identificação, coibindo as fraudes de identificação no Brasil. Ela contém novos elementos de segurança, inclusive com QR Code seguro e uma zona de leitura automatizada, com possibilidade de checagem fácil e segura pelas Forças de Segurança Pública e por todos os balcões públicos e privados. A Carteira de Identidade também tem formato digital no aplicativo GOV.BR.

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Além disso, o número do CPF passa a ser o número do registro nacional, isso significa que independente de qual Estado da Federação seja emitido, o cidadão continuará com o mesmo número. A Carteira de Identidade será o documento de identificação mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo.

Com a publicação do Decreto nº 11.430, de 3 de março de 2023, a partir de 6 de novembro de 2023, os órgãos expedidores ficarão obrigados a adotar os padrões da Carteira de Identidade Nacional.

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Procon Tocantins pesquisa preços de 149 produtos para o Dia das Crianças em Palmas

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Com a proximidade do Dia das Crianças, o Procon Tocantins realizou uma pesquisa de preços para auxiliar os consumidores na escolha dos presentes e na comparação de valores. O levantamento foi realizado nestas segunda e terça-feira, 5 e 6, em seis estabelecimentos comerciais de Palmas, e avaliou 149 produtos, entre bicicletas, skates, patins, carrinhos, bonecas, massas de modelar e jogos.

Entre os itens pesquisados, o Patinete com cestinha – 3 rodas com LED – Aço apresentou a maior variação de preços: 180,02%. O produto foi encontrado por valores entre R$ 99,99 e R$ 279,99.

Na sequência, o Triciclo com haste removível registrou diferença de 172,88%, com preços variando de R$ 109,90 a R$ 299,99. Já a Boneca Barbie – Fashion apresentou variação de 153,38%, sendo comercializada entre R$ 29,99 e R$ 75,99.

A pesquisa de preços é uma ferramenta importante para ajudar o consumidor a tomar decisões de compra, principalmente em períodos de maior movimentação no comércio. Um mesmo produto pode apresentar diferenças expressivas de preço entre os estabelecimentos e antecipar a pesquisa permite comparar valores e buscar a opção mais vantajosa.

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Confira a pesquisa completa.

Cuidados na hora da compra

Além de pesquisar preços, o Procon Tocantins orienta os consumidores a ficarem atentos às informações e à segurança dos brinquedos. Na embalagem, devem constar a indicação da idade ou faixa etária, instruções de uso e montagem, descrição dos itens que acompanham o produto, identificação do fabricante, com nome, CNPJ e endereço, ou do importador, no caso de brinquedos importados. Também devem ser informados eventuais riscos à criança e o selo de certificação do Inmetro.

É importante verificar ainda se o produto apresenta informações adequadas, claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, origem, composição, preço e garantia.

Antes de finalizar a compra, o consumidor também deve se informar sobre a política de troca do estabelecimento. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a troca é obrigatória quando o produto apresenta vício de qualidade ou defeito.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como por telefone, catálogo ou internet, o consumidor deve exigir o comprovante da data de entrega acordada. Nesses casos, também existe o direito de desistência da compra no prazo de até sete dias, contados a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto.

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O Procon Tocantins alerta ainda para os riscos de adquirir brinquedos no comércio informal. Produtos sem procedência podem ser irregulares, falsificados ou conter substâncias tóxicas em sua composição.

Por fim, o consumidor deve sempre exigir a nota fiscal ou o cupom fiscal. O documento comprova a aquisição do produto e é fundamental para que sejam adotadas as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor caso surja algum problema.

Denúncias e reclamações

Consumidores que identificarem irregularidades na comercialização de brinquedos, como ausência do selo do Inmetro, falta de informações obrigatórias, riscos à segurança ou divergência de preços, podem registrar denúncia junto ao Procon Tocantins pelo WhatsApp Denúncia, no número (63) 99216-6840.

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