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PRIMEIRA - DAMA KARYNNE SOTERO

Em encontro inédito promovido pelo Governo do Tocantins, primeira-dama Karynne Sotero destaca protagonismo feminino no fortalecimento de políticas públicas

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Pela primeira vez no estado do Tocantins, primeiras-damas, prefeitas e lideranças femininas reuniram-se para compartilhar experiências e reforçar a importância do protagonismo da mulher no fortalecimento de políticas públicas. A abertura do 1º Encontro de Primeiras-Damas e Lideranças Femininas do Tocantins, promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Extraordinária de Participações Sociais (Seps), liderada pela primeira-dama Karynne Sotero, ocorreu na manhã desta terça-feira, 11, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos. O evento faz parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente no dia 8 de março. A programação, que incluiu palestras, rodas de conversa e debates, estendeu-se ao longo do dia.

Em seu discurso, a primeira-dama do Tocantins, Karynne Sotero, destacou a adesão expressiva das participantes e a relevância da atuação da mulher na gestão pública. “Este é um momento inédito no Tocantins e fico imensamente feliz por ver primeiras-damas, vereadoras, vice-prefeitas e lideranças femininas atendendo ao nosso chamado. Quando uma de nós evolui, todas evoluímos juntas e precisamos destacar a crescente participação da mulher na política em nosso estado. Isso mostra que a mudança está acontecendo e não posso deixar de reconhecer o olhar atento do governador Wanderlei Barbosa para esta causa, apoiando a realização deste evento”, pontuou.

A primeira-dama e secretária de Ação Social de Palmas, Polyanna Siqueira Campos, agradeceu o convite da primeira-dama Karynne Sotero para participar do encontro e enfatizou a importância da união entre as mulheres. “Está de parabéns a primeira-dama Karynne Sotero. É muito importante estarmos juntas e tecendo essa rede de apoio, com as primeiras-damas, as vereadoras, as prefeitas e as mulheres que desempenham um papel de liderança que, com certeza, vão sair daqui com um coração diferente, com um sentimento de união e de poder trabalhar em conjunto”, salientou.

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A secretária de Saúde e Saneamento e primeira-dama de Paranã, Deborah Bessa, ressaltou o impacto do evento na autoestima e na representatividade feminina na política tocantinense. “Vejo que a nossa primeira-dama Karynne Sotero tem um olhar muito carinhoso para nós mulheres e para as lideranças femininas do Tocantins. Isso reforça o crescimento e o destaque da mulher no cenário político, elevando nossa autoestima e inspirando outras a seguirem esse caminho”, evidenciou.

Programação

Um dos destaques da programação foi a roda de conversa Mulheres à Frente: os desafios e as oportunidades de gerir uma cidade, realizada no período da tarde desta terça-feira, 11. Prefeitas de diferentes regiões do Tocantins debateram as conquistas e os desafios da gestão municipal. Participaram do painel as prefeitas dos municípios de Santa Tereza do Tocantins, Eliene Diógenes; de Guaraí, Fátima Coelho; de Gurupi, Josi Nunes; e de Itacajá, Maria Aparecida Lima.

A prefeita de Guaraí, Fátima Coelho, classificou o evento como um espaço de empoderamento feminino, troca de experiências e fortalecimento das mulheres. “Logo na entrada, já me senti uma mulher ainda mais empoderada, ao lado de prefeitas, vereadoras e tantas outras mulheres incríveis. Nesta tarde, participamos de uma roda de conversa, em que tive a oportunidade de compartilhar minha experiência enquanto prefeita em meu segundo mandato. Este momento é muito importante para nós, mulheres, pois nos permite trocar vivências, fortalecer umas às outras e construir novas conexões”, declarou.

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Entre as palestrantes convidadas, a presidente da Academia Brasileira de Cerimonial e Protocolo, Gilda Fleury, abordou o tema Postura, Protocolo e Presença: A Comunicação Estratégica de Lideranças Femininas, discutindo aspectos formais, como a existência de normas legais sobre a função, além de questões práticas, como o cumprimento de alguns protocolos específicos e o impacto do trabalho das primeiras-damas no bem-estar da população. “Discutimos um tema bem direcionado às mulheres, mais precisamente para as primeiras-damas. Postura; o que é ser primeira-dama; quais são as suas obrigações; se por acaso consta na lei ou no decreto; se existe esse tipo de posição; onde sentar; e como cumprimentar; além de abordarmos quais são as funções na realidade para um bem maior das pessoas”, destacou a palestrante, uma das maiores referências na área de cerimonial no Brasil.

A realização do encontro contou com o apoio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher); da Secretaria de Estado do Turismo (Setur); da Secretaria-Executiva da Governadoria (Segov); da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom); da Polícia Militar do Tocantins (PMTO); da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Secretaria de Estado da Educação (Seduc); da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics); da Agência de Tecnologia da Informação (ATI) e da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).

                                                              

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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