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Em Brasília, Naturatins participa de workshop nacional para fortalecer a gestão de Mosaicos em Áreas Protegidas

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) participa, entre os dias 18 e 20, em Brasília, do III Workshop Nacional de Mosaicos de Áreas Protegidas. O evento reúne os 26 mosaicos formalmente reconhecidos no Brasil, além de representantes de unidades de conservação, terras indígenas, comunidades quilombolas e órgãos responsáveis pela proteção dessas áreas.

Promovido pela Rede de Mosaicos de Áreas Protegidas (REMAP), o workshop busca fortalecer a governança dessas regiões e avançar no reconhecimento de novos mosaicos, além de gerar subsídios para sua regulamentação, com foco na participação ativa de povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas.

As discussões abrangem temas como conservação da natureza, restauração ecológica, proteção compartilhada dos territórios e as oportunidades sociais e de conhecimento geradas pelos mosaicos.

No Tocantins, o órgão ambiental é responsável pela coordenação do Mosaico do Jalapão, uma das áreas protegidas mais relevantes do Estado. Representando o Instituto no workshop, estão a gerente de Unidades de Conservação do Naturatins, Perla Oliveira, e a supervisora da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão, Rejane Nunes. Para elas, a participação da instituição no evento demonstra o compromisso com a conservação e gestão sustentável dos territórios protegidos, além de contribuir para o fortalecimento das políticas ambientais e o desenvolvimento sustentável das comunidades inseridas nessas regiões.

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“O Mosaico do Jalapão é uma região de grande relevância ambiental e cultural, abrigando comunidades tradicionais e uma biodiversidade única. Nossa participação neste evento tem o objetivo de trocar experiências, estabelecer parcerias para fortalecer as ações do Conselho do Mosaico, garantindo uma gestão mais integrada e participativa da área”, afirmou a gerente Perla Oliveira.

Para Rejane Nunes, a articulação entre diferentes atores é essencial para que o Mosaico do Jalapão avance em suas políticas de conservação. “A governança dos mosaicos é fundamental para garantir a proteção dos territórios e o desenvolvimento sustentável das populações que vivem neles. Estamos aqui para construir soluções coletivas e alinhar estratégias que beneficiem tanto o meio ambiente quanto as comunidades locais”, destacou.

A importância dos Mosaicos de Áreas Protegidas

Os Mosaicos de Áreas Protegidas, regulamentados pelo artigo 26 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), estabelecem que a gestão de um conjunto de unidades de conservação de diferentes categorias, quando localizadas em áreas próximas ou sobrepostas, deve ser conduzida de maneira integrada e participativa.

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Atualmente, o Brasil conta com 26 mosaicos reconhecidos, sendo 17 pelo Ministério do Meio Ambiente e 9 pelos estados.

Criada em 2010, a REMAP reúne indivíduos, coletivos e instituições dedicados ao fortalecimento e implementação desses mosaicos no país. Seu propósito é integrar a conservação da natureza, a proteção da biodiversidade e a melhoria da qualidade de vida das populações que habitam essas áreas, incluindo unidades de conservação, terras indígenas e comunidades quilombolas.

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TOCANTINS

Governo do Tocantins autoriza balsa entre Pedro Afonso e Tupirama após interdição da ponte na BR-235

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O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), publicou, nesta sexta-feira, 22, no Diário Oficial do Estado (DOE), autorização emergencial para que a empresa Pipes Empreendimentos Ltda. opere o serviço de travessia hidroviária intermunicipal entre Pedro Afonso e Tupirama. A medida terá validade enquanto perdurar a interrupção total da ponte sobre o Rio Tocantins, na BR-235, determinada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).A empresa autorizada deverá operar a embarcação “ATR 250”, registrada na Capitania dos Portos e vinculada ao DNIT.
O serviço funcionará no trecho da rodovia TO-010, entre os municípios de Pedro Afonso e Tupirama. A empresa será a  responsável integral pela operação da travessia, incluindo a manutenção da embarcação, a regularidade documental, a segurança dos usuários e o cumprimento das normas da Marinha.

A interdição ocorreu após o DNIT ter identificado o agravamento de fissuras, surgimento de novas trincas e sinais de subsidência na estrutura da ponte, comprometendo a mobilidade entre os municípios e o transporte de passageiros, veículos e cargas na região.

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, afirmou que o Estado acompanha de forma permanente a situação da travessia entre Pedro Afonso e Tupiratins e que a autorização emergencial busca garantir segurança e mobilidade à população afetada. “Desde o primeiro momento em que fomos informados sobre a situação da ponte, determinamos que todos os órgãos do Governo atuassem de forma rápida para minimizar os impactos à população. A autorização emergencial da travessia hidroviária garante o direito de ir e vir das famílias, mantém o transporte de mercadorias e assegura que os serviços essenciais continuem funcionando na região. Nossa prioridade é proteger vidas e garantir segurança aos tocantinenses”, frisou.

A ATR esteve na ponte e está coordenando medidas emergenciais para garantir a travessia provisória da população entre os municípios. O presidente da ATR, Tom Lyra, destaca que o órgão atuará no sentido de fiscalizar e proteger o cidadão tocantinense. “Por determinação do governador Wanderlei Barbosa, equipes do Governo do Estado atuam na região para assegurar o deslocamento da população de forma segura. Estivemos reunidos com a Associação dos Barqueiros para garantir o deslocamento dos estudantes e a empresa Pipes irá viabilizar a travessia e a balsa. Juntos iremos amenizar os impactos que foram gerados após a interdição da ponte”, afirmou.

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Desde quarta-feira, 20, o governador Wanderlei Barbosa, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto),  já havia adotado medidas emergenciais para garantir a mobilidade e o atendimento à população após a interdição total da ponte sobre o Rio Tocantins, na BR-235,  localizada no KM 163,89, entre os municípios de Pedro Afonso e Tupirama. Entre as ações determinadas pelo chefe do Executivo estadual estão a mobilização de embarcações para auxiliar na travessia da população e a manutenção das rodovias alternativas utilizadas no acesso à região.

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