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GOVERNADOR EM EXERCICIO

Em Brasília, governador em exercício, Laurez Moreira, participa do lançamento do Plano Safra 2023/2024

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Nesta terça-feira, 27, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento realizou no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o lançamento do Plano Safra 2023/2024. O governador em exercício, Laurez Moreira, participou do evento, acompanhado pelo secretário de Estado da Agricultura e Pecuária do Tocantins, Jaime Café; pela secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, Narubia Werreira; e pelo secretário Extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini.

O Plano Safra é um programa do governo federal, criado em 2003, que direciona recursos públicos para financiar as atividades de pequenos, médios e grandes produtores do país. O programa disponibiliza linhas de crédito em duas categorias: custeio e investimento. Cada edição do Plano Safra é executada entre 1° de julho e 30 de junho do ano seguinte, acompanhando o ciclo anual da maioria das commodities cultivadas no país. 

Para a safra 2023/2024, serão disponibilizados R$ 364,22 bilhões, um crescimento de 27% em relação ao período anterior (2022/2023). Para o governador em exercício, Laurez Moreira, o governo federal está atendendo os anseios dos produtores. “O governo entendeu a importância de fortalecer uma das principais bases do desenvolvimento do país, que são a agricultura e a pecuária. O Plano Safra vem ao encontro dos anseios dos produtores por um maior volume de capital oferecido e juros mais baixos. Não tenho dúvida de que esse é o caminho para o Brasil e o Tocantins continuarem crescendo”, afirmou. 

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Práticas sustentáveis

O Plano Safra 2023/2024 oferecerá crédito com uma redução de 5% na taxa de juros para produtores que possuam o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e para os que utilizem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a importância do agro para combater o desmatamento.

“Nós não precisamos desmatar nada para criar mais gado e para plantar mais soja. Nós temos possibilidade de recuperar milhões de hectares de terra degradadas que esse país tem”, afirmou Lula, que também fez menção às questões climáticas. “A questão de não desmatar, seja o Cerrado, seja o Pantanal, seja a Amazônia, é por uma questão de garantia desse país e da qualidade do ar do planeta em que nós queremos viver”, ressaltou.

O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária do Tocantins, Jaime Café, acredita que essa é uma oportunidade para o aumento da conversão de áreas degradadas em áreas de produção sustentável. “Percebemos que houve um esforço maior do que em anos anteriores para estimular ainda mais as práticas de preservação ambiental, o que vai refletir bastante no crescimento da produção sustentável em áreas degradadas. Temos uma expectativa muito boa para o Plano Safra deste período”, enfatizou.

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Plano Safra da Agricultura Familiar

A agricultura familiar conta com linhas de crédito específicas, previstas pelo Plano Safra da Agricultura Familiar, que será lançado nesta quarta-feira, 28. Para a safra 2023/2024, serão anunciadas algumas mudanças, tais como: aumento do total de crédito para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); redução dos juros para atividades relacionadas à produção de alimentos; aquisição de máquinas e adoção de práticas sustentáveis; expansão do microcrédito rural destinado a agricultores familiares com baixa renda; e criação de linhas de crédito específicas para mulheres, jovens e indígenas. 

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TOCANTINS

Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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