O Seminário de Mobilidade, Habitação e Desenvolvimento foi dividido em cinco painéis, sendo eles: Desenvolvimento Urbano e Socioterritorial; Os Desafios da Mobilidade Urbana nas Cidades; Os Desafios da Política Nacional de Habitação; Saneamento e Desenvolvimento Humano; e Ações da Secretaria Nacional de Periferias e Programa Periferia Viva. Cada painel foi apresentado por um secretário nacional do ministério.

O ministro Jader Barbalho Filho reforçou o compromisso do Governo Federal com a pauta de moradia em todo o Brasil e destacou que o Tocantins sempre foi prioridade na gestão do presidente Lula, até mesmo nos mandatos anteriores. “Estamos aqui em nome do governo do presidente Lula, para discutirmos juntos as políticas públicas de habitação. Queremos entender o que de fato a sociedade tocantinense quer e precisa, destacamos que o Governo Federal tem muito carinho por essa terra e por essa gente, destinando aqui muitos recursos para moradia desde 2003”, pontuou o ministro.

O deputado federal, Alexandre Guimarães, agradeceu a visita do ministro e destacou todo o empenho do Governo Federal e do Governo do Tocantins, com as necessidades do Estado. “Desde o início do ano tenho percorrido o Tocantins e ouvido as demandas da população. Moradia, sem sombra de dúvidas, tem sido o maior anseio do nosso povo. Aqui agradeço ao ministro por aceitar o convite em vir nos visitar e poder firmar parcerias com nosso Estado”, afirmou.

Atento a todas as palestras, o senhor Cícero Pereira da Silva ficou muito satisfeito com a realização do seminário, pois agora acredita que pode finalmente conseguir sua primeira casa própria. O lavrador natural do Maranhão, veio para o Tocantins em busca de mais oportunidades e se instalou em Araguaína com toda a família. São 25 anos de trabalho árduo no Tocantins, na perspectiva de conseguir sua moradia, que segundo ele, agora está mais próximo de alcançar o sonho da casa própria. “Eu me sinto otimista, vi que os governos estão tendo compromisso com o povo, aqui no seminário me sentirei mais confiante e com fé em Deus em breve terei minha casa”, comentou Cícero.

Novo PAC

A ação é pertinente à atual conjuntura, aliado ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado recentemente pelo presidente Lula, prevendo investimento de R$ 57.9 bilhões no Tocantins em diversas obras, serviços e construção de moradias.

O Ministério das Cidades é responsável pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV)
e o retorno da Faixa 1 no Tocantins, atinge famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640. Com a retomada da Faixa 1 do programa, o Governo do Tocantins já protocolou as propostas na Caixa Econômica Federal contemplando os cinco maiores municípios do estado: Palmas, Gurupi, Araguaína, Paraíso e Porto Nacional.

Durante o seminário, o ministro afirmou que a previsão será a construção de mais de 1.600 novas casas para o Estado, além de dar andamento a mais de 6 mil casas paradas, com possibilidade de contratação de 20% a mais. As metas de contratação por estado para o Programa em 2023 foram definidas pela Portaria Mcid n° 727.

Em visita ao Estado, o ministro pode conhecer, ainda, outras demandas referentes à moradia. Na cidade de Araguaína, Jader Filho se comprometeu em retomar obras de moradia que foram paralisadas. “Foi solicitado para que assinasse uma portaria liberasse essas obras em parceria com o Governo do Tocantins, para que assim possamos dar um prazo para terminar essas obras inacabadas. Faço questão de preparar tal documentação para que as obras saiam o mais rápido possível e as casas sejam entregues para as pessoas que precisam”, finalizou o ministro.